Após nova renúncia da advogada que escolheu, José Sócrates disse ser a “vítima” de tudo o que está a acontecer na Operação Marquês e garantiu: “Dispenso que o senhor bastonário me arranje um advogado.”
“Noto que o senhor bastonário está sempre na primeira linha da defesa institucional da autoridade do Estado e do menosprezo pelos direitos da defesa e do indivíduo”, acusou ainda, em entrevista à CNN Portugal.
Esta terça-feira a juíza Susana Seca acabou por determinar a paragem do julgamento, lamentando as “sucessivas interrupções provocadas pelas renúncias dos mandatários de José Sócrates”. A juíza pediu então com urgência à Ordem dos Advogados para avançar com a nomeação de um advogado para o ex-primeiro-ministro.
Sócrates negou, no entanto, ser responsável pela decisão dos seus advogados quando decidem “em consciência” a renúncia. “Nenhum advogado renuncia ao mandato sem uma razão forte”, acrescentou.
Sobre a renúncia de Sara Leitão Moreira, Sócrates mencionou o facto de a advogada “ter um filho pequeno”, ser de Coimbra e dar aulas e garantiu que a profissional precisaria de mais tempo para consultar o megaprocesso. “Este processo é absolutamente gigantesco e nenhum advogado tem condições de em 10 dias se inteirar, o que a minha advogada fez foi pedir duas vezes ao tribunal que lhe desse mais tempo para se poder preparar e estar à altura da exigência”, afirmou, mencionando as “300 mil páginas” do processo.
“Este episódio é mais um de violência e de arbítrio contra a defesa e em particular a minha advogada, tendo como alvo a minha condição de acusado”, garantiu Sócrates, recordando que o Ministério Público pediu quatro meses para elaborar o recurso contra a decisão instrutória.
Citando com insistência a Convenção Europeia dos Direitos do Homem, José Sócrates classificou de “violência pura” e uma “desconsideração do papel da defesa num julgamento” o prazo de 10 dias concedido à sua nova advogada para consultar o processo.
O antigo governante recordou ainda as renúncias de dois dos seus advogados. “Pedro Delille renunciou por causa das invetivas da senhora juíza que o destratou em pleno tribunal”, defendeu. E acrescentou ainda que José Preto acabou por “apresentar a renuncia do seu mandato porque estava no leito do hospital”.
Sócrates, que está neste momento sem defesa, acrescentou que lhe parece que a Ordem dos Advogados considera que “deve haver uma lei diferente para a Operação Marquês” e insistiu em “defender a nobreza do ato da advogada que não se rendeu ao abuso e ao arbítrio” do tribunal.
Também em entrevista à CNN Portugal, João Massano, bastonário da Ordem dos Advogados, garantiu que não faz “nenhum juízo em relação ao que os colegas fazem na defesa de José Sócrates”. “Vejo que temos pessoas, colegas, que são chamados para fazer defesa através do telefone e que são chamados para defender e que são alvos de insultos que eu não posso aceitar”, acrescentou ainda, referindo-se aos advogados oficiosos.
“A ordem não tem de se pronunciar sobre o que é feito pela defesa mas tem obrigação estatutária sempre que um tribunal pretende que seja nomeado um advogado de fazer essa nomeação”, reforçou.
Em relação ao prazo concedido pelo tribunal a Sara Leitão Moreira, Massano disse que dez dias lhe parecem “um prazo extraordinariamente curto”. “Não sei qual é o prazo adequado, temos de olhar para tudo o que se passou”, rematou.
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