1 Seria difícil encontrar povo mais resistente do que o ucraniano. Creio que é impossível. Igual… talvez; mais… não. Nos dias de hoje, não vejo o meu país e o povo a que pertenço capazes de enfrentarem e resistirem à agressão de um vizinho como a Rússia. Tão-pouco o vejo na Europa. Talvez só Finlândia, Suécia, Noruega e Dinamarca, Reino Unido, Polónia, Alemanha. Nem vejo em funções líderes nacionais e europeus preparados para isso. Volodymyr Zelensky é um líder fora-de-série, que tem superado provas extremamente difíceis e exigentes. Ninguém esperava que a Rússia fosse invadir a Ucrânia há quatro anos. Foi muito duro. Mas a Ucrânia reergueu-se rapidamente da surpresa e em poucos dias inverteu o sentido inicial da guerra, forçando os russos a parar o avanço e a recuar. Hoje, continua a ser muito duro, que o tirano do Kremlin não descansa. Tem sido sempre muito duro. Zelensky e o povo ucraniano dão-nos todos os dias lições de coragem, de determinação, de fidelidade, de bravura, de fortaleza. Lições que temos de aprender. Lições para todos os europeus, pois a ameaça russa está ali, diante de nós.
Não há fontes seguras que dêem números rigorosos das baixas causadas por este conflito. Uso as que parecem mais credíveis. Quanto a baixas militares, o número de mortos estará mais próximo da verdade: segundo The Economist, 140.000 no exército ucraniano, 480.000 no exército russo. Quanto a civis, o número pode estar certo quanto às mortes de russos (394, segundo um órgão independente russo), mas muitos consideram insuficiente a estimativa das Nações Unidas para a Ucrânia (15.000). Esta sensação aumenta, quando lembramos as cidades fortemente fustigadas e até arrasadas pelas tropas russas: Bucha (massacres de civis), Irpin, Hostomel, Mariupol (arrasada), Severodonetsk, Lysychansk, Bakhmut (arrasada), Kharkiv, Avdiivka (quase arrasada) e Kherson.
O exército da Ucrânia tem entre 1/3 e 1/4 das mortes do exército da Rússia. Mas o número de mortos civis é, nos ucranianos, incomparavelmente maior do que entre os russos: Zelensky não quer atingir a população russa, não havendo mais do que um número limitado de incidentes, na Rússia ocidental e adjacente à Ucrânia. Já Vladimir Putin tem esse objectivo: matar ucranianos. Para desmoralizar e enfraquecer a vontade de resistir. Além dos mortos em massa nos ataques àquelas cidades, a estratégia cruel do Kremlin vê-se na tortura quotidiana dos bombardeamentos nocturnos em áreas residenciais e na destruição sistemática de infraestruturas indispensáveis à vida da população.
2 Esta guerra não tem justificação. Putin já devia tê-la parado há muito. Nem Ucrânia, nem OTAN invadiram a Rússia, nem alguma vez pensaram nisso ou fizeram qualquer ameaça. A OTAN jamais cercou a Rússia. A OTAN, de facto, alargou-se, mas porque muitos países quiseram aderir para se protegerem de uma eventual agressão russa. E Putin mais não fez do que confirmar o acerto desse receio – tem passado a vida a mostrar como é capaz de invadir os vizinhos. É um czar: quer invadir, ocupar e esmagar, para submeter. Há que lembrar como era amistoso para a Rússia o Conceito Estratégico da OTAN, adoptado em Lisboa, em 2010. Putin não o aproveitou, certamente porque não queria amizade. Em 2014, engoliu a Crimeia, seguindo, depois em crescendo.
A Europa tem apoiado a Ucrânia, mas menos do que devia. A Ucrânia merecia (e merece) mais apoio, sobretudo na necessidade vital para que Zelensky chama a atenção desde o primeiro dia: é preciso fechar o céu da Ucrânia. Quantos mortos inocentes, quantos mortos civis, quantas mortes de mulheres, crianças e idosos já houve, apenas porque o céu da Ucrânia continua aberto às bombas do agressor do Kremlin?
Os Estados Unidos da América tornaram-se enorme desilusão. Donald Trump colocou-se ao lado dos traidores europeus: Orbán e Fico, sobretudo. (Custa-me, em especial, o caso de Viktor Orbán, que defendi de ataques injustos da esquerda europeia e da Comissão. A cumplicidade com Putin e o abandono da Ucrânia foram para além do aceitável.) Trump recuou no apoio à Ucrânia, acabando por não ceder os mísseis que estavam previstos. Tem fragilizado a OTAN, até com episódios intoleráveis e ridículos como o da Groenlândia – e tudo o que enfraquece a OTAN é um presente para a Rússia. Apresentou-se, na cimeira de Anchorage, com Putin como um gabarola “atento, venerador e obrigado” e assim se tem mantido. O grande fracasso no Alasca foi ter desistido de exigir do czar o cessar-fogo imediato, que é o que é decisivo: com este, podemos acreditar na paz; sem este, nada. Trump, tão palavroso, pomposo e proclamatório, nunca mais pegou no assunto do cessar-fogo. Por isso, desde essa tristíssima reunião em Anchorage, todos os mortos civis, noites sucessivas, na Ucrânia, são quase a meias: 60% de Putin, 40% de Trump.
Estamos numa fase estranha, inconcebível, traiçoeira, uma espécie de pirataria diplomática. A pirataria já se insinuara antes. Mas, agora, entrou nos salões, sentou-se à mesa e age de forma organizada: umas conversações ditas de paz, mas que querem ser de coacção e esbulho. Houve a política “shock and awe”, temos agora a “coercion and extortion”. Parecendo agir de forma concertada, norte-americanos e russos querem forçar a Ucrânia a abdicar de territórios: cerca de 1/4 do território nacional. Tudo nas barbas das Nações Unidas e de todos os Estados-membros. O que andam lá a fazer?
O mundo vê dois figurões, um com armas e bombas, outro com peso e poder, a cercarem um país grande, mas mais pequeno que os de Putin e Trump, para vergarem Zelensky e lhe abocanharem território. E o mundo nada faz. Isto é o pior prenúncio para o futuro próximo.
3 O direito internacional contemporâneo, que tanto se torpedeia, é um precioso adquirido histórico, estabelecido a partir da Carta das Nações Unidas. Esta proíbe que um Estado tire território a outro pela violência das armas ou pela força da coacção. Antes de 1945, a invasão/agressão era trivial e comum. A guerra de 1939 começara exactamente por aí: a Alemanha nazi, que já se tinha atirado à Áustria e à Checoslováquia, atirou-se à Polónia. E o resto é história…
Para trás, fora sempre assim. Os países formaram-se assim, alargaram-se assim, expandiram-se assim, recompuseram-se assim – os países e os impérios. Quem mandava era a força. Só a força, nada menos do que a força. Até que chegámos à 2.ª Guerra Mundial. Aqui, houve 70 a 85 milhões de mortos, 3% a 4% da população mundial da altura. Na guerra da Ucrânia, Putin – e Trump na ajuda – está a brincar com os fantasmas de 85 milhões de mortos. Infelizmente, a China também, fingindo que não vê nada.
O que é que isto quer dizer? Quer dizer que o direito internacional contemporâneo custou à humanidade 85 milhões de mortos para ser estabelecido, em 1945. Foi preciso destruir 85 milhões de vidas humanas para que os líderes mundiais definissem aquelas normas e acordassem prossegui-las. Certo que ainda são violadas. É verdade. Mas a violação de normas, sobretudo tão certas e prometedoras, inspira esforços para as fazer aplicar, não para as rasgar e abandonar. É aí que estamos. É sempre assim com o direito: os cumpridores cumprem e os infractores têm de ser levados a acatar. O direito não é automático. Exige aplicação.
Se a Carta das Nações Unidas soçobra na crise ucraniana, abrimos a estrada para uma grande desgraça. Se, para todos for evidente que já estamos de volta a 1939, ninguém pode estar seguro. Teremos voltado à terra sem lei e ao império apenas da força.
Porém, o mundo não tem o mesmo tamanho de 1945: hoje, somos 8,3 mil milhões. Se, neste tempo, deflagrasse uma sucessão de conflitos em luta por territórios à custa doutros ou se, destas guerras, desaguássemos numa conflagração mundial (como a 1.ª e a 2.ª no século XX) que vitimasse igualmente 3% ou 4% da população, os números seriam outros: agora, na mesma ordem de grandeza, poderíamos ter 250 a 330 milhões de mortos – o equivalente respetivamente à população do Brasil ou dos Estados Unidos da América.
Não queremos isto. Putin tem de parar a guerra que começou e regressar à terra que é sua. Não pode provocar que esta guerra provoque uma catástrofe maior. É preciso dar mostras de que o direito internacional existe e é cumprido. É preciso embainhar as armas no direito; e calá-las. Só o direito internacional pode dar a todos garantias de paz e futuro.
Obrigado, Ucrânia. Por guardares o que é teu e nada mais pretenderes. Por iluminares a razão. Que Deus te guarde e proteja. Que o mundo inteiro vá em teu auxílio, porque é justa a tua posição e te reges pelas regras consagradas para serem as de todos e para todos.