1 Dois terços dos eleitores que votaram num candidato presidencial, votaram em António José Seguro. Não por serem socialistas, mas por serem moderados e defensores da democracia liberal e do essencial do nosso regime constitucional que estabeleceu um modelo que alguns chamam de semi-presidencialista. Seguro passou à segunda volta com muitos dos votos úteis à esquerda, um voto que penalizou sobretudo Jorge Pinto. Ganhou-a folgadamente, com muitos votos úteis de quem, à esquerda ou à direita, não se revê na ilusão prometida por Ventura de acabar com a corrupção em Portugal, e que o país regressaria ao ideário de Deus, Pátria, Família (“tradicional”) e Autoridade.
Seguro está de parabéns, e dedicar-lhe-ei uma crónica, mas a de hoje aborda dois outros temas que me parecem essenciais.
O primeiro, é tentar perceber a votação crescente, e muito significativa, em André Ventura, sobretudo se tivermos memória do resultado do Chega em 2019, há apenas seis anos, quando elegeu apenas um deputado na Assembleia da República. A tendência de votação em partidos de direita mais radicais é generalizada no espaço europeu. Ventura até chegou tarde a uma tendência que é generalizada, de há duas décadas para cá, com a afirmação de vários líderes carismáticos como Meloni (Itália), Le Pen (França), Abascal (Espanha), Wilders (Holanda), Orbán (Hungria) e vários líderes da AfD (Alemanha). Desde a crise financeira de 2008 que estes países têm sofrido políticas de austeridade ou de forte contenção orçamental, têm registado níveis de crescimento económico fraco, alguns apresentam mesmo uma situação bastante grave nas finanças públicas (caso de Itália e França).
Baixos salários, impostos elevados, progressão da idade da reforma, para responder ao envelhecimento da população e aumento das desigualdades trouxeram grande descontentamento social. Aumentou a proporção dos working poors e dos “deserdados” da globalização capitalista. Acresce a crise dos refugiados, sobretudo em 2015, que trouxe para a Europa mais de um milhão de refugiados só nesse ano, provindos de países em conflito, em particular, da Síria, Afeganistão e Iraque que poderá ter provocado alguma insegurança cultural. Muitos terão sentido uma ansiedade identitária, terreno fértil para o reforço do nacionalismo.
Por outro lado, em muitos países, até com democracias bem mais antigas do que a nossa, a democracia envelheceu mal. Os partidos tradicionais, e moderados, que alternaram o poder nas últimas décadas, habituaram-se a que chegar ao poder era sempre uma questão de tempo. Não são as oposições que vencem as eleições, é quem está no poder que as perde, pelo que bastava esperar. Foram parcialmente incapazes de responder aos problemas que os cidadãos sentem, seja na saúde, na justiça, e mais recentemente, na habitação. Some-se o impacto avassalador das redes sociais que destruíram o espaço público em que a informação era mediada por profissionais – jornalistas – e discutida, com o suporte de jornais impressos, à mesa de cafés, hoje substituídos pelo espaço privado do telemóvel em que os algoritmos dão prioridade a conteúdos emotivos, indignados ou agressivos em relação a notícias que tanto podem ser verdadeiras ou falsas, e que exploram os medos identitários e a insegurança económica, polarizando e radicalizando a formação de opinião.
Este é o grande caldo que alimenta a procura de um salvador, um líder carismático. Um líder que abale o “sistema”, que limpe o país da corrupção, que faça a justiça funcionar, que diminua os impostos e não aumente a idade de reforma (luta em particular dos franceses). Como o fará não se sabe, mas muitos votantes nestes partidos estão convencidos de que os partidos tradicionais não são capazes de o fazer.
2 O segundo tema que vale a pena abordar é o que podem, e devem, os partidos moderados em Portugal, fazer face a esta crescente tendência, para resolver pelo menos parte dos problemas dos portugueses. Seria muito útil se Portugal conseguisse crescer a mais de 3% ao ano em termos reais. Resolvia-se parcialmente o problema do descontentamento económico e social. Não é por acaso que a Irlanda não tem nenhum partido de direita radical com expressão eleitoral que se veja. É porque tem uma economia pujante, com baixo desemprego, tem pouca imigração e tem provavelmente o sistema eleitoral mais criativo e inteligente do mundo. Ora não há nada que os políticos portugueses possam fazer para que Portugal cresça a essa taxa – o problema económico não é resolúvel no curto prazo — mas há muitas outras coisas que podem fazer. Mesmo com fraco crescimento económico Portugal poderia tornar-se um país mais decente, mais justo, mais solidário, menos desigual. Mas para isso seria necessário que PS e PSD acordassem e percebessem que fazer business as usual levará certamente ao seu inexorável declínio como já aconteceu com alguns tradicionais partidos políticos europeus das famílias socialistas, sociais-democratas ou democratas cristãs. Os partidos têm de se reinventar e alterar as suas práticas de décadas, se querem começar a dar resposta aos problemas reais. Isto tanto se aplica a quem está na oposição neste momento, como a quem detém o poder. É preciso ter a coragem de implementar reformas estruturais no sistema político e na administração com amplo apoio parlamentar que lhes garantam continuidade no tempo.
3 Posso dar exemplos de propostas concretas que têm merecido a minha atenção e nalguns casos foram objeto de iniciativas legislativas quando exerci a função de deputado não inscrito. Os problemas sociais que enfrentamos são extremamente complexos e necessitam que, nos partidos, haja formação e capacitação séria dos seus quadros. Isso só se fará se se alterar o modelo de financiamento partidário, que atualmente visa sobretudo encargos correntes partidários e campanhas eleitorais, e que deveria passar a financiar também fundações associadas aos partidos que tenham como uma das funções principais, a formação de quadros e a elaboração de estudos que sustentem as propostas de políticas públicas, à semelhança do que acontece há décadas na Alemanha.
Por outro lado, a forma como é gerida a administração pública deveria ser objeto de uma reforma séria. Os cargos dirigentes, apesar da CRESAP, continuam a ser todos sobretudo de nomeação política. Isto deveria ser alterado pois só favorece o nepotismo, a troca de favores, a ineficiência e, nos casos mais graves, a corrupção. Deveria haver uma clara diferença no modo de seleção de cargos dirigentes, alguns na base do mérito e da confiança política de ministros e secretários de Estado, mas outros, mais técnicos, só baseados no mérito e na capacidade de gestão.
Outra reforma relevante que funcionaria como incentivo à renovação dos partidos, é a alteração da lei eleitoral que aproximasse eleitos de eleitores e minorasse o problema da discriminação contra os cidadãos do interior, condenados ao voto útil nos maiores partidos, ao contrário de Lisboa e Porto com ampla liberdade real de escolha. Estas, são algumas das propostas que vão ao cerne do funcionamento do nosso sistema político e administrativo e que mereciam ser discutidas.
Em Portugal, este tipo de propostas estruturais não se discute. Ficamos pela rama da tática política, interessante, mas insuficiente. Neste momento, compete à AD governar. O PS não deve ser aquele partido que vai passando cheques em branco ao governo, viabilizando sucessivos orçamentos de Estado, mas também não deve inviabilizar a governação. Deve ter o protagonismo de apresentar o seu caderno de encargos, em relação a reformas que considera essenciais, e dar algum tempo ao PSD para ver se está disposto a implementar essas reformas com o PS, ou se prefere o diálogo com o Chega. No Orçamento de 2027 parece-me inevitável a abstenção do PS, mas para o de 2028 tudo deve estar em aberto. Até porque António José Seguro já disse que defende a estabilidade e a paz social e não dissolverá a Assembleia da República se o orçamento de Estado não for aprovado. Temos aqui, no próximo ano e meio, uma janela de oportunidade para que hajam algumas das reformas de que o país necessita. Se nada for feito, o radicalismo só tenderá a aumentar bem como a instabilidade política.
PS. As iniciativas legislativas para a despartidarização parcial dos cargos dirigentes bem como a alteração ao financiamento partidário que efetuei como deputado não inscrito na XIII legislatura encontram-se aqui.