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(A) :: 1789 não nos tornou livres 

1789 não nos tornou livres 

A Revolução Francesa não fundou a liberdade. Fundou um imaginário político que ainda hoje nos  impede de distinguir entre liberdade e rutura.

Miguel Bento Alves
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Por muito tempo, ouvi e deparei-me com uma ideia que nunca oferecia sem grande resistência  intelectual: a Revolução Francesa foi o nascimento inevitável da democracia contemporânea.  Celebrações cegas e simplificações, sobre tudo isto, construiu-se um mito político confortável que  transforma 1789 numa origem sacralizada da liberdade. O problema não é apenas histórico, mas  também conceptual. Ao confundir a ideia de liberalismo com rutura revolucionária, criou-se uma  narrativa que glorificou a destruição institucional enquanto ignora os custos sociais, morais e  políticos que a própria rutura produziu. Não se nega a democracia, mas não a podemos tratar como  se fosse produto de um momento revolucionário absoluto.

A democracia contemporânea não nasceu subitamente da rutura. Processos evolutivos anteriores,  reformista e limitativos quanto à ação do poder político. Edmund Burke rapidamente percebeu isto  com uma franca clareza que é desconfortável ainda hoje para os seus críticos. A sua defesa do  reformismo gradual das instituições era uma ideia consciente de que destruir instituições em  nome de princípios abstratos raramente irá trazer liberdade duradoura. A política não começa do  zero, e a história não é um erro a corrigir através de decretos ideológicos.

A Revolução em França confundiu emancipação com rutura absoluta. Ao proclamar direitos  universais desligados da tradição e memória histórica, substituiu liberdades concretas por  princípios teóricos abstratos, alguns necessários obviamente, outros profundamente  problemáticos ainda hoje.

A igualdade perante a lei foi uma conquista civilizacional e continua a ser um pilar essencial do  Estado de Direito. Contudo, tentarmos impor uma igualdade abstrata como fundamento total da  ordem política levou inevitavelmente à homogeneização social e ao enfraquecimento das  instituições intermédias. A Igreja, a família, as comunidades locais e outras estruturas orgânicas  que ditam o funcionamento social e cultural dos países, deixaram de ser vistos como elementos  de equilíbrio e passaram a ser tratados como obstáculos a eliminar.

Joseph de Maistre percebeu que este processo tinha uma dimensão mais profunda do que uma  mera disputa institucional. A Revolução expulsou Deus do horizonte político e tentou substituir a  transcendência por uma nova ortodoxia secular. Não partilhando os seus traços teocráticos, diria  na mesma que seria intelectualmente desonesto ignorar a lucidez da sua crítica ao fervor  ideológico que transformou a política numa permanente encruzilhada moral. A violência  revolucionária não foi um acidente isolado mas sim, a consequência lógica de um projeto que  acreditava poder reconstruir a sociedade a partir de um ideal racional absoluto e cego.

Devo insistir todavia que liberalismo não é sinónimo de revolução. É limitação do poder estatal,  contratualismo, liberdade económica e política e a igualdade jurídica; a Revolução Francesa foi  tudo e o seu contrário, pois abriu espaço a um centralismo político e a uma ideológica que  frequentemente ignorou estes princípios. Tocqueville mostrou como o Estado francês se tornou  mais centralizado após a Revolução, revelando que a retórica democrática pode coexistir com uma  concentração crescente de poder. A soberania popular, quando desligada da tradição e das instituições, transforma-se facilmente numa construção perigosa que legitima excessos em nome  da vontade coletiva.

A Revolução Francesa foi uma escola ideológica muito influente no seu tempo e que se estendeu  até pelo menos aos inícios do século XX e a mesma atravessou a Europa chegando também a  Portugal. A Primeira República assumiu traços claros dessa herança com o anticlericalismo,  centralismo político e uma visão redentora da transformação social. Houve modernização e  abertura em várias áreas (negar isso seria intelectualmente desonesto) apesar do  conservadorismo e vertente agrária da sociedade portuguesa, apesar de uma persistente e forte  erosão institucional profunda que demonstrou os limites de uma política fundada na rutura  simbólica com o passado. Um país que se preze não destrói o que é local, nacional e tradicional;  antes, integra estas dimensões como base de estabilidade e continuidade histórica.

A glorificação total da Revolução Francesa ignora as suas contradições estruturais. O método  revolucionário substituiu a prudência pelo fanatismo ideológico e criou um imaginário político que  ainda hoje inspira comportamentos que desrespeitam o Estado de Direito, a limitação do poder e  o equilíbrio institucional — tanto à esquerda como à direita. Sempre que a política se transforma  numa luta moral absoluta, regressa a lógica revolucionária que acredita que a legitimidade nasce  da destruição simbólica do passado.

Criticar a Revolução Francesa não significa rejeitar a modernidade nem defender privilégios  injustos. A igualdade perante a lei continua a ser inegociável; a liberdade política deve ser  protegida; a religião cristã deve coexistir com o respeito pelas outras orientações religiosas; a  identidade nacional, a família e a propriedade privada permanecem pilares essenciais de uma  ordem política livre. O que está em causa não é a democracia enquanto tal, mas a narrativa que a  apresenta como produto exclusivo de uma rutura revolucionária.

Talvez a verdadeira maturidade democrática comece quando deixamos de tratar 1789 como um  dogma fundador. A tradição contra-revolucionária de Burke a Maistre, passando por Tocqueville não deve ficar confinada à academia. Deve regressar ao debate político quotidiano como um  contraponto necessário ao entusiasmo revolucionário permanente. Uma democracia sólida não  vive de mitos fundadores incontestáveis; reconhece-se como algo totalmente orgânico e enraizado  na nação, na cultura e na continuidade institucional.

A Revolução Francesa não fundou a liberdade. Fundou um imaginário político que ainda hoje nos  impede de distinguir entre liberdade e rutura. Libertar a democracia deste mito não é é talvez a  condição mínima para a levarmos verdadeiramente a sério.