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Um país de papel

As tempestades vão continuar a acontecer. Isso é inevitável. O que não é inevitável é a desorganização e a falta de liderança.

Márcia Ferreira da Silva
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A passagem da tempestade Kristin por Portugal não foi apenas um fenómeno climatérico extremo. Foi uma prova de fogo para o Estado. Um teste que, do ponto de vista da resposta política e administrativa, Portugal falhou. E quando a natureza deixou de ser o elemento surpresa, ficou claro que o principal problema não estava apenas no vento ou na chuva: estava na gestão governamental da crise.

Kristin não foi apenas um episódio meteorológico intenso. Foi destruição concreta e visível. Casas ficaram sem telhados. Estradas abriram fendas e desabaram. Encostas deslizaram sobre habitações. Muros cederam. Infraestruturas ruíram como se o tempo tivesse parado décadas. Famílias ficaram isoladas, sem eletricidade, sem acesso, sem respostas imediatas. Tudo isto aconteceu neste país que gosta de se apresentar como moderno e resiliente.

A ministra da Administração Interna falhou onde não podia falhar. Falhou na cadeia de comando, quando ficou claro que não havia uma linha clara de decisão entre Proteção Civil, forças de segurança e autarquias. Falhou na articulação operacional, com meios no terreno a agir sem informação consistente, respostas desiguais entre regiões e atrasos na resolução de ocorrências críticas. Falhou na antecipação, porque fenómenos com este grau de risco não se gerem no próprio dia, gerem-se semanas antes, com planos testados e responsabilidades atribuídas. Mas o falhanço mais grave foi político. Questionada sobre o que correu mal, a ministra admitiu publicamente não saber. Não se trata de um deslize de comunicação: é a confissão de que não houve avaliação prévia, nem controlo efetivo da operação. Um ministro que, após uma crise, não sabe o que falhou está a dizer ao país que também não sabe como evitar que volte a acontecer.

À data em que escrevo, a ministra da Administração Interna já apresentou a demissão. Mas a demissão não apaga o que aconteceu e peca por tardia. Surge depois da exposição pública das falhas, depois da desorganização evidente e depois de dias de incerteza. Não foi um gesto imediato de responsabilidade política. Foi a consequência de uma situação que se tornou insustentável. Mais revelador ainda é o facto de o primeiro-ministro ter assumido interinamente a pasta. Num momento em que o país precisava de estabilidade e preparação, descobre-se que não existe sequer um nome pronto para assumir uma das áreas mais sensíveis do Estado. A acumulação de funções não transmite confiança. Transmite improviso.

Enquanto o sistema falhava no terreno, o Governo falhava no discurso e no gabinete. As declarações do ministro Castro Almeida são talvez o exemplo mais cru da desconexão entre o poder e a realidade. Sugerir que cidadãos afetados deveriam recorrer ao vencimento do mês anterior enquanto aguardam apoios não é apenas insensibilidade, é ignorância política sobre o país real. É desconhecer que muitas famílias vivem sem margem financeira, que perderam rendimentos, bens ou habitação, e que o Estado existe precisamente para responder quando o esforço individual não é suficiente. Não foi uma frase infeliz. Foi a verbalização de uma lógica perigosa: a de transferir para o cidadão a responsabilidade imediata de uma falha pública. Quando o Estado não chega a tempo, pede-se às pessoas que se desenrasquem. Quando chegam os apoios, chegam tarde. E quando surgem críticas, responde-se com discursos para ganhar tempo.

Como se tudo isto não bastasse, houve ainda espaço para a encenação. Vídeos cuidadosamente produzidos, ministros a “mostrar trabalho” em tempo de crise, como se governar fosse criar conteúdo e não garantir resultados. A posterior retirada desses vídeos prova-nos que não era informação, mas propaganda política. Circulou ainda um vídeo em que o ministro da Defesa, Nuno Melo, surge numa zona afetada junto a uma tenda das Forças Armadas, é fotografado e abandona o local pouco depois. O problema não é a presença em si, mas o que ficou da imagem: uma passagem rápida, sem explicação pública sobre o que foi feito no terreno. Em contexto de emergência, estes gestos alimentam a perceção de que a resposta política se preocupa mais em ser vista do que em ser eficaz.

Também se esperava uma decisão rápida quanto ao apoio europeu. Existe um Mecanismo Europeu de Proteção Civil precisamente para situações desta dimensão. Quinze dias depois da tempestade, Portugal ainda não pediu a sua ativação. Não por falta de danos, mas por opção política. A ajuda ficou em avaliação, em análise, em estudo, como se o tempo não fosse um fator crítico em situações de emergência.

O mais inquietante é que nada disto acontece num país sem recursos. Portugal está há décadas integrado na União Europeia. Recebeu milhares de milhões em fundos estruturais, programas de coesão e agora através do Plano de Recuperação e Resiliência. E, ainda assim, perante um fenómeno extremo, revelou fragilidades que recordam tragédias de outras épocas. Estamos, na prática, ao mesmo nível estrutural de vulnerabilidade que noutras décadas marcadas por grandes cheias e desastres. Onde está o controlo de qualidade das infraestruturas públicas? Onde está a fiscalização do edificado privado em zonas de risco? Onde foi investido o dinheiro destinado à prevenção e ao planeamento do território? O silêncio de outras tutelas, como a das Infraestruturas, também não passou despercebido. Perante estradas a ruírem e estruturas a cederem, o ministro responsável pouco ou nada disse.

O Estado falhou. E falharam sucessivos governos, mesmo com dinheiro de Bruxelas disponível.

As tempestades vão continuar a acontecer. Isso é inevitável. O que não é inevitável é a desorganização e a falta de liderança. Um país que aceita ministros que não sabem o que falhou e governantes que culpam implicitamente os cidadãos está a baixar perigosamente a fasquia da exigência democrática.

Quando a próxima tempestade chegar (porque chegará), a natureza fará a sua parte. Resta saber se o Estado continuará a falhar na sua.