Existe uma narrativa confortável no debate público: a corrupção acontece porque existem pessoas corruptas. Ora, as evidências comparativas internacionais sugerem-nos algo muito menos confortável, isto é, a corrupção floresce quando os sistemas permitem que floresça.

Quando cruzamos o Índice de Perceção da Corrupção* (Transparency International) com o Índice da Democracia (Economist Intelligence Unit)*, surge um padrão consistente, que é este: quanto mais fraca a democracia, maior tende a ser a corrupção percecionada.

E isto não é uma mera coincidência estatística. É um padrão estrutural.

Democracias plenas concentram-se sistematicamente nos níveis mais baixos de corrupção. Regimes híbridos e autoritários concentram-se, com poucas exceções, nos níveis mais elevados.

A democracia não torna as pessoas melhores. Torna a corrupção mais cara.

A explicação é, portanto, menos moral e mais institucional.

Democracias funcionam, essencialmente, como sistemas que aumentam o custo da corrupção através de três mecanismos:

i – Competição política real, a alternância no poder aumenta a probabilidade de exposição de esquemas.
ii – Liberdade de imprensa e escrutínio público, aumenta o custo reputacional e a probabilidade de deteção.
iii – Capacidade sancionatória institucional, a justiça independente aumenta o custo penal e material do comportamento corrupto.

Quando estes mecanismos enfraquecem, a corrupção deixa de ser exceção e passa a ser estratégia.

A parte que a biologia nunca prometeu

Aqui entra um ponto que raramente é discutido fora da academia. Como argumentei em Os Demónios da Nossa Natureza, a democracia não é o estado natural da organização social humana, mas sim uma tecnologia institucional sofisticada criada para conter tendências sociais profundas.

Os seres humanos evoluíram em contextos dominados por:

• lealdades pessoais

• redes de reciprocidade

• favoritismo Intra grupo

• redes de clientelismo e dependência política

• trocas informais de favores

Em ambientes de baixa responsabilização institucional, estes padrões não desaparecem. Reaparecem.

Não por falha moral coletiva, mas porque são estratégias sociais historicamente adaptativas.

O erro moralista

O erro político recorrente é tratar a corrupção como um problema de valores individuais.

As sociedades não são menos corruptas porque têm “melhores pessoas”. São menos corruptas porque têm sistemas onde a corrupção compensa menos.

Quando o ganho é alto, o risco é baixo e o controlo é fraco, o comportamento humano adapta-se. Não moralmente. Funcionalmente.

Democracias formais podem esconder sistemas informais

O maior risco contemporâneo não está apenas nos regimes assumidamente autoritários. Está nas democracias formais com erosão funcional, por via de captura partidária de instituições, justiça lenta ou seletiva, regulação simbólica sem “enforcement” real e normalização social do favorecimento informal.

Quando a democracia existe na forma mas não na prática, cria-se o pior dos mundos, isto é, legitimidade democrática sem controlo institucional efetivo.

A conclusão é, por isso mesmo, incómoda.

A corrupção não desaparece com discursos éticos, campanhas morais ou apelos cívicos.

Ela reduz-se quando as regras são claras, a deteção é provável, a punição é real e a reputação tem consequências.

Não tenhamos dúvidas. A democracia não elimina a natureza humana. Mas cria custos para algumas das suas expressões mais predatórias. E talvez essa seja a sua função civilizacional mais importante.

No fim, a linha que separa sociedades mais íntegras de sociedades mais corruptas raramente é moral. É institucional. Onde as instituições são fortes, a corrupção torna-se um risco. Onde são fracas, torna-se uma oportunidade. E quando a corrupção deixa de ser exceção e passa a ser mecanismo normal de acesso a recursos e poder, já não estamos apenas perante um problema político. Estamos perante um processo silencioso de regressão civilizacional