Numa revelação exclusiva do jornal The Telegraph, intitulada “Crianças pagas em ensaio do NHS sobre bloqueadores da puberdade, com o apoio de Streeting”, sabe-se que mais de 200 menores de 16 anos, com identificação transgénero, serão incentivados através de vales a participar num polémico ensaio clínico do Serviço Nacional de Saúde (NHS) britânico. O estudo, que conta com o apoio do Secretário da Saúde, Wes Streeting, visa monitorizar os efeitos destes fármacos em jovens com disforia de género; contudo, a iniciativa levanta sérias reservas éticas e médicas, sobretudo sob uma óptica crítica que questiona a medicalização precoce da identidade de género em menores.
O ensaio, denominado “Pathways” e liderado por investigadores do King’s College London, recebeu um financiamento de 10,7 milhões de libras do Instituto Nacional de Investigação em Saúde e Cuidados (NIHR). Prevê-se que 226 crianças, tratadas em clínicas especializadas do NHS para disforia de género, recebam bloqueadores de puberdade – fármacos que suprimem o desenvolvimento natural do corpo durante a adolescência. Em troca de completarem testes e questionários, os participantes serão recompensados com vales, uma prática que os críticos comparam a um incentivo financeiro para famílias vulneráveis. O estudo, que deverá decorrer até 2031, monitorizará os jovens apenas durante dois anos, um período que muitos especialistas consideram insuficiente para avaliar os impactos a longo prazo, como alterações permanentes no cérebro, infertilidade ou enfraquecimento ósseo, conforme destacado no Relatório Cass de 2024.
Esta iniciativa surge num contexto de crescente escrutínio sobre os cuidados de género para menores no Reino Unido. Após o encerramento da clínica Tavistock em 2024, devido a preocupações com práticas ideológicas e falta de evidência científica, e a proibição de prescrições de bloqueadores de puberdade no NHS e no sector privado, este ensaio representa a única via para aceder a estes tratamentos. No entanto, de uma perspectiva crítica do género – que enfatiza a exploração de causas psicológicas e sociais da disforia em vez de intervenções médicas irreversíveis –, esta abordagem é vista como um retrocesso perigoso. Críticos argumentam que a disforia de género em adolescentes pode ser transitória, influenciada por factores como trauma, autismo ou pressões sociais, e que bloquear a puberdade natural equivale a uma experimentação em crianças que ainda não têm capacidade para consentir plenamente.
Antigos médicos e outros profissionais da extinta clínica Tavistock vieram a público alertar para o risco de este ensaio repetir falhas passadas. Classificam a iniciativa como “danosa” e pedem que a mesma seja suspensa de imediato.
Nigel Farage, líder do Reform UK, foi mais longe, classificando-o como “abuso infantil patrocinado pelo Estado” e exigindo que o Primeiro-Ministro intervenha para travar esta “investigação eticamente indefensável”. Até o BMJ (British Medical Journal), uma das revistas médicas generalistas mais antigas, influentes e prestigiadas do mundo) reportou que antigos clínicos da Tavistock recusam referenciar pacientes para o estudo, citando a falta de aprovação regulatória e ética pendente.
Numa altura em que países como a Nova Zelândia baniram os bloqueadores de puberdade para menores, e o Relatório Cass concluiu que estes fármacos podem “reconfigurar permanentemente o cérebro”, a decisão do NHS de prosseguir com incentivos financeiros parece particularmente problemática.
A oferta de vales a crianças e famílias pode ser interpretada como uma forma de coação subtil, explorando o desespero de pais que procuram soluções rápidas para o sofrimento dos filhos. Esta prática levanta sérias dúvidas sobre o consentimento informado: como poderá uma criança de apenas oito anos – a idade mínima referida em alguns relatos – compreender as implicações de adiar a puberdade, incluindo riscos de osteoporose ou os impactos na saúde mental a longo prazo?
A Realidade Portuguesa: Um Paralelo Alarmante de Medicalização e Confusão Identitária
Em Portugal, o panorama dos cuidados de género para menores ecoa preocupações semelhantes, mas com contornos agravados pela adopção precoce de políticas de autodeterminação de género. Desde 2018, a Lei n.º 38/2018 permite a alteração legal do género sem necessidade de diagnóstico médico, estendendo-se a jovens a partir dos 16 anos, o que posiciona o país como um dos mais “progressistas” na Europa em termos de direitos trans, segundo a ILGA-Europe. No entanto, esta abordagem tem sido criticada por fomentar uma “afirmação imediata” que ignora potenciais influências sociais e psicológicas na disforia de género, levando a um aumento exponencial de casos entre adolescentes.
Associações como a AMPLOS (Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual e Identidade de Género) e a ILGA Portugal defendem veementemente a validação imediata da identidade de género declarada pelas crianças, promovendo o encaminhamento para tratamentos hormonais, incluindo bloqueadores de puberdade. A AMPLOS, por exemplo, publicou guias para escolas que incentivam a aceitação de identidades trans em contextos educativos, alertando contra “actos de intolerância” que, na visão crítica, podem incluir questionamentos terapêuticos legítimos. A ILGA, por seu lado, foi preponderante na aprovação da legislação que proíbe as terapias de conversão em 2023. Esta medida, embora surja sob o pretexto de “proteger direitos”, não é mais do que uma restrição à exploração holística da disforia, podendo resultar em penas de prisão de até três anos para os profissionais que questionem a autoidentificação.
Este enquadramento tem contribuído para uma realidade onde crianças e adolescentes, influenciados por narrativas culturais e online, enchem consultórios de psicólogos e psiquiatras com confusões identitárias. Médicos de cuidados primários expressam preocupações com directrizes oficiais que ainda recomendam bloqueadores de puberdade como opções “reversíveis”, apesar de evidências internacionais – como as de Suécia, Finlândia e França – que restringem o seu uso devido a riscos como impactos no crescimento ósseo e desenvolvimento cognitivo. Uma especialista em saúde trans, Zélia Figueiredo, confirmou o duplicar de consultas privadas desde a pandemia, com uma média de nove novos pacientes por mês, muitos dos quais jovens com disforia de início rápido (ROGD), potencialmente ligada a fatores sociais em vez de inatos.
Os críticos argumentam que esta “sedução” ideológica – promovida por associações e políticas estatais – medicaliza indevidamente a adolescência, transformando crises de identidade normais em caminhos irreversíveis. Estudos indicam que o bloqueio puberal afecta o crescimento, com maior impacto em raparigas que se identificam como trans, e que a maioria das disforias se resolve naturalmente na idade adulta sem intervenção. Associações como a AMPLOS e a ILGA insistem na afirmação imediata, mas relatos de famílias e profissionais sugerem que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) enfrenta carências graves, com respostas inadequadas que priorizam a ideologia em detrimento da evidência científica. Num país onde o acesso a hormonas transgénero é permitido a partir dos 16 anos, sem requisitos rigorosos, esta tendência arrisca perpetuar um ciclo de confusão e arrependimento, ecoando os erros britânicos.
Sob uma ótica crítica do género, tanto este ensaio britânico como a realidade portuguesa perpetuam uma narrativa ideológica que privilegia a “afirmação” imediata da identidade de género em detrimento de uma abordagem holística e cautelosa. Em vez de investirem em terapias de exploração que abordem as causas profundas da disforia, o NHS e o SNS optam por vias farmacológicas experimentais, ignorando as evidências de que a maioria das crianças com disforia desiste da transição ao atingir a idade adulta. Já foram, inclusive, lançadas ações judiciais contra a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde (MHRA) e a Autoridade de Investigação em Saúde (HRA), alegando “danos vitalícios” para os menores envolvidos.
Wes Streeting, que outrora prometeu proteger as crianças do “contágio trans”, é agora acusado de traição por permitir este ensaio, contrariando as recomendações do Relatório Cass. Num momento em que a sociedade debate os limites da intervenção médica em identidades fluidas, este desenvolvimento sublinha a necessidade urgente de priorizar a salvaguarda da infância sobre agendas ideológicas. O Governo britânico e o português devem reconsiderar estas iniciativas, optando por investimentos em saúde mental e apoio psicológico, em vez de experiências que arriscam o futuro de gerações vulneráveis.