Estão a acontecer coisas extraordinárias na Europa. No seu discurso em Munique, Merz anunciou que a Alemanha iniciou conversações com Macron para, na prática, transformar o guarda-chuva nuclear francês numa protecção para toda a Europa. Sendo a Defesa a razão de ser do Estado, o simples anúncio destas negociações — que ainda não sabemos como vão acabar — é uma verdadeira Revolução Copernicana na integração europeia. Enquanto isso, assistimos a declarações inequívocas por parte dos líderes europeus sobre a falência do modelo do chamado Efeito Bruxelas — isto é, o reconhecimento de que a influência europeia não pode ser atingida meramente através da regulação.
O que mudou para que as elites europeias estejam, como disse Merz, a “acordar de umas longas férias de história”? A resposta é simples: a Europa encontra-se numa tenaz entre dois inimigos. A Rússia — um inimigo histórico que, nas suas múltiplas declinações, trava regularmente guerras no coração do continente — e, numa novidade perturbadora, os Estados Unidos de Trump. Ambos os países constituem ameaças à Europa, ainda que de natureza distinta. Putin representa uma ameaça militar. Trump representa uma ameaça económica, comercial e, sobretudo, civilizacional.
Numa Europa que, até há poucos anos, estava esclerosada, e que lidou pessimamente com as crises da dívida e com as dificuldades que as economias mais fracas tiveram em integrar-se no projecto da moeda única, penso que deveremos estar agradecidos a Putin e a Trump. A Europa precisava de uma ameaça externa para sair da letargia em que se encontrava.
Nos trabalhos clássicos de ciência política de William Riker e Charles Tilly, as ameaças externas e de segurança são os principais motores para a criação dos Estados modernos através da consolidação e centralização do poder e do monopólio interno da força. A União Europeia é uma anomalia institucional porque desenvolveu primeiro a integração económica em vez de dotar o centro — Bruxelas — da capacidade de assegurar o controlo dos imperativos de segurança e das ameaças externas.
O guarda-chuva de segurança da NATO dissociou o desenvolvimento político da União Europeia das pressões belicistas que historicamente forjaram os Estados. O resultado é uma entidade politicamente desequilibrada: robusta na autoridade jurídica e regulatória, frágil na capacidade fiscal, administrativa e coerciva. Esta é a patologia fundacional da UE — um “Estado de direito” que nunca enfrentou as pressões existenciais necessárias para se tornar um Estado pleno.
Naturalmente, dar o passo seguinte — a centralização do poder para fazer face às ameaças externas — exige também uma condição política: a ameaça tem de produzir uma convergência de interesses e identidades entre as unidades constituintes, gerando um consenso permissivo em torno da partilha de soberania. Isso não é automático e, como vemos, há países dentro da Europa — nomeadamente a Hungria e a Eslováquia — que mantêm uma posição ambígua relativamente a Putin e a Trump. As ameaças externas podem unir, mas podem igualmente expor e ampliar assimetrias — diferenças de vulnerabilidade geográfica, dependência energética, capacidade fiscal — que alimentam o conflito intergovernamental em vez da solidariedade.
O que pensam os cidadãos de tudo isto? Num trabalho recente, Oana, Moise e Truchlewski mediram as preferências dos cidadãos europeus sobre o passo seguinte a dar na integração europeia à luz da ameaça russa. Os resultados desafiam, de certo modo, a tese clássica de Riker e Tilly segundo a qual as ameaças externas conduzem à formação de Estados.
A ameaça decorrente da invasão russa e a vulnerabilidade económica gerada pela guerra têm efeitos pequenos ou nulos nas preferências sobre a organização política da UE. O que efectivamente determina o apoio é: (1) a satisfação com a forma como a UE geriu a crise — com um efeito fortemente positivo nas preferências pró-centralização — e (2) a ideologia, sendo os cidadãos de esquerda mais favoráveis à centralização e os de direita mais favoráveis à descentralização. A excepção é a política militar, onde a ameaça e a vulnerabilidade económica revelam um efeito modesto mas estatisticamente significativo.
Acresce que, como seria de esperar, existem enormes variações entre países e entre domínios de política. Na política energética, as divisões são mais acentuadas, reflectindo a dependência assimétrica do gás russo: Itália, Portugal e Polónia inclinam-se para a centralização; a Finlândia para a descentralização; a Alemanha e a França apresentam-se divididas. A política externa situa-se numa posição intermédia. A política militar e de defesa é aquela que regista o maior dissenso, a mais expressiva minoria descentralizadora e a maior volatilidade ao longo do tempo.
As conclusões deste trabalho mostram que o choque da invasão russa não foi suficientemente forte para que a maioria dos cidadãos abraçasse a ideia da criação de um Estado europeu. Neste momento, ainda não existem estudos sobre as consequências do fim do laço atlântico para o forjar da identidade europeia que, mais até do que a ameaça russa, poderá ter contribuído para mudar as preferências dos cidadãos.
Mas a história raramente espera pelos cidadãos. São as elites que, em momentos de ruptura, forjam novos pactos — e depois pedem a ratificação das populações. Poderá ser assim agora. O paradoxo do momento presente é este: os dois homens que mais declaradamente hostilizam o projecto europeu — Putin com os seus tanques, Trump com as suas tarifas e o seu desprezo pela ordem liberal — podem ter feito mais pela integração europeia do que décadas de cimeiras e comunicados. A história tem, por vezes, este gosto amargo de ironia. Obrigado, Putin. Obrigado, Trump.