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(A) :: Derrocada na A1. Brisa não pede compensação ao Estado por danos de mais 3 milhões, apesar de "culpa não ser nossa"

Derrocada na A1. Brisa não pede compensação ao Estado por danos de mais 3 milhões, apesar de "culpa não ser nossa"

Concessionária estima perdas de mais de três milhões de euros, sobretudo em portagens. Autoestrada abateu devido a dique rompido. "Não foi culpa nossa", mas Brisa não vai pedir compensação ao Estado

Ana Suspiro
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A Brisa estima que o abatimento da Autoestrada do Norte devido à cedência de um dique no rio Mondego causou perdas superiores a três milhões de euros. A maior fatia deste valor corresponde a portagens não cobradas devido ao desvio de tráfego para outras vias. A reabertura deverá acontecer nos próximos dias.

O valor foi avançado pelo presidente da concessionária, António Pires de Lima, durante uma audição na comissão de infraestruturas. Apesar de sublinhar que a “Brisa não pode e não vai assumir responsabilidades que não são suas”, Pires de Lima deixou também claro que “não iremos tomar a iniciativa de pedir compensação ao Estado pela derrocada na A1”.

Isto apesar de sublinhar que a “Brisa não gere diques, nem canais de rega, nem projetos hidráulicos” e que não tinha como saber que, ao longo de 30 quilómetros de diques, a rotura ia acontecer ali e interromper a circulação da autoestrada naquele troço desde 11 de fevereiro. E de assinalar que “a culpa não é nossa”. Pires de Lima afirmou ao deputados que a empresa e os seus acionistas são “socialmente responsáveis”. E decidiram não penalizar os contribuintes neste período de calamidade.

A empresa já tinha indicado que ia assumir o custo imediato de reposição da infraestrutura, mas agora deixa claro que não irá pedir ao Estado qualquer reembolso.

“É a nossa contribuição para podermos amenizar o esforço que o Governo e os contribuintes terão de fazer”. Pires de Lima esclareceu os deputados que o contrato de concessão lhe daria o direito a pedir um reequilíbrio financeiro ao Estado — uma vez que os diques são um ativo público — mas que a empresa e os acionistas internacionais optaram por abdicar desse direito.

As perdas de mais de três milhões de euros são relativas apenas à interrupção da A1, Em declarações ao Observador após a audição, o presidente da Brisa indica que a maior fatia destes prejuízos corresponde à perda de tráfego (e de portagens) naquela autoestrada e não às obras de reposição. Devido ao corte do sublanço de 9 quilómetros entre Coimbra-Sul e Coimbra Norte, o tráfego foi desviado para outras vias, algumas das quais fazem parte de outras concessões de autoestradas do grupo Brisa. Não obstante, assinala Pires de Lima, os acionistas dessas concessões são distintos dos acionistas da BCR que explora a A1. A empresa admite que uma parte dos danos possa ser ressarcida pelos seguros.

Questionado pelos deputados sobre a isenção de portagens na A1, para além das que ficaram por cobrar no troço que foi interrompido, o gestor diz que essa é uma decisão política que cabe ao Governo e não à empresa.

A Brisa esteve disponível para suportar uma parte do custo da isenção de portagens nas autoestradas que servem as regiões mais atingidas pela tempestade Kristin — que representou um custo de 700 mil euros — “mas não estamos disponíveis para contribuir para mais isenções” para além dos 15 dias acordados com Governo, respondeu o presidente da empresa aos deputados.

Obra para repor A1 termina esta quinta-feira, mas reabertura depende de validação do regulador

Sobre a reabertura total da principal autoestrada do país, António Pires de Lima assume que não pode indicar uma data, uma vez que essa reabertura só pode acontecer após uma vistoria de segurança.

A intervenção para repor a circulação normal na Autoestrada A1 terminará amanhã por volta das 19h00, duas semanas depois do “infeliz evento” que causou a interrupção do sublanço. Mas o IMT (Instituto de Mobilidade e Transportes) terá de verificar as condições de segurança na via antes da reabertura total que poderá acontecer no próximo fim de semana. Desde a passada segunda-feira que foi resposta a circulação condicionada no sentido Sul-Norte. O presidente da Brisa assinalou ainda que a estimativa inicial para a reposição da infraestrutura era de cinco a seis semanas.

António Pires de Lima explicou que a cedência do talude foi provocada pelo caudal de mais de 2.000 metros cúbicos por segundo e pelo jato de água que atingiu diretamente o aterro e destruiu o muro de proteção, após a rotura do dique por debaixo do viaduto da autoestrada. O resultado foi a abertura de uma cratera de 20 metros de largura, 15 de comprimento e 8 metros de profundidade. Não obstante, o viaduto da autoestrada que tinha sido alvo de manutenção há dois anos, não foi afetado.

O presidente da Brisa detalhou os meios mobilizados para repor a infraestrutura, entre os quais 9 mil toneladas de material que foram depositadas logo no dia seguinte para evitar a erosão do aterro e os 35 camiões que transportaram as pedras para esse trabalho.

Para além da A1, as tempestades provocaram danos na A4 e na A5 devido à queda de taludas. A rede da Brisa, indicou o administrador Manuel Melo Ramos, tem sete mil taludes e estes ativos são os mais expostos à intempéries, recebendo água de partes terceiras. Na autoestrada de Cascais, à chegada e saída de Lisboa, os taludes são muito altos e prolongam-se por Monsanto. Segundo Manuel Melo Ramos, os sistemas de drenagem funcionaram bem durante décadas e não havia indícios de instabilidade. Mas o volume anormal de água naquela encosta esteve na origem da instabilização que arrastou lamas e pedras para a via obrigando ao seu corte.

Atualmente apenas uma via continua condicionada e a Brisa aguarda a estabilização do talude para realizar uma análise técnica que fundamente uma solução.

António Pires de Lima alertou ainda para a necessidade de as autoridades fazerem uma reflexão sobre as condições de segurança exigidas a determinadas estruturas, no contexto de tempestades mais violentas. Por causa da Kristin centenas de estradas vindas de terrenos privados voaram para as autoestradas, bem como estruturas móveis como outdoors. Se o evento tivesse ocorrido durante um período de maior utilização e não de madrugada, os danos teriam sido muito mais sérios.