(c) 2023 am|dev

(A) :: Os tempos que virão

Os tempos que virão

É muito difícil contrariar a perceção de que o tempo de Montenegro acabou e a evidência mais cruel disso é que o seu tempo depende agora dos tempos dos outros protagonistas políticos (sitting duck).

Rui Rocha
text

A tomada de posse de António José Seguro, em março de 2026, abre um novo ciclo político. Os exercícios de adivinhação são sempre ousados e os anos recentes mostram como o tempo político se tornou volátil e incerto. Basta recordar que a maioria absoluta de António Costa, vista na altura como momento que determinaria a eternização do PS no poder, foi absolutamente surpreendente quer na sua “aparição”, quer nas circunstâncias que ditaram o seu fim. Arrisco, todavia, uma previsão sobre os tempos em que se moverão os principais protagonistas políticos se o contexto não mudar por força de algum acontecimento inesperado.

O tempo de Luís Montenegro: O primeiro-ministro sai das eleições presidenciais muito fragilizado. Mas a situação já era periclitante antes disso. Os planos para a Saúde, para a Habitação ou para a Educação são rotundos falhanços. A reforma do Estado será outro. Obter um registo criminal pode demorar agora duas a três semanas. A Empresa na Hora pode levar dez meses a ser constituída. O mês de janeiro foi péssimo devido à derrota esmagadora de Luís Marques Mendes. Fevereiro foi horrível por causa da resposta à catástrofe e à demissão de Maria Lúcia Amaral. A reconstrução da Região Centro vai sugar recursos. O tempo passou e Montenegro não resolveu nada. É muito difícil contrariar a perceção de que o tempo de Montenegro acabou por muito que continue em funções durante mais algum tempo. A evidência mais cruel disso é que o tempo de Montenegro depende agora dos tempos dos outros protagonistas políticos (sitting duck). Só falta saber se o tempo de Montenegro corresponde ao tempo de Seguro, ao tempo de José Luís Carneiro ou ao tempo de André Ventura.

O tempo de Seguro: É o tempo da legislatura, isto é, um pouco mais de três anos. O Presidente eleito foi claro quanto a isso: não será o chumbo do Orçamento do Estado que ditará de imediato a dissolução da Assembleia da República. O tempo longo é uma característica intrínseca do perfil psicológico de Seguro. O célebre “Qual é a pressa?” é o seu mantra. Mas é agora também o seu compromisso com o eleitorado. A maioria de Seguro é a dos que não querem Ventura no poder. Por isso, o tempo lento de Seguro vai mesmo para além desta legislatura, dure ela que durar. Estender-se-á à totalidade do seu mandato, tentando cumprir a missão que esses eleitores lhe deram. Até ver, a aceleração do tempo político favorece Ventura. Seguro vai fazer tudo para pôr gelo na fervura. Todavia, fazer tudo pode não ser suficiente.

O tempo de Carneiro: Se o tempo de Seguro é longo, o tempo do líder do PS é mais curto. Aproveitando a onda da eleição presidencial, Carneiro forçou novas eleições internas. Ganha tempo, mas não ganha mais do que os dois anos que durará o seu novo mandato como líder do PS. O primeiro Orçamento de Montenegro no pós-presidenciais passará com a abstenção do PS de Carneiro. Mas o outro PS, o PS lisboeta, o PS dos órfãos de Costa e dos órfãos de Pedro Nuno, não lhe dará tempo para lá de março de 2028. A prova de vida de Carneiro será chumbar em outubro de 2027 o Orçamento do Estado de 2028, mesmo sabendo que isso poderá não levar o país automaticamente a eleições nos termos da “doutrina do tempo longo de Seguro”. Se não chumbar o Orçamento de 2028, alguém do outro PS dirá que Carneiro é “poucochinho”. O que vem a seguir não é difícil de prever.

O tempo de Ventura: Em tese, tem dois tempos: i) um tempo muito longo ou ii) um tempo mais curto que o tempo de Carneiro. Se Ventura se conformar com a “doutrina do tempo longo de Seguro”, serão necessárias duas eleições legislativas e provavelmente não menos de cinco ou seis anos até poder ter possibilidades de chegar ao poder: a primeira eleição, a ter lugar ao fim dos mais de três anos de duração da legislatura em curso, poderá mesmo dar lugar a um governo de bloco central para o impedir de chegar ao poder; só na segunda eleição legislativa, já depois de 2030, estará em condições de capitalizar os efeitos dessa solução de bloco central.

É por isso que, na prática, Ventura só tem o tempo curto. Esperar cinco ou seis anos para chegar ao poder não bate certo com o perfil de Ventura. E em cinco ou seis anos podem acontecer muitas coisas que podem quebrar o seu “momento”. O tempo curto de Ventura, o único que tem pragmaticamente, é definido por duas circunstâncias: em primeiro lugar, Ventura não pode esperar pelo chumbo do PS ao Orçamento de 2028. Quem se autoproclama líder da oposição não pode esperar que a legislatura abane, ainda que não caia, por decisão de Carneiro. Em segundo lugar, Ventura tem de forçar o fim da legislatura por motivos que apelem a questões emocionais. Chumbar um Orçamento não é suficiente, desde logo devido à “doutrina Seguro”, mas também porque um motivo “tecnocrático” não gera o apelo emocional que lhe permitiria conquistar os votos que a eleição presidencial demonstrou que lhe faltam ainda para chegar ao poder.

Resumindo: o tempo de Ventura corresponde a novas eleições antes de Outubro de 2027 (Orçamento que Carneiro não aprovará) e a uma circunstância que ponha em causa os alicerces do regime. Um eventual défice das contas públicas, a estagnação económica ou o chumbo do Orçamento não servem esse propósito. Uma moção de censura com base na situação do país dificilmente serve esse propósito. O pretexto ideal para Ventura está ligado à Justiça. Só um contexto de desconfiança generalizada poderá gerar a perceção de podridão do sistema que criará as condições para superar a taxa de rejeição que as presidenciais mostraram. O caso Spinumviva e uma Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a esmiuçá-lo, durante meses, seriam a oportunidade ideal para Ventura. Contudo, o arquivamento da averiguação preventiva ordenado pelo Ministério Público sem que se conheçam os factos apurados encerrou definitivamente o assunto. Ou será que não encerrou?