Durante muitos anos, sempre que alguém falava de regionalização, eu revirava os olhos. Para mim, era um daqueles temas recorrentes da política portuguesa: mal explicados, mal defendidos e quase sempre usados como pretexto para criar mais cargos, mais estruturas e mais despesa. Um problema artificial para justificar soluções artificiais.
Hoje penso exatamente o contrário.
E não mudei de opinião por ter ficado mais “sensível” ao tema ou mais ideológico. Mudei porque a realidade foi mais teimosa do que eu, e isso não é fácil de admitir.
Portugal continua a ser governado como se fosse pequeno, homogéneo e previsível. Não é. Nunca foi. E as crises recentes trataram de o demonstrar com uma clareza quase pedagógica. Incêndios que se repetem todos os verões, cheias que deixam cidades submersas em poucas horas, tempestades que expõem fragilidades conhecidas há anos. A resposta? Centralizada, lenta, uniformizada. Demasiado longe do terreno e, quase sempre, demasiado tarde.
É perante esta chuva de realidade que, para mim, a regionalização deixa de ser uma abstração e passa a ser uma questão de capacidade do Estado.
Aqui entra o princípio da subsidiariedade, não como slogan europeu nem como capricho académico, mas como regra prática de governação: decidir o mais perto possível de quem vive as consequências das decisões. Quando tudo depende do poder central, tudo se atrasa. Quando tudo se decide longe, tudo se descola da realidade.
Importa também ser claro noutro ponto essencial. Regiões com autonomia política e administrativa não servem para substituir o Estado nem para fragilizar os municípios. Servem para fazer aquilo que hoje claramente falta: ligar o poder local a uma escala intermédia capaz de planear, coordenar e agir. Nem a capital para tudo, nem municípios sozinhos para problemas que os ultrapassam.
Mas aqui convém mesmo ser claro, porque a confusão tem sido conveniente para muita gente. Regiões não são Comunidades Intermunicipais. Regiões não são Áreas Metropolitanas. E muito menos são estes híbridos estranhos de “coordenação” onde ninguém manda, ninguém responde e ninguém foi eleito para lá estar.
O país habituou-se a aceitar estruturas criadas por decreto, ocupadas por verdadeiros “clubes de amigos”, autodenominados representantes de coisa nenhuma, que circulam entre cargos a troco não se sabe bem de quê, bem, talvez influência, visibilidade ou simples sobrevivência política. Isto não é descentralização. É opacidade institucional.
Perante o cenário atual, afirmo sem reservas: temos de avançar para a regionalização. Mas para regiões que sejam órgãos políticos eleitos pelo povo, com legitimidade democrática, competências claras e responsabilidade perante os cidadãos. Tudo o resto é fingir que se descentraliza enquanto se mantém o poder real exatamente onde sempre esteve.
Só uma região com poderes reais em proteção civil, ordenamento do território, floresta, mobilidade regional ou adaptação climática pode antecipar, agir e coordenar. Pode trabalhar de forma contínua com os municípios, conhecendo o território, os riscos e as prioridades. Não reage apenas quando o poder central autoriza. Age porque está mandatada para tal.
Puxando agora a sardinha à minha brasa, é exatamente esta lógica que defendemos quando falamos de cidades inteligentes. Não queremos inteligência feita de painéis bonitos nem de aplicações para turistas. Queremos cidades e territórios capazes de decidir melhor, com dados, autonomia e responsabilidade. E muitos dos sistemas críticos que determinam a qualidade de vida das pessoas simplesmente não fazem sentido à escala municipal nem exclusivamente a partir do Palácio de Belém.
Uma região inteligente é o complemento natural de uma cidade inteligente.
Hoje acredito que um Portugal mais desenvolvido, mais resiliente e mais próximo das pessoas precisa de regiões com poder real, não de simulacros administrativos. Precisa de democracia onde hoje há nomeações. Precisa de decisão onde hoje há espera.
Não é uma questão ideológica.
É uma questão de sabermos se queremos um país governado à distância, ou um país capaz de governar a partir do território.