Um optimista vê uma oportunidade nas calamidades. E parece que foi isso que Luís Montenegro detectou na tragédia que se abateu sobre parte do país entre 28 de Janeiro e 15 de Fevereiro. Com um Governo que parece bloqueado na sua capacidade de concretizar a sua “agenda transformadora para Portugal”, o primeiro-ministro resolveu, com o PTRR, somar o seu programa de Governo às medidas de emergência e assim criar consensos para algumas das suas políticas.

Usar a crise como uma janela de oportunidade para concretizar reformas que são em geral difíceis de gerar consensos e, logo, de concretizar, é uma estratégia inteligente. Embora as oposições percebam o que está a acontecer, com a táctica da busca de consensos e audições, ficam condicionadas pela ligação que o Governo faz com as medidas de apoio às empresas e famílias afectadas pelas tempestades. Não vão correr o risco de poderem ser acusadas de não contribuírem para as soluções que vão tornar o país mais resistente às calamidades.

Este caminho é especialmente importante quando estamos perante um Governo minoritário e que não tem sido capaz de concretizar as reformas estruturais que prometeu ou em que se envolveu. Veja-se o caso da reforma laboral ou as medidas que deviam ser adoptadas para aumentar a oferta de habitação ou a famosa reforma do Estado, com a prometida desburocratização.

O problema de meter tudo no mesmo saco, por razões de estratégia política, é que cria o risco de desvalorizar as medidas de emergência e principalmente de as atrasar. É muito importante aprender com o que nos aconteceu e avançar com políticas estruturais de adaptação a eventos futuros, tornando as infra-estruturas, as habitações e as empresas mais resistentes. É igualmente importante que se concretize de uma vez por todas as medidas que tornam as decisões mais ágeis e menos burocratas – a tal agenda de transformação. Mas não nos podemos esquecer da urgência que enfrentam as empresas e as famílias afectadas pelas tempestades.

As lições de tempestades destrutivas, como aquelas que nos afectaram, mostram que a rapidez na acção é determinante para impedir que boa parte das empresas encerrem as suas portas. E as zonas abrangidas, com especial relevo para a zona Centro e e Vale do Tejo têm um forte pendor industrial e agrícola. Já no caso de Alcácer do Sal é preciso estar especialmente atento aos pequenos negócios urbanos sem capacidade de endividamento.

Um dos casos que podemos usar como exemplo é o da DANA (Depressão Isolada em Níveis Altos) que assolou Valencia a 29 de Outubro de 2024. Passado um ano, a Camara de Comercio de Valencia fez um levantamento da situação retirando algumas conclusões sobre a recuperação das empresas. Assim, e como se pode ler no seu relatório, a Dana reduziu o número de empresas activas nas designada ‘zona zero” de impacto. Passado um ano, 85% das empresas industriais regressaram à actividade, mas destas, uma em cada dez ainda estão com trabalhos de reparação e recuperação. Ou seja, 15% das empresas encerraram. E quase 6% encerraram na sequencia da tempestade por falta de tesouraria, de vontade ou problemas de sucessão. E este é o problema ao qual temos de estar especialmente atentos, já que podem existir empresas cujos donos estavam a passar o negócio à nova geração.

Um outro aspecto a que vale a pena estar atento é às diferenças de ritmos de recuperação, quando se comparam empresas industriais ou negócios urbanos. Os serviços, como lojas, tiveram uma recuperação mais lenta. De acordo com o trabalho desenvolvido pela Camara de Comercio de Valencia, 70% estavam abertos passado um ano, o que significa que três em dez estão ainda encerrados. Este olhar é especialmente importante se olharmos para os efeitos em Alcácer do Sal, onde os autarcas têm alertado para a incapacidade de endividamento desses pequenos negócios.

Minimizar a destruição económica e social das tempestades tem de ser o principal e mais urgente objetivo do Governo, seja através do PTRR ou da estrutura de missão. Quanto mais rápida chegar a ajuda às empresas e às famílias maiores serão as possibilidades de recuperação. Uma outra frente de urgência está relacionada com a limpeza dos terrenos, para que esta calamidade não abra a porta a uma nova por via dos incêndios. Depois, num segundo nível de urgência e que pode exigir estudos, estão as avaliações à resistência das infraestruturas como diques, estradas e rede elétrica. A agenda transformadora, sendo importante, não tem o caracter de urgência do apoio às empresas e famílias.

Percebe-se que Luís Montenegro queira aproveitar esta oportunidade para ganhar margem política para concretizar as suas reformas. Mas é preciso que o Governo não se embrulhe na táctica política, esquecendo-se que há empresas e famílias que precisam do Estado já, e não quando for mais resistente e transformado.