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Ana Abrunhosa: "Não há necessidade de prolongar estado de calamidade"

Ex-ministra e presidente da câmara de Coimbra discorda da posição do PS que pede o prolongamento do estado de calamidade. Diz ainda que Governo não lhe faltou com nada. E elogia Seguro.

Inês André Figueiredo
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Mariana Lima Cunha
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Rui Pedro Antunes
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Vasco Maldonado Correia
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Ana Abrunhosa discorda diz que “não há necessidade” de prolongar o estado de calamidade nos municípios afetados pelo mau tempo, discordando do líder do PS que defende o prolongamento dessa condição até junho. Em entrevista ao programa Vichyssoise, da Rádio Observador, a ex-ministra da Coesão e presidente da câmara de Coimbra está assim alinhada com a posição de Luís Montenegro, elogia o papel do Executivo e ainda acrescenta que nunca “lhe faltou nada” e que sempre que bateu a uma porta “os meios apareceram”.

A também vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses revela que nunca falou com Maria Lúcia Amaral durante a crise quando esta ainda estava em funções, mas que também não sentiu necessidade disso por estar em contacto com o secretário de Estado da Proteção Civil. Sobre o novo ministro da Administração Interna, a antiga governante avisa que tem de ser “alguém com experiência no cargo”, uma vez que “não há tempo para estágios”.

Ana Abrunhosa tem ainda esperança em António José Seguro, que apoiou ainda antes de o PS o fazer, acreditando que — mesmo que não faça publicamente — vai ser um Presidente firme. “Não podemos confundir boa educação com falta de determinação“, avisa. Apesar de desejar que a regionalização chegue rapidamente, assume de forma pragmática que dificilmente isso acontecerá.

[Ouça a primeira parte da Vichyssoise com a análise da semana política:]

https://observador.pt/programas/vichyssoise/cartas-por-abrir-nickelodeon-em-sao-bento-e-mai-a-caminho/

[Ouça a segunda parte da Vichyssoise com Ana Abrunhosa:]

https://observador.pt/programas/vichyssoise/proximo-mai-tem-de-ter-experiencia-nao-ha-tempo-para-estagios/

“Não há necessidade do estado de calamidade”

Ana Abrunhosa, o líder do PS, desafiou o Governo a prolongar o estado de calamidade. O primeiro-ministro diz que não é necessário. Enquanto autarca de um município que esteve em calamidade, considera que é necessário o prolongamento dessa condição?
Enquanto autarca acabei também de anular o estado de emergência municipal e portanto não me parece que necessitemos do estado de calamidade. Até porque, mesmo que agora surjam danos já depois de terminar o estado de calamidade, desde que consigamos estabelecer uma relação de causalidade e dizer que resultaram das tempestades, os danos são suscetíveis de todos os apoios. E, portanto, não necessitamos do estado de calamidade. Apenas necessitamos, por exemplo, no eventual abatimento de uma estrada ou de um muro, determinar que aconteceu devido à tempestade.

É melhor haver uma ligação direta com o Governo e esse apoio do Governo para corresponder àquilo que foram os estragos do que propriamente haver uma formalização no estado de calamidade?
Obviamente. E nós temos evidências disso: um muro não cai porque lhe apetece. Há várias situações em que mandamos fazer uma avaliação dos danos e quem vai avaliar diz: ‘Houve um período de chuvas, as terras estão encharcadas, a estrutura cedeu’. Obviamente que não é difícil estabelecer aqui uma relação de causalidade entre as tempestades e os danos que venham a ocorrer sem necessidade de estarmos em estado de calamidade. Aliás, mesmo quando estamos em estado de calamidade temos sempre justificar que aquele dano ocorreu na sequência da calamidade. Imagine que tive um acidente com o meu automóvel e estamos em calamidade, não passo não tenho direito a esse apoio porque estamos em calamidade. Portanto, nesta fase não sentimos essa necessidade. Aliás, o senhor primeiro-ministro, quando esteve em Coimbra, perguntou-nos e nós transmitimos — e quando digo nós, estava a senhora presidente da CIM da região de Coimbra e estávamos vários autarcas — que não veríamos problema. Até porque iríamos nós próprios também terminar o estado de emergência municipal. Portanto, estamos muito tranquilos face ao que foi feito pelo Governo.

"O primeiro-ministro perguntou-nos quando esteve em Coimbra sobre se víamos com preocupação o fim do estado de calamidade e nós transmitimos que não veríamos problema, que também íamos terminar com o estado de emergência municipal"

Como é que avalia a resposta do governo a estas calamidades?
Aqui na região de Coimbra sentimos desde o primeiro momento a presença das várias entidades. Aqui, até porque também temos cá um quartel, tivemos logo a presença do exército, de corpos de bombeiros de outros municípios da região e houve articulação dentro da comunidade intermunicipal. Nós temos a Proteção Civil, tem uma escala municipal, depois uma escala sub-regional, que é ao nível das comunidades intermunicipais, depois a nível nacional e o nosso comandante a nível sub-regional estava permanentemente em contato connosco. Devo dizer, ser muito honesta, naquelas primeiras fases nós de facto temos que ser nós. Eu com bastante antecedência declarei o estado de emergência municipal, determinei o encerramento das escolas, que leva a menos movimento, porque obviamente muitos pais ficam em casa. Falei com outros colegas de outras autarquias que acharam que não deviam determinar o encerramento das escolas, achei por prevenção que as escolas deviam estar encerradas. Quinze minutos depois de passar a tempestade Kristin já tínhamos bombeiros na rua a cortar árvores, e as nossas equipas a limpar a cidade. Mas, nas freguesias rurais onde temos muito mais árvores aí foram precisos mais dias e foi também tivemos um período maior de cortes de eletricidade porque as árvores caem, arrastam os postos de eletricidade. Aqui na região também foram destruídos os postos de média tensão.

Nesses dias que descrevia chegou a ter algum conctato com a agora antiga ministra da Administração Interna?
Não, não tive. Na noite em que determinei o estado de emergência municipal o secretário de Estado da Proteção Civil ligou e disse-lhe: vou decretar o estado de emergência municipal e ele disse: ‘Faz muito bem’. Perguntou-me se ia fechar escolas, falámos sobre os horários. Obviamente que essa noite não dormimos, estivemos em estado de alerta, mas com a senhora Ministra nunca tive qualquer contato porque também estava em contato com o Secretário de Estado. Para ser franca, também não senti essa necessidade.

“Próximo MAI tem de ter experiência. Não há tempo para estágios”

Entretanto, o primeiro-ministro disse que na próxima semana vamos ter já um sucessor ou uma sucessora. Que características é que deve ter o próximo ministro da Administração Interna?
Deve ter experiência nesta área, que tenha autoridade nesta área e para se ter autoridade nesta área, com profundos conhecimentos desta área. Muito honestamente não podemos fazer estágios, não é? Porque aqui não há sequer tempo para alguém vir aprender e fazer um estágio. Portanto, espero que seja alguém com um grande perfil de maturidade e de autoridade, porque nós estamos a falar de alguém que tem a vida das pessoas nas suas decisões e, portanto, não temos mesmo que ter alguém que faça mexer esta máquina, que a sua autoridade também nos motiva uma grande articulação. A Proteção Civil é constituída por imensas instituições, por uma cadeia de hierarquia muito grande, por vários níveis de decisão. E, portanto, as lideranças ao nível nacional, regional e municipal são determinantes para que todos os atores e essas redes regionais, nacionais, regionais e municipais possam articular entre si e depois entre os diferentes níveis.

No debate quinzenal  Hugo Soares citou o seu agradecimento quando agradeceu a presença do Governo para usar como argumento contra José Luís Carneiro. Sentiu que o seu nome aí foi de alguma maneira utilizado indevidamente pelo líder parlamentar do PSD?
 A verdade, eu só posso dizer a verdade, e a verdade é que eu senti sempre que tinha as condições que necessitava para fazer o meu trabalho.Só tenho um objetivo nas funções que desempenho. Estou no lugar em que escolhi estar e, portanto, o meu objetivo em todas as decisões que tomei foi proteger as pessoas e sempre que telefonei ou que bati a uma porta, ela foi aberta. Os meios apareceram. Portanto eu não posso…

"Nunca tive nenhum contacto com a senhora ministra [Maria Lúcia Amaral], mas também não senti essa necessidade. Falei com o secretário de Estado"

Não lhe faltou nada nesse sentido?
Não faltou nada. Eu tive os fuzileiros, eu tive o exército, como já vos disse, tive meios à disposição, conseguimos uma articulação que foi muito importante por causa do rio Mondego, da bacia do rio Mondego, tivemos uma articulação a hora a hora com a APA, com a senhora Ministra do Ambiente, que esteve aqui em Coimbra vários dias. Agora também em Coimbra não aconteceu a calamidade que aconteceu noutros sítios e, em que mesmo que houvesse muitos meios, eram sempre insuficientes.

Então não acha que sejam justas as críticas que se têm ouvido ao governo sobre uma ação tardia, sobre faltarem muitos meios no terreno, sobre falta de acompanhamento aos autarcas, não foi isso que sentiu?
Admito que naqueles territórios em que de facto sofreram muito mais do que nós, o caso Leiria, Marinha Grande, Pombal, admito que os autarcas tenham sentido um desespero muito grande porque nós estamos a falar da destruição total dos concelhos. E, portanto, admito que, mesmo com muitos meios, eles sejam sempre insuficientes. E é preciso perceber que, nestas situações, somos todos levados ao limite, mas uns mais do que outros.  Felizmente aqui o que aconteceu em Coimbra não tem comparação com o que aconteceu nos outros municípios. Portanto, consigo também entender o desespero dos autarcas e também que, por muitos os meios que tivessem, eles fossem sempre considerados poucos. Repare, estar mais de uma semana sem eletricidade, sem água é um desespero. Mas também entendo o outro lado porque os trabalhadores da E-Redes trabalhavam à chuva, completamente atolados na lama. Cheguei a ver uma dessas situações. E pronto, no meu caso não posso queixar, não posso. seria profundamente injusto. Mas também quero aqui sublinhar que nós, Coimbra, estivemos muito longe das situações terríveis que se encontram nos outros concelhos, muito longe.

Seguro. “Não podemos confundir boa educação com falta de determinação”

O presidente eleito visitou Coimbra, disse nessa ocasião que os territórios afetados precisam de medidas e não de colinho e o presidente em funções é conhecido por ser o presidente dos afetos, até um bocadinho especialista nesse colinho. Espera que António José Seguro seja o presidente que pressiona o governo a tomar medidas?
Tenho que contextualizar as minhas declarações porque houve muita insistência dos jornalistas a perguntar: ‘O senhor Presidente vai voltar?’ E eu, perante essas perguntas, disse: ‘Não, nós não precisamos’. Obviamente para nós, autarcas, para a nossa população, a vinda dos membros do governo, do Presidente da República e do Presidente eleito é muito importante porque significa a preocupação e significa que ficam com outra consciência dos nossos problemas. Portanto, quando forem pensar nas soluções para os nossos problemas têm uma consciência mais apurada e outra sensibilidade.

Não atrapalha de nenhuma forma?
Não, não atrapalha. E quando eu disse, foi nesse contexto de me estarem a perguntar. Também é um conforto para nós termos um membro do Governo, quando veio o senhor Presidente da República, que veio cá duas vezes, quando veio o senhor primeiro-ministro, também é um privilégio para nós podermos estar a explicar a nossa situação, no meu caso também sou vice-presidente da Associação Nacional de Municípios e também procurei transmitir problemas.

"Eu apoiei o António José Seguro. Aliás, antes de o PS o apoiar"

Mas espera que António José Seguro seja esse presidente que pressiona o governo a tomar medidas?
Espero. Eu apoiei-o. Aliás, até antes de o PS o apoiar, apoiei-o. Acreditei que era o perfil onde eu me revia mais para ser nosso Presidente da República. Conheço-o bastante bem, é um homem muito experiente, muito conhecedor e é um homem que sendo educado, sendo uma pessoa afável, não deixa de ser determinado. Não podemos confundir boa educação com falta de determinação. Nunca lhe vi falta de determinação. E pode não o fazer em público, mas tenho a certeza que na hora certa o fará e reparem que António José Seguro só veio aos territórios depois das eleições de domingo, portanto quando o processo eleitoral já tinha…

Antes foi, mas sem a comunicação social.
Claro, antes foi, mas sem a comunicação social. Portanto, tem os seus princípios, tem a sua maneira de ser que nós respeitamos, mas tenho muita confiança no trabalho que irá fazer e na defesa que irá fazer dos territórios.

É eleita numa coligação que integra o PS, é importante existir um presidente que não tem origem na mesma área política do Governo? É importante este equilíbrio do sistema?
Por acaso acho que isso equilibra um bocadinho as coisas. E, portanto, é com algum agrado que veja um Presidente da República [da área do PS], embora António José Seguro, como todos sabem, foi eleito por muitos que não são do PS. E, portanto, não teria tido a expressão eleitoral que teve se muitos PSDs, se muitos cidadãos de outras forças políticas não o tivessem apoiado. Ele teve uma votação expressiva e não o podemos conotar apenas com o PS.

Como autarca que tem estado no terreno a acompanhar a situação, o que é que considera urgente incluir no programa do governo o PT-RR que já foi anunciado?
Nisso há coisas que têm que ser muito melhoradas. Neste momento, os documentos jurídicos que temos falam apenas da tempestade Kristin e, portanto, é urgente que nós tenhamos a garantia que os apoios não são apenas para os danos que resultaram da tempestade da Kristin e que são também para as tempestades sucessivas que sentimos. Depois é com alguma preocupação que vejo serem classificados os municípios como estado de calamidade e outros em estado de contingência. Para mim só há um tipo de municípios: aqueles que sofreram danos. Isso tem que ficar claro: é muito importante que não haja discriminação entre os municípios. O que há que apurar é aqueles que tiveram danos, independentemente de terem resultado da tempestade da Kristin ou da sucessão de tempestades. E depois é muito importante nós rapidamente vermos esclarecidos quais são os apoios que vamos ter, de que tipo, se é fundo perdido, se é empréstimo. Portanto, há um conjunto de esclarecimentos que ainda não temos e que temos que ter urgentemente, até porque no meu caso estou já a preparar concursos, estou já a preparar obra. Já fiz até algumas adjudicações e vou fazê-lo independentemente de saber se tenho ou não apoio porque não temos outra hipótese. Temos que resolver os problemas dos nossos cidadãos. Não podemos continuar a ter estradas cortadas, não posso continuar a ter o mercado fechado porque houve uma cerca que caiu. Temos que fazer obra, temos que resolver problemas. Mas era muito importante para municípios de menor dimensão, que tiveram danos que ultrapassam até os seus orçamentos municipais, saberem com os apoios que podem contar. É fundamental para também planearmos.

Este é o momento certo para avançar com a regionalização? E, já agora, o novo Presidente António José Seguro devia assumir esse compromisso?
Eu gostaria muito que a regionalização avançasse rapidamente, até porque estes eventos vêm mostrar que nós necessitamos de ter regiões fortes e com autonomia e se calhar não estávamos a demorar tanto tempo a pensar em soluções para problemas que são muito urgentes. Acho que António José de Seguro defende a regionalização, mas todos sabemos os limites que temos. Precisamos de fazer um referendo. Sou uma pessoa muito pragmática e, portanto, por muito que gostasse de ter a regionalização, vejo muito difícil ela avançar. E o referendo é muito restritivo, como sabe, obriga a que pelo menos mais de 50% dos votantes participe no referendo.

"António José de Seguro defende a regionalização, mas todos sabemos os limites que temos"

Carne ou Peixe. “Preferia ser presidente do governo regional do centro do que ministra”

Nesta parte temos que escolher uma, duas opções. Preferia ser Presidente do Governo Regional do Centro ou ministra num Governo de José Luís Carneiro?
Do Governo Regional do Centro, não tenho a mínima dúvida. Já fui ministra.

Se pudesse escolher o próximo ministra da Administração Interna, escolhia Henrique Gouveia Melo ou Paulo Vizeu Pinheiro?
Henrique Gouveia Melo.

E quem levaria a ver um jogo da Académica, Pedro Nuno Santos ou António Costa?
Ui, essa pergunta é muito difícil, levaria aos dois. Há espaço no estádio. Gosto muito dos dois, gosto muito dos dois.

A quem é que oferecia o vinho obrigado da loja de vinhos do seu ex-aluno da Baixa de Coimbra, Marcelo Rebelo de Sousa ou Luís Montenegro?
Ai, a pergunta é tão difícil.. É Luís Montenegro, é Luís Montenegro, é Luís Montenegro.

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