Depois da reconstrução pós-Covid, governo, alguns jornalistas e comentadores estão esperançados com uma nova reconstrução pós-Kristin. Em cinco anos, um país com quase 900 será reconstruído duas vezes. É obra. Em todos os sentidos que a palavra tem no dicionário. Mas o mais curioso é a ideia que o governo de Luís Montenegro possa recomeçar do zero por via de um programa de obras públicas de construção civil com impacto na despesa pública, como se o que aconteceu em 2011 tenha sido obra (cá está ela outra vez) do mero acaso. Pior: como se Portugal, após a crise da dívida pública, não devesse ter percebido de uma vez por todas que um país não se desenvolve apenas com obras públicas e investimentos em bens não transaccionáveis. Não soubesse que é preciso mais: uma economia competitiva que leve ao aumento da produtividade, o que passa por mais capital, mais poupança, mais investimento nacional e estrangeiro na produção de bens transaccionáveis, ou seja, produtos que possam ser vendidos para fora do país. Um desenvolvimento mais sustentável porque mais sólido que requer um estado eficaz que cumpra as suas funções essenciais de modo a garantir estabilidade e previsibilidade política, económica, fiscal e social que são a única forma de captar confiança e investimento. Ou seja, e porque o estado português não cumpre estes requisitos exigíveis para esse desenvolvimento mais sustentável, requer que se façam reformas. E para isso é necessário tempo e trabalho.
Se não houver uma surpresa, a eleição de António José Seguro como presidente da República torna possível que este governo dure até ao fim da legislatura, ou seja, até 2029, ou seja, durante mais três anos. Porém, uma breve passagem de olhos pelos últimos dois anos leva-nos a perguntar como é que tal será possível. Luís Montenegro é primeiro-ministro desde 2 de Abril de 2024, praticamente há 2 anos, e há dois anos que o ouvimos falar de reformas. Das tais reformas que António Costa adiou durante oito e que desde 2024 continuamos a não perceber no que consistem.
Sem perceber no que se cifram na saúde, para cujos problemas o actual primeiro-ministro prometeu implementar um plano de emergência não em anos, não em meses, mas em dias, mais precisamente sessenta. 60 dias e tínhamos um plano de cujos resultados estaríamos a beneficiar ou a oposição a criticar e exigir prestação de contas.
Sem discernir que mudanças se vão operar na justiça, no funcionamento dos tribunais, o que se pretende para o ordenamento do território, que soluções se propõem para a reforma eleitoral. Sem compreender por que motivo o governo incentivou a procura de habitação quando o dilema é a falta de oferta, razão pela qual o aumento do preço das casas se acentuou nos últimos 23 meses. Até a reforma laboral que, independentemente das críticas que a esta se possam fazer, se traduz na única tentativa de alteração do estado das coisas corre o risco de ficar pelo papel simplesmente porque não agrada ao novo presidente em que parte do centro-direita, apesar de concordar com a imprescindibilidade das reformas, votou por ser simpático e amável, mesmo que seja contra as ditas.
Sem se compreender qual é a estratégia nas contas públicas. Até ao presente foi dito e repetido que os excedentes orçamentais eram fulcrais, essenciais não só para a credibilidade do estado, mas para que este, com a consequente redução da dívida pública, seja capaz de estar presente quando e onde é mais preciso. Ora, as tempestades deste Inverno vieram deitar por terra a narrativa das contas certas. É óbvio que o Estado deve ajudar quem mais precisa por efeito das calamidades climatéricas que assolaram diferentes regiões do país e destruiu casas, empresas e empregos. Mas a resposta não é concluir que os défices voltam a ser aceitáveis. A solução é cortar gastos nas áreas que correspondem a funções que não são essenciais que o estado preste e nas quais se consome. Ora, isso passa por uma reforma do estado que pressupõe hierarquizar funções e definir prioridades. Discutir o que queremos que o estado faça. Definir onde precisamos que o estado esteja. Decidir que estado queremos. Em que sociedade política desejamos viver. Deliberações que implicam pensamento. Estratégia. Porque sem um nem a outra as decisões difíceis tornam-se ainda mais complicadas, se não mesmo impossíveis. É verdade que são escolhas que não se fazem de repente. No entanto, Luís Montengro é primeiro-ministro desde Abril de 2024. Quase dois anos. Desde Maio último que fala da reforma do estado. Além das palavras que Montenegro debita sobre o assunto alguém já percebeu qual é a ideia? Qual é o plano? Ninguém, porque não há.
É desta forma que olhamos para trás, para os quase dois anos que passaram e nos perguntamos como é que os próximos três vão ser possíveis. Como é que Luís Montenegro vai fazer (caso não surja uma polémica que entretanto derrube o governo) para se ocupar durante tanto tempo? Terá ele a mesma mestria política de António Costa que conseguiu deixar-se andar durante oito anos? Duvido. Até porque o período final de Costa até para o próprio foi doloroso. Mesmo com a reconstrução pós-kristin, perdão, pós-covid. Se assim foi e se assim é, será penoso assistir a Luís Montenegro apagar fogos, tapar buracos, fazer trinta por uma linha para se manter à tona enquanto a realidade o afunda. Às tantas, a queda ou derrube do governo ainda pode ser um alívio. Se já foi uma vez, porque não outra?