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Munique e o crepúsculo de Kant: o preço da Nova Aliança

Marco Rubio apresentou-se não como o arauto da ruptura entre EUA e Europa, mas como o intérprete de uma continuidade condicionada.

Miguel-Ângelo Machado
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A Conferência de Segurança de Munique ficará, muito provavelmente, na memória não tanto pelas decisões formalmente adotadas, mas pelo horizonte que ali se tornou, de repente, aceitável. Num tempo em que o chamado “Ocidente” já não é uma evidência geográfica nem uma certeza moral, mas uma espécie de construção em disputa, o Secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, apresentou-se não como o arauto da ruptura, mas como o intérprete de uma continuidade condicionada.

A encenação foi hábil. Ao evocar referências culturais europeias: de Wolfgang Amadeus Mozart a Leonardo da Vinci, passando pelos The Beatles, Rubio construiu uma narrativa de filiação partidária civilizacional. A América como filha da Europa. A aliança transatlântica como destino histórico. Nada de novo, à primeira vista: desde 1945 que a arquitetura de segurança europeia assenta no vínculo aos Estados Unidos, formalizado na Organização do Tratado do Atlântico Norte.

Mas a subtileza importa. Ao deslocar o centro de gravidade do universalismo liberal para uma pertença “espiritual” e “ancestral”, o discurso insinuou uma redefinição do fundamento da aliança. O “Fim da História”, conceito popularizado por Francis Fukuyama, assentava na ideia de que a democracia liberal representava um horizonte normativo universal. O que agora se sugere é distinto: não uma comunidade de princípios exportáveis, mas um bloco civilizacional defensivo, ancorado numa identidade histórica comum. A diferença é estrutural. No primeiro caso, a legitimidade decorre de valores universais; no segundo, de pertença.

A implicação para a Europa é exigente. Se a aliança se funda numa herança cultural específica, deixa de ser um projeto político aberto e passa a ser uma delimitação estratégica. O risco não é retórico. É jurídico e institucional. Ao relativizar o papel das organizações multilaterais como o da Organização das Nações Unidas, reduzido ao edifício do direito internacional público onde as “abstrações” são incapazes de conter atores revisionistas, Rubio inscreveu-se numa tradição realista que remonta a uma leitura crítica da “Paz Perpétua” de Immanuel Kant. A ideia de que normas e instituições podem domesticar o conflito é vista, neste enquadramento, como ingenuidade estratégica.

Convém reconhecer um ponto factual: a ordem internacional liberal enfrenta tensões reais. A invasão da Ucrânia pela Rússia, a erosão de compromissos comerciais multilaterais e o bloqueio recorrente do Conselho de Segurança confirmam limites práticos do sistema. Ignorar isso seria imprudente. Porém, substituir a centralidade do direito pela primazia da força não é um mero ajustamento técnico, é uma alteração de paradigma.

No plano económico, a crítica às políticas climáticas europeias e à interdependência global ecoa tendências observáveis na política norte-americana recente. A reindustrialização apoiada por instrumentos públicos, como se viu em legislação aprovada em Washington nos últimos anos, e a reconfiguração de cadeias de abastecimento em setores estratégicos são factos documentados. A questão não é a existência dessas políticas, mas a sua interpretação. Ao apresentar a transição energética europeia como um “luxo” que compromete competitividade e segurança, o discurso colocou em causa um dos eixos normativos centrais da União Europeia.

Aqui, a tensão não é apenas económica. É estrutural. A tradição liberal que nasce na Europa, de Smith a Kant, assentava na convicção de que mercados e Estados poderiam coexistir sob regras previsíveis, e que a interdependência reduziria incentivos ao conflito. O que hoje está em causa é se essa arquitetura ainda é sustentável num sistema internacional onde grandes potências instrumentalizam a interdependência como arma. O dilema já não é entre mercado e Estado, mas entre vulnerabilidade e resiliência; entre autonomia estratégica europeia e integração assimétrica numa estratégia definida fora do continente, definida do outro lado do oceano Atlântico.

Talvez o momento mais revelador não tenha sido o conteúdo do discurso, mas a receção. Num contexto de incerteza quanto ao compromisso norte-americano com a segurança europeia, qualquer reafirmação de presença é recebida com alívio. Não é irracional. A dependência europeia de capacidades militares norte-americanas é mensurável em dados de despesa, meios e interoperabilidade. Mas o alívio não deve substituir a reflexão.

Se a condição implícita da permanência for a atenuação da ambição climática europeia, a relativização do multilateralismo e a aceitação de uma liderança estratégica incontestada, então a Europa enfrenta uma escolha estrutural. Não entre América e anti-América, mas entre dois modos de ser “Ocidente”: um centrado na força e na coesão identitária; outro ancorado na normatividade jurídica e na vocação universalista.

Rubio afirmou que o declínio é uma escolha, escolha essa que não foi tomada pelos nossos antepassados, diz. A frase merece ser tomada de forma séria. As civilizações não desaparecem apenas por agressão externa; podem também diluir-se por abdicação interna. A Europa terá de decidir se entende o seu projeto como mero prolongamento estratégico de uma potência aliada ou como comunidade política com capacidade de definir prioridades próprias, mesmo quando essas prioridades divergem.

A história transatlântica é indissociável. Mas a maturidade política exige mais do que filiação simbólica. Exige a coragem de sustentar princípios quando o contexto se torna adverso. Se o preço de continuar a usar o apelido “Ocidental” for a renúncia ao primado do direito, à centralidade da transição ecológica na qual temos vindo investir nos últimos anos e à ambição de uma ordem internacional regulada, então a questão não será a de saber se a Europa entra em declínio. Será a de saber se permanece fiel a si própria.