Antes de qualquer análise, um momento de silêncio. A passagem da tempestade Kristin, e do comboio de depressões que a acompanhou, ceifou vidas. A essas famílias, o nosso profundo pesar. A essas vítimas, a nossa memória. É por elas, e pelas que arriscamos perder no futuro, que este debate não pode esperar.
A Kristin varreu o país com rajadas de 220 km/h. Cortou árvores ao meio, arrancou telhados, dobrou postes de alta-tensão e levou unidades industriais inteiras. A destruição foi real e o prejuízo imenso. E a região mais afectada não é uma qualquer. Como notou Helena Garrido, esta zona do país concentra cerca de 20% do emprego, 40% da produção agrícola, 30% da produção industrial e gera 20 em cada 100 euros da riqueza nacional. O que ali acontece não é um problema regional. É um problema de todos nós.
Perante a catástrofe, formou-se um consenso nacional rápido e aparentemente inabalável. Do Presidente da República ao Governo, da oposição à sociedade civil, todos concordam: é preciso reconstruir. Rápido. Fazer chegar dinheiro às pessoas para que reergam as suas casas e às empresas para que retomem a produção e o emprego. A urgência é real e justificada. Ninguém, em seu perfeito juízo, ousa questionar a necessidade de acudir a quem perdeu tudo.
Mas no meio desta corrida contra o tempo, no meio do debate sobre a rapidez dos apoios e a suficiência dos milhões, há uma pergunta tão simples quanto incómoda que ninguém parece estar a fazer: e se, com a pressa de resolver um problema, estivermos a perder a oportunidade de resolver dois?
Se reconstruirmos tudo exactamente como estava, estamos a garantir que a próxima Kristin, e ela virá, terá exactamente o mesmo resultado. Reconstruir o que foi destruído é uma necessidade. Reconstruir da mesma forma é uma insanidade.
Não é preciso ser engenheiro para perceber isto. É lógica elementar. E, no entanto, o debate público em Portugal parece ignorá-la por completo. Discute-se o quanto e o quão rápido, mas ninguém pergunta como.
Veja-se o exemplo de Greensburg, uma pequena cidade no Kansas. Em 2007, um tornado de categoria EF-5 varreu 95% da cidade do mapa. Em vez de simplesmente reerguerem os mesmos edifícios, tomaram uma decisão radical: reconstruir de forma diferente. Hoje, 100% da electricidade da cidade vem de energia eólica, os custos de energia mantiveram-se estáveis durante uma década e Greensburg tornou-se um exemplo mundial de resiliência. Uma residente resumiu-o de forma poderosa: “Se me dessem a escolha entre a velha Greensburg e a nova, 100% escolheria a nova.” Em contraponto, temos Nova Orleães. Após o furacão Katrina, em 2005, a reconstrução foi feita em grande parte nos mesmos locais vulneráveis. Vinte anos depois, os diques, que custaram mais de 14 mil milhões de dólares, estão a afundar e a cidade continua em risco. Reconstruíram o passado. E o passado voltou.
Os números não mentem. A ONU estima que cada euro investido em infraestruturas resilientes poupa entre 4 e 15 euros em perdas futuras. Portugal estima gastar mais de 3,5 mil milhões na reconstrução. E se apenas uma fracção desse valor fosse canalizada não para reconstruir igual, mas para reconstruir melhor? Cada euro gasto a repor o status quo é um euro que não foi usado para modernizar a rede eléctrica, reforçar a rede digital ou preparar a região para o próximo evento extremo. O custo de oportunidade é brutal.
Há ainda um problema que ninguém quer discutir. Se o Estado paga sistematicamente a reconstrução nos mesmos locais de risco, sem exigir alterações, está, na prática, a subsidiar o risco. Está a criar um incentivo perverso para que não se invista em protecção, para que não se contratem seguros adequados, para que se continue a construir onde não se deve. Os economistas chamam-lhe risco moral. Os portugueses chamam-lhe “sempre foi assim”.
O mais irónico é que o Governo baptizou o seu plano de “Programa de Recuperação e Resiliência”. A palavra está lá, bonita e moderna. Mas as medidas e o debate continuam focados na velocidade dos pagamentos. Usamos a palavra, mas esvaziamo-la de significado. É o que vemos nos postes de alta-tensão que dobram porque foram dimensionados para uma realidade climática que já não existe, ou nos edifícios industriais cujas coberturas voam ao primeiro teste sério. As cheias em zonas de risco, que teimamos em ignorar, são apenas o aviso de uma cegueira maior: a de que o nosso edificado não está preparado para o novo normal climático.
Mas por que é que isto acontece? A resposta é desconfortável. O Estado português, ao longo das últimas três décadas, foi sistematicamente desmantelando a sua capacidade de planeamento. Hoje, ninguém no aparelho do Estado sabe dizer com certeza se os códigos de construção actuais resistem a ventos de 220 km/h. Se as redes de distribuição eléctrica estão dimensionadas para esta nova realidade. Se as zonas industriais foram pensadas para resistir a eventos extremos. Não é uma falha momentânea. É o resultado de uma escolha política acumulada, governo após governo, que nos deixou colectivamente mais vulneráveis.
Se o Estado já não tem essa capacidade, como podemos então reconstruir rapidamente e com resiliência? A resposta não pode ser esperar por um plano centralizado que nunca mais chegará. A resposta tem de ser uma mobilização nacional que parta das comunidades afetadas. Uma colaboração entre o Estado, o legislador, as ordens profissionais, as construtoras e, acima de tudo, os cidadãos e as instituições locais que conhecem o terreno. É preciso criar as condições para que reconstruir melhor seja a escolha mais fácil e lógica, garantindo que quem ali vive e trabalha tem uma voz ativa na definição do seu próprio futuro. Não se trata apenas de despejar betão; trata-se de envolver o país num desígnio comum.
E talvez o recém-criado Ministério da Reforma do Estado pudesse começar por aqui: devolver ao Estado a capacidade de pensar o futuro e de garantir a segurança básica dos seus cidadãos. Não é um luxo. É uma necessidade.
A urgência da reconstrução não pode ser uma desculpa para a repetição. Reconstruir exactamente da mesma forma, sabendo o que sabemos hoje, não é apenas um erro. É a decisão mais cara que podemos tomar como país. É estarmos a construir, hoje, o nosso próximo desastre. E a aceitar, com um encolher de ombros, as suas futuras vítimas.