Um “autêntico muro de desconfiança”. Depois de meses de tentativas de diálogo, que foram partindo de José Luís Carneiro na esperança de se colocar na posição de parceiro preferencial do Governo, é assim que é descrita agora a barreira que separa PS e PSD e a relação entre os dois partidos. Com os socialistas irritados por serem colocados no mesmo plano que o Chega e os sociais democratas confiantes em que, por muita irritação que surja, o PS não tem alternativa que não continuar a ir negociando com o Governo, a relação estagnou. E isto leva a que, no PS, tenha mesmo passado a considerar-se que não existe uma base para um “diálogo consistente e duradouro” com o Executivo.

Numa altura em que se antecipa que o ciclo político seja, pelo menos, um pouco mais longo do que os anteriores, permitindo que exista tempo para trabalhar em reformas mais alargadas, o PS tinha esperança de que fosse possível negociar alguns acordos com o Executivo. E Carneiro foi tentando: ao longo dos últimos meses, enviou cartas com os seus “melhores cumprimentos” — “também pessoais”, acrescentou sempre à mão — endereçadas a São Bento, para apresentar uma compilação de propostas sobre Saúde, Defesa, Habitação e respostas à tempestade. Sem resposta.

No debate quinzenal desta quinta-feira, o filme repetiu-se: Carneiro quis frisar que se “coloca do lado da solução” e que não fará da tragédia um instrumento de luta político-partidária; Montenegro assegurou que o Governo, mesmo que não escreva cartas de volta, “analisa” as propostas do PS e não desvaloriza esse “contributo democrático”, explicando que muitas das propostas dos socialistas já tinham versões “aproximadas e em execução” pelo Executivo. Quanto ao orçamento retificativo que Carneiro se dispôs a aprovar, nada feito: para já, o Governo não acredita que seja necessário. E quando ao alargamento do estado de calamidade que propôs, ouviu mais uma nega.

Tudo isto leva a que Carneiro já tenha concluído que o PS está a ser “desconsiderado” nestas tentativas de diálogo e que o PSD leva assim a que a estabilidade do país fique cada vez mais posta em causa. Mas há uma variável nestas contas que está sempre presente na cabeça do Governo: é que o PS é agora “a terceira força política” (em número de deputados) do Parlamento. Poderia ser só uma forma de desconsiderar o partido, como dizia Carneiro, mas é também uma constatação de que o xadrez político mudou: não só o Chega ganha preponderância nas negociações, como o PSD não acredita que o PS, mesmo que provocado, esteja em condições de esticar a corda até rebentar e levar o país a novas eleições.

Há ainda assim uma nova esperança para o diálogo: no âmbito do novo programa PTRR, para recuperar e tornar o país mais resiliente após as tempestades, o Governo não só vai precisar de aprovar medidas no Parlamento como anunciou que incluirá metas a cumprir até 2034, ou seja, até bem depois desta legislatura, o que levaria à conclusão de que é preciso um consenso o mais alargado possível entre partidos. Mas Montenegro avisou logo, esta sexta-feira: o diálogo será promovido, como tem sido, “com todos”. Até há medidas comuns a algumas que o PS preconizava, mas também aqui não se definirá um parceiro preferencial.

PS vê “taticismo” e tenta mostrar alternativas

No PS, o retrato que se faz da relação está longe de ser favorável. Se por alturas do Orçamento do Estado até houve algumas conversas “simpáticas” entre os dois líderes — até porque o PS se dispôs desde logo a viabilizar o documento, acabando com o costumeiro drama orçamental mais cedo do que é costume mediante a condição de o PSD deixar algumas políticas orçamentais fora do OE — o clima rapidamente azedou quando o PSD comparou as negociações com o PS às que faz com o Chega (Carneiro terá chegado a transmitir o seu desagrado a Montenegro, uma vez que considerava “inaceitável” que se colocasse o PS no mesmo plano que um partido que, no entender dos socialistas, “atenta contra o regime”).

Depois disso, houve uma reunião em São Bento em que o PS apresentou algumas propostas concretas, mas sem seguimento: o PSD chegou a prometer olhar para o modelo de coordenação das urgências que os socialistas propõem, tendo Luís Montenegro esclarecido depois que o assunto seria incluído no grupo de trabalho sobre o INEM para ver que “enquadramento” lhe poderia dar; na Defesa, os socialistas apresentaram uma proposta para constituir uma equipa com elementos de dentro e fora do Parlamento para dar continuidade a um novo modelo de organização “independentemente do Governo”, mas até ver o diálogo não progrediu nesse sentido.

Entre as cartas enviadas por Carneiro a Montenegro, a que se refere à Defesa será, até, aquela em que, no prólogo das medidas, faz as críticas mais duras ao Governo: o contexto internacional, argumentava então o secretário-geral do PS, convoca a responsabilidade “dos partidos do arco de governação” — excluindo assim o Chega — e o PS dizia estar disponível para um “acordo de longo prazo em matéria de Defesa nacional”; mas tinha ouvido, na reunião que Montenegro fexz com os partidos sobre o tema, “pouca informação” sobre o modo como o aumento do investimento em Defesa seria empregue.

Apesar disso, lembrava, o PS concordou com a proposta desse aumento desde que não reduzisse as funções sociais do Estado nem pusesse em causa o equilíbrio das contas públicas; por isso, viu “com grande surpresa” que viu o Governo, na cimeira da NATO que aconteceu no verão passado, assumir encargos “muito além do que tinha conversado com o PS”, apesar de esses compromissos “não serem suscetíveis de ser cumpridos sem um alargado apoio social e político, para a obtenção do qual o Governo nada tem feito“. “A história ensina-nos que os momentos de redefinição estratégica exigem unidade de propósitos, visão de longo prazo e sentido patriótico. Como o tempo presente é um desses momentos, estou confiante de que saberemos estar à altura das exigências do país”, rematava.

Mas a postura do Governo tem-se mantido: agradece as propostas e o “contributo democrático” do PS, assim como a postura “construtiva” do seu líder, mas o pragmatismo impõe-se. Para o PS, “dizem que querem uma coisa” [negociar com o PS] e “fazem outra” [acabar a aprovar dossiês importantes com o Chega]; para o PSD, o Governo adaptou-se ao novo cenário político e à posição que quer assumir de “partido do centro” e de força-charneira, colocando-se no meio de PS e Chega, em posição de “equidistância”.

Não que os socialistas considerem que o Governo é efetivamente equidistante: foi com indignação que viram dossiês nos quais se aproximaram da posição do Governo, como o da Lei da Nacionalidade, a serem fechados com o Chega (embora várias dessas medidas apoiadas pelo partido de André Ventura já tenham tido cartão vermelho do Tribunal Constitucional). E vão-se irritando ao ouvir as acusações sobre a “política de portas escancaradas”: o estado da imigração e da desregulação das entradas em Portugal assombra o PS e o seu atual líder — antigo ministro da Administração Interna.

No debate desta quinta-feira, Luís Montenegro constatava que Carneiro, com as suas propostas para a resposta às tempestades, já tem “saudades de ser MAI, o que não quer dizer que fosse um bom ministro”. Depois entrava em ação o homem que no PS é descrito como o “polícia mau”: se Montenegro ainda agradeceu os contributos de Carneiro, o seu braço direito no Parlamento (e não só), Hugo Soares, logo apareceu para criticar o legado de Carneiro como MAI, a sua resposta aos fogos na Serra da Estrela e o seu papel na extinção do SEF, descrevendo mesmo o atual líder do PS como o grande responsável pela tal “política de portas escancaradas”.

No PS lamenta-se a “arrogância” e o diálogo “injustificável, à luz da relação entre pessoas civilizadas”, e vai-se retirando uma conclusão pessimista: “Há um permanente taticismo que não suscita confiança nem constitui base de um diálogo consistente e que possa ser duradouro”, lamenta-se no Largo do Rato. Por isso, Carneiro vai aumentando o tom dos alertas: numa semana, disse que a sua “paciência tem limites”, criticou a “sobranceria” do Governo e disse que este tem “ignorado e desconsiderado o PS”.

E irritou-se com a referência que Montenegro fez às reuniões para as quais convocará todos os partidos, na próxima quarta-feira, para começar a desenhar o novo plano de recuperação e resiliência português, ou PTRR: “Hoje fomos contactados pelo gabinete do primeiro-ministro, ao fim do dia, para uma reunião na próxima quarta-feira. Devo dizer que nós ainda não tínhamos verificado se era possível ou não, mas já vi que foi noticiado o facto de termos sido convocados. Eu gostaria que o Governo não fizesse ao PS aquilo que fez também à UGT, que é marcar as reuniões e sem que nós confirmemos a presença, anunciar a nossa presença”, criticou.

Resta, na perspetiva dos socialistas, uma conclusão: o PS queria alcançar “consensos alargados” em áreas como a Defefesa, Proteção Civil ou Justiça e marcar diferença nas suas linhas “mestras fundamentais” sobretudo nas áreas de funções sociais do Estado, na defesa do SNS, na sustentabilidade de uma Segurança Social pública, nas questões laborais ou em revisões da Constituição. Mas, não conseguindo chegar a diálogos particularmente produtivos com o Governo, resta-lhe o que vai tentando fazer nas cartas com propostas que envia a Montenegro: “Apresentar alternativas e mostrar o que se poderia fazer”, resume fonte da direção do partido. “Temos de criticar o que está mal mas mostrando que, se fôssemos nós a governar, as pessoas teriam resposta. E as pessoas depois avaliam”.

PSD não teme instabilidade do PS e valoriza diálogo com Chega

Para o PSD, há uma questão chave: é que essa “avaliação” já foi feita, e o PS não ficou bem na fotografia. Da última vez que foi a votos (diretamente, e não “via” António José Seguro) o partido sofreu uma hecatombe, Pedro Nuno Santos saiu da liderança e o Chega tornou-se, em número de deputados ainda que não de votos, a segunda força política no Parlamento. Daí que o comentário vindo do Governo seja lacónico: o PS “é a terceira força política”, e esse novo estatuto tem o seu significado.

Em primeiro lugar, significa que, como se reconhece dentro do PS, faltará ainda muito tempo até que os próprios socialistas estejam preparados para novos combates eleitorais e para assumirem as responsabilidades para uma eventual crise política. “Quando um partido está na oposição, haverá sempre alguns setores que cederão à tentação do quanto pior melhor e de que a radicalização é o caminho em curso”, avisava Francisco Assis, entrevistado no Observador no programa Vichyssoise, em resposta a uma pergunta sobre se Carneiro deveria mostrar-se disponível para aprovar os restantes Orçamentos deste Governo.

“É natural que surjam focos de contestação interna se José Luís Carneiro seguir por esse caminho — a meu ver, deve ser o caminho que deve seguir. Mas é uma questão muito simples: um líder tem que seguir um caminho e não se pode afastar dele, mesmo sendo contestado. Nenhum líder pode agradar a todos ao mesmo tempo”, defendia o socialista, que conhece bem Carneiro.

No PSD a ideia é a mesma: o ciclo político não favorece aventuras por parte do PS; e a posição de partido-charneira em que os sociais democratas se colocam implica considerar o Chega parte do espectro de partidos que fazem parte das negociações mais relevantes, até para não desvalorizar o seu eleitorado — e para responder de forma mais dura em dossiês como o da imigração e da nacionalidade, em que acabou por aprovar mais medidas ao lado do Chega, mesmo que publicamente os embates com André Ventura sejam os mais duros.

Certo é que o novo cenário leva também a novos impasses: é o caso do largo rol de cargos por nomeação para órgãos externos à Assembleia da República que o Parlamento tem de votar, nalguns casos por maioria de dois terços, e para o qual os partidos não se entendem há oito meses (pediram, como o Observador noticiava esta sexta-feira, novo adiamento para apresentarem listas até segunda-feira). Até agora, as negociações cozinhavam-se entre PS e PSD; agora, dificilmente o Chega não entrará na equação.

As propostas de Carneiro e os pontos comuns com Montenegro

As missivas que vão chegando a São Bento incluem planos para vários anos em relação a temas estruturantes como Saúde, Defesa, Habitação e resposta a catástrofes, nalguns casos com custos orçamentais previstos. Ainda assim, ainda nesta quinta-feira o PSD criticava o PS por lançar ideias sem que seja possível calcular o custo total que pô-las em marcha significaria para um país que, com a pressão da resposta às tempestades, terá agora uma dificuldade maior em equilibrar as contas (e no Governo já se admite uma “deterioração do saldo orçamental”.

Na carta sobre Defesa, Carneiro assinava uma proposta assente em vários pilares, sendo o primeiro a “capacitação militar-industrial para o desenvolvimento”, para que se aposte numa base produtiva e tecnológica à boleia do investimento prometido na área da Defesa, incluindo projetos em inteligência artificial, aeronaves, drones ou biotecnologia que possam ter duplo uso, ou seja, tanto civil como militar.

Além disto, os socialistas queriam modernizar estaleiros e unidades industriais ou criar Zonas Tecnológicas de Defesa, com incentivos às empresas, e aproveitar para industrializar regiões interiores. E a isto somar-se-ia um reforço da formação profissional orientada para a indústria e um programa chamado “Jovens Técnicos para a Defesa”. No capítulo da sustentabilidade financeira, lê-se que se recorreria a “fundos e dívida europeus”.

Mas existia também um capítulo dedicado à segurança e resiliência do Estado, prevendo um comando conjunto de resposta a emergências com representantes das Forças Armadas, INEM, bombeiros e forças de segurança ou o estabelecimento de planos nacionais de combate a incêndios, cheias, sismos e pandemias. No longo plano inclui-se ainda algumas respostas a potenciais crises de cibersegurança, a criação de uma rede nacional de hospitais de campanha com logística militar, planos de segurança para energia, água, transportes e comunicação ou “vigilância ambiental e resposta a desastres ecológicos”. E existia uma proposta para um Serviço Cívico Jovem Voluntário entre os 16 e os 25 anos (neste leque de propostas, o financiamento seria “por fundos europeus e nacionais”.

O PS queria ainda que existisse um órgão de coordenação entre ministérios presidido pelo primeiro-ministro, integrando os Ministérios da Defesa, Administração Interna, Economia, Educação, Ciência, Ambiente e Saúde, com uma unidade técnica permanente para a sua gestão e uma execução faseada em dez anos, para pôr estes planos em marcha.

Na Habitação, o PS enviou uma carta em que defendia que o Governo deve garantir que as câmaras municipais têm meios financeiros, técnicos e humanos para implementar as políticas locais de habitação; que situações excecionais, como as que se viviam na altura muito focadas nas construções ilegais na Área Metropolitana de Lisboa, deveriam ser resolvidas reforçando a Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário; reforçar verbas para programas de arrendamento e construção a custos controlados; lançar um Programa Nacional de Construção a Custos Acessíveis e um Programa Nacional de Apoio ao Alojamento Estudantil a Custos Acessíveis, assim como um “novo cluster industrial da construção”, apostando nesta área e na capacidade rápida de construir — neste caso não havia custos calculados.

Na Saúde, Carneiro avançou com a sua proposta para criar uma unidade de coordenação para emergências hospitalares, centralizando essa coordenação numa equipa especial para “gerir os meios do INEM, Força Aérea e Bombeiros em tempo real”, com uma ativação reforçada nos meses mais difíceis e uma “ligação direta entre hospitais, INEM, Linha SNS24, Proteção Civil e outras entidades para agilizar transferências de doentes e alocação de recursos. Neste caso, a carta enviada incluía um quadro onde já se previam as verbas para os salários da equipa que seria alocada a esta unidade.

Houve ainda a proposta do PS para um “Programa Nacional de Recuperação, Estabilização e Resiliência Climática”, que poderá ter alguns pontos em comum com o novo PTRR. Na proposta também enviada para São Bento, o partido insistia nalgumas medidas entretanto rejeitadas por Montenegro — como o prolongamento do estado de calamidade –, num levantamento rigoroso dos prejuízos em 45 dias, num programa Habitar para apoiar famílias com perdas totais ou severas nas casas e várias formas de alojamento temporário, ou a suspensão temporária de despejos.

Mas também previa apoios a empresas que também contemplassem verbas a fundo perdido (e não só subsídios), a recuperação de medidas como o lay-off nos moldes da pandemia, medidas de simplificação administrativa — um possível ponto em comum com o novo programa do Governo –, subvenções para PMEs, enterramentos de cabos energéticos (outro ponto comum), planos de contingência para falhas prolongadas de rede móvel e internet. E, para futuro, a criação de cartas de risco hidrometeorológico com base em cenários até 2050, assim como a criação de um fundo financeiro de carácter permanente de respostas a catástrofes naturais (também um possível ponto comum).

Para já, vislumbram-se alguns pontos em que pode haver diálogo, mas para isso será preciso que a relação seja finalmente desbloqueada — e que o “muro” que tem vindo a ser erguido no último ano entre o ‘centrão’ se desmorone, olhando para os anos de recuperação que o país terá pela frente.