A mulher-mãe foi desde os primórdios das civilizações humanas valorizada como o lugar-fonte da humanidade que se renova em cada geração. Que ser humano mais nobre e que mais respeitamos do que a mãe? É a mãe a fonte de vida e de autoridade, é a referência fundamental e fundante das sociedades, na precisa medida em que é a dadora e cuidadora de vida. Por isso, tanto nos textos sagrados como profanos, tanto na literatura como na arte, a figura da mãe é cantada, louvada e elevada a um estatuto distinto entre todos os seres humanos.

Hoje em dia, nas sociedades expostas à globalização acelerada e ao culto da informação e da imagem, a figura da mãe, ainda que mantendo algum respeito, não beneficia de uma cultura social e empresarial que valorize o seu estatuto. No tempo da “cultura da pressa” e dos resultados imediatistas em que vivemos, o desejo indómito da mulher querer e poder ser mãe é, por muitos, percecionado como um obstáculo, um empecilho, uma ameaça à eficiência da “economia que mata”, no dizer certeiro do Papa Francisco. Ser mãe requer, precisamente, o contrário deste modelo de sociedade e de economia acelerada e desumanizadora. Ser mãe requer tempo, calma, serenidade, contemplação, para bem gerar e cuidar os seres humanos que dá à luz.

Por isso, o grande desafio da humanidade hodierna é precisamente dar condições para a mulher, que quer livremente ser mãe, poder realizar esse sonho mais belo e mais necessário, garantindo todas as condições de dignidade e de realização pessoal e profissional.

Vive-se, hoje, numa cultura social marcada pelos Direitos. Desde a proclamação dos Direitos do Homem pela Revolução Francesa, em 1789, iniciou-se um processo profundo de viragem civilizacional. Passou a fundar-se a pirâmide social da Civilização do Ocidente sobre os direitos e não sobre os deveres, com consequências positivas para a humanização dos sectores sociais menos privilegiados, mas, ao mesmo tempo, criando dificuldades no plano da corresponsabilidade, de que os deveres são o reverso da medalha que nunca se pode descurar na construção do edifício social.

Entretanto, a proclamação primeira dos Direitos do Homem e do Cidadão no século das Luzes sofreu atualizações e especificações, desde o fim da segunda metade do século XX até hoje. Proclamou-se universalmente, em 1948, os Direitos Humanos, para atualizar a proclamação iluminista e estendê-lo com clareza a todo o género humano.  Mais tarde, veio a proclamar-se sucessivamente os Direitos da Mulher, os Direitos do Trabalhador Imigrante, os Direitos da Criança, numa deriva de particularização para proteger, de forma mais precisa, camadas da Humanidade mais vulneráveis.

No tempo em que vivemos, marcado por uma crise sem precedentes, não só no plano económico, financeiro e político, mas especialmente ao nível da valoração da vida que se gera e que nasce para a renovação futura das sociedades humanas, urge, em nosso entender, definir e proclamar os Direitos Humanos das Mães, aquelas que oferecem os novos filhos à sociedade. As mães, com a sua generosidade, esforço e dedicação, são as garantes da continuidade do género humano sobre a Terra.

Experimenta-se, hoje, uma crise económica grave. Todos assim proclamam. Todavia, a crise económica camufla na sua base uma outra crise europeia em que vivemos: uma crise de vida. Falta uma política em favor da vida e para a vida que promova a natalidade para a imprescindível renovação das gerações humanas. A crise europeia é uma crise de velhos, ou melhor, de velhice aguda, que calcificou as energias fomentadores de dinâmicas sociais de crescimento e de esperança.

O egoísmo extremo que marca as políticas numa sociedade que tem como horizonte apenas o bem-estar da geração presente tem cegado a capacidade de olhar mais longe e de antecipar o futuro. Vivemos preocupados em resolver os problemas, tendo apenas em conta o horizonte estreito de um futuro muito próximo, quando o grande futuro está semeado de morte económica, social e civilizacional, se não apostarmos fortemente na geração de vida humana nova.

Não se ataca só a natalidade, promovendo uma cultura abortiva em detrimento de uma cultura de vida e de valorização de quem dá filhos à sociedade. Ataca-se fortemente a natalidade, não se valorizando social e culturalmente o estatuto da mulher-mãe, nem dando as condições necessárias às mulheres para poderem gerar, dar à luz e cuidar dos filhos nos primeiros anos de vida.

Basta que se olhe para a educação juvenil nas escolas: o Estado investe avultados meios na formação contraceptiva dos adolescentes e jovens e quase nada na preparação para a paternidade e para a maternidade.

Nos meios de comunicação, nos meios culturais dominantes, é quase tabu incentivar as mulheres a serem mães, como se tal fosse o obstáculo forte para a sua realização profissional.

No mundo laboral, instaurou-se uma mentalidade antinatalista, em relação às mulheres. Vigora um clima de medo entre as jovens que desejam ser mães: o medo de dizer aos patrões que querem ou desejam ser mães. Receiam perder o emprego ou serem desconsideradas em concursos e promoções.

A nossa cultura empresarial é, em geral, antinatalista. Hoje em dia, em poucos meios existe uma cultura de vida, uma cultura que promova a geração de vida nova.

Podemos até afirmar que só o instinto maternal da mulher é que ainda vai vencendo a nossa cultura de morte, pois o contexto social, cultural e mental dominante em nada ajuda. Muitas mulheres, felizmente, ainda desejam e lutam por ser mães e por se realizarem como mães. Sabem que essa é uma missão altíssima e dignificante da sua condição feminina.

O estatuto e o papel da mãe sempre foi fortemente valorizado em todas as civilizações humanas. Era visto como um estatuto quase transcendente, pois a mãe, ao dar à luz, participa do supremo ato de criação divina.

Hoje, a nossa cultura social parece ter perdido a memória deste nobre estatuto.

Proclamar os Direitos Humanos das Mães é, assim, tarefa urgente. Estes Direitos, articulados com os Direitos da Mulher, passam pela valorização do seu papel na construção de uma sociedade mais harmónica, de uma sociedade preocupada não só com o presente, mas comprometida também com a renovação futura da vida humana que dá sentido ao esforço presente de aperfeiçoamento humano. Reconhecido este supremo papel das dadoras de vida, urge garantir, política e economicamente, Direitos e Regalias especiais para as mães que geram e cuidam da vida que nasce.

Estes Direitos passam pela redução da carga horária no trabalho, sem prejuízo para a sua carreira, e pela concessão de subvenções estatais para as mães mais desprotegidas, ou para quem, em caso de impossibilidade da mãe, assume esse papel supletivo, nomeadamente o pai. Importa oferecer acessos privilegiados a espaços públicos, garantir quotas reservadas às mães para acesso ao emprego quando prejudicadas pelo tempo concedido à maternidade, entre outras vantagens. Para tal, o Estado deveria criar um fundo especial para apoiar a maternidade e as mães que assumam a missão de dar vida nova ao país. Assim, o Estado estaria responsavelmente a garantir também a sua sustentabilidade futura.

Do mesmo modo, as empresas e as instituições que dão emprego devem definir e incrementar uma cultura que valorize a maternidade, criando um fundo próprio (financeiro e um banco de tempo) para proteção às mães. Esse fundo permitiria aliviar os tempos de trabalho das mulheres em situação de maternidade sem prejuízo do seu salário e da sua carreira, contando com a solidariedade dos outros trabalhadores, que poderiam dar mais horas à instituição para oferecer tempo às mulheres-mães ou a quem assuma esse papel supletivo de cuidado especial dos filhos nos primeiros anos de vida.

A missão de ser mãe sempre foi, desde os tempos antigos, e deve voltar e continuar a ser um dos mais nobres papéis sociais. É um dever humano criar condições para que as mulheres de hoje possam exercer essa missão e sejam valorizadas por este seu trabalho, muitas vezes invisível, de que todos beneficiam, mas que poucos reconhecem do ponto de vista político e empresarial. Vamos a isso!