1 Passam hoje, 24 de Fevereiro de 2026, quatro anos desde a invasão em larga escala da Ucrânia. E em breve passarão 12 anos desde que a guerra verdadeiramente começou, pois é em 2014 que devemos situar o início da intervenção directa da Rússia, primeiro na Crimeia, depois no Donbass.

Ontem, 23 de Fevereiro de 2026, os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia reuniram-se em Bruxelas para aprovar o 20º pacote de sanções a aplicar à Rússia. É um número que diz tudo: quatro anos depois a UE continua a fingir que pretende fazer aquilo que não fez no primeiro dia, isto é, ter acompanhado as palavras com actos aprovando medidas sancionatórias realmente duras e que não necessitassem de ir já neste enésima versão.

E é um número que, mais do que dizer tudo, nos devia pôr de sobreaviso sobre as promessas que continuam a ser feitas, na Europa, relativamente ao fim da dependência dos Estados Unidos. Fica bem nos discursos, casa pior com a realidade. Até porque, como nessa reunião voltou a acontecer, em momentos decisivos há quase sempre uma areia na engrenagem que atrapalha, atrasa ou mesmo paralisa as acções que deviam dar corpo às belas palavras.

2 Recordemos alguns episódios recentes.

Na cimeira de Davos, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, considerou que os actuais choque geopolíticos “podem e devem” ser uma oportunidade para reforçar a independência europeia, sublinhou a importância de mudar depressa e de forma permanente e deu como exemplo de sucesso o acordo do Mercosur. Dias depois esse mesmo acordo esbarrava no Parlamento Europeu e agora vamos ver o que dirão os tribunais sobre o seu conteúdo. Mais: se em Davos Von der Leyen garantiu que agora a Europa iria agir de forma unida e determinada na frente da Defesa, nomeadamente nos investimentos necessários, fora de Davos os parceiros europeus desentendiam-se sobre como e onde desenvolver o novo avião de caça europeu, com alemães para um lado e franceses para outro.

Já este mês de Fevereiro um grupo de chefes de Estado e de Governo reuniu-se num castelo na Bélgica para uma discussão informal sobre como desburocratizar o funcionamento das instâncias europeias e nacionais, mas não só nessa reunião não estiveram alguns dos principais líderes – Montenegro faltou, mas teve como justificação os temporais, o que já não pôde ser invocado por Pedro Sanchez, que também não compareceu e ainda intrigou –, como na verdade o que está em cima da mesa é um relatório, o Relatório Draghi, apresentado há quase ano e meio e ainda sem resultados palpáveis.

Mais recentemente um comentário banal de Giorgia Meloni a propósito do assassinato em França de um jovem nacionalista – que ela considerou “uma ferida para a Europa inteira” – suscitou uma reacção sanguínea de Emmanuel Macron, que lhe sugeriu malcriadamente que “cada um fique em casa e trate das suas ovelhas”. Isto depois de o mesmo Macron ter dito, após a vitória eleitoral de Meloni, que a França estaria atenta ao que se passasse com as regras democráticas em… Itália.

3 E se isto tem sido o dia a dia da “unidade” e “determinação” europeias, a verdade é que nos bastidores ninguém sequer sabe como se financiará a União e as suas políticas nos próximos anos. A começar por ninguém saber sequer como se fará para liquidar a dívida comum contraída pela financiar os PRR – uma dívida justificada em nome do impacto da Covid – e ainda se querer agora acrescentar responsabilidades e despesas comuns na área da Defesa. Corta-se nos fundos regionais? Na política agrícola? Lançam-se impostos europeus? É por aqui que andam alguns debates em Bruxelas, longe, bem longe, das opiniões públicas europeias.

Não por acaso. Desde a sua fundação que a União Europeia (inicialmente CEE-Comunidade Económica Europeia) tem um objectivo declarado – a progressiva integração económica –, e um objectivo mal assumido, ou mesmo escondido – o da integração política. No fundo, o da criação de um estado federal. Não há europeísta que se preze que não alimente esse sonho ou não prossiga esse desiderato.

Também desde o princípio que esse caminho conta com a oposição dos povos europeus, que quando chamados a votar em referendo se desejavam mais integração, por regra chumbaram essas intenções. Fizeram-no tantas vezes que Angela Merkel declarou abertamente que não devia haver mais referendos, enquanto nos bastidores se assumiu que não haveria mais revisões do tratados: o que fosse necessário fazer teria de ser feito de forma dissimulada ou então com liberdades interpretativas do significado desses mesmos tratados.

4 Este caminho criou um dilema insolúvel: sem verdadeira legitimidade democrática, as instâncias europeias avançam ao ritmo que as opiniões públicas de cada país vão permitindo, pois os governos europeus sabem que têm de responder perante os seus eleitorados. O resultado fica algures entre a paralisia e o passo de caracol, com meio mundo a queixar-se em Bruxelas que é preciso começar a passar por cima da vontade dos recalcitrantes.

Por outras palavras: a única forma de assumir a existência deste dilema é assumir também que a União Europeia é uma construção não-democrática, pelo menos não democrática no sentido substantivo do termo. Ora isso ninguém assume. O discurso habitual é que a democracia europeia existe e está de boa saúde porque a eleição do Parlamento Europeu é livre e por sufrágio universal e no Conselho Europeu têm assento os líderes democráticos dos 27 estados membro. Formalmente é verdade, na prática nem por isso.

5 Há muito tempo que penso que dificilmente a Europa algum dia conseguirá cumprir aquele que considero ser o critério definitivo para saber se um poder é ou não democrático: o podermos afastar quem nos governa de forma pacífica. “Deseleger” democraticamente é muito mais importante – e determinante – do que eleger democraticamente, razão por que não posso deixar de recordar uma célebre conferência que Karl Popper deu em Lisboa na Gulbenkian, em 1987, a convite de Mário Soares, então Presidente da República. Como ele na altura explicou, o problema mais importante é “como deverá ser constituído um Estado de modo a que os maus governantes possam ser afastados do poder sem violência, sem derramamento de sangue?” (texto integral aqui)

Ora não existe uma boa resposta na União Europeia para esta questão.

Primeiro, porque nem no momento em que elegem os deputados europeus, nem quando escolhem os seus governantes nacionais, os europeus o fazem tendo como objectivo “mudar o governo europeu”. Pior: isso só muito indirectamente poderá mesmo resultar das suas escolhas eleitorais, até porque a estrutura de poder da União Europeia não foi feita para mudar de políticas quando tal é exigido pelos eleitores.

De facto muito dificilmente poderiam os eleitores deitar abaixo um “governo” europeus já que os equilíbrios estabelecidos entre os Estados no processo de construção europeia não criaram momentos em que isso realmente possa acontecer (basta pensar na forma como é escolhida e constituída a Comissão Europeia e como fracassaram mesmo as mais tímidas tentativas de relacionar a sua composição com o resultado de uma eleição europeia).

Finalmente é bom não esquecer que a construção europeia não seguiu o caminho normal da construção das democracias, que sempre procuraram regular projectos diferentes e rivais de sociedade, antes correspondeu a um processo destinado a conciliar interesses de Estados, um processo mais diplomático (no sentido de implicar conciliação e harmonia) do que político (no sentido que damos à política, que é o do confronto entre propostas de governo rivais).

6 Não surpreende pois que uma União Europeia que assim foi sendo constituída acabasse sempre por se centrar mais em temas económicos – aqueles onde o interesse comum é mais evidente e aqueles onde a própria tradição nos diz que é mais fácil fazer acordos – do que em temas puramente políticos. Não foi por acaso que a Comunidade Europeia de Defesa, criada em 1952 e que devia coordenar as forças armadas de toda a Europa, morreu antes de nascer, morta pelo parlamento francês. Em contrapartida em 1957 seria possível criar a Comunidade Económica Europeia, que alargou as competências do primeiro embrião de livre circulação de mercadorias, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. Achou-se então, e acha-se hoje, que atrás da economia viria a política – esqueceu-se então, e esquece-se hoje, que para haver política e democracia não chega ter bons acordos de comércio e um espaço de livre circulação de pessoas e bens.

É por tudo isto que só posso olhar com cepticismo para as promessas grandiloquentes que as lideranças europeias estão sempre a fazer e que criam mais desilusão do que acção. A política continua a ser feita nos Estados, e nesses Estados os políticos sabem que muitas vezes a sua única defesa face a eleitores zangados é reivindicarem de volta poderes que transferiram para Bruxelas – ou então bloquear tudo, uma especialidade que está longe de ser um exclusivo de figuras como Viktor Orbán.

É também este meu cepticismo que me leva a desconfiar mesmo do optimismo daqueles que acham que, com Trump, a Europa tem por fim o estímulo necessário para se unir e agir. É caso para perguntar: e não tinha tido já com Putin? E será que se uniu e agiu como devia ter feito?

Estes quatro anos que passaram desde essa trágica madrugada de 24 de Fevereiro de 2022 falam por si – a Europa é o que é, e ser-se assim é pouco. Resta-nos a consolação de ser melhor do que nada.