A meteórica e desastrada passagem de Maria Lúcia Amaral pelo Ministério da Administração Interna deveria provocar uma reflexão melancólica sobre o funcionamento dos governos. Tudo correu mal desde o início. Quando tomou posse, há escassos oito meses, Maria Lúcia Amaral recusou enfaticamente informar a pátria sobre quais seriam as suas prioridades — até porque, lamentavelmente, não as tinha. Primeiro, revelou-nos a ministra novata, precisaria de tempo para “estudar os dossiês”. Um espírito menos iluminado poderia achar temerário aceitar um cargo destes sem antes se munir de planos, prioridades e compromissos. Mas, como se sabe, estamos em Portugal; e, em Portugal, tudo é possível. Por isso, depois desta confissão de amadorismo, Maria Lúcia Amaral instalou-se no ministério e por ali ficou, em profunda meditação, até surgir pouco depois, com a habitual pontualidade, a tragédia dos fogos. Nessa altura, a ministra foi arrastada para uma conferência de imprensa que na verdade foi uma mera comunicação de cinco minutos seguida das imorredouras palavras “Vamos embora”. Agora, o final da ministra foi tão mau como o começo: imobilizada pela catástrofe provocada pela tempestade Kristin, decidiu abandonar o cargo na mesma noite em que as autoridades tiveram de retirar milhares de pessoas de casa em Coimbra.

A dúvida angustiante é esta: a forma como Maria Lúcia Amaral entrou, ficou e saiu do governo foi um caso singular e irrepetível ou é apenas mais um exemplo de uma triste tradição portuguesa? A resposta, lamento, é a seguinte: é apenas mais um exemplo de uma triste tradição portuguesa. Já devíamos saber isso há pelo menos 36 anos. Em 1990, Vasco Pulido Valente e Paulo Portas publicaram na revista “Análise Social” um trabalho académico com o título “O primeiro-ministro: estudo sobre o poder executivo em Portugal”. Na altura, entrevistaram longamente mais de vinte governantes, incluindo dois primeiros-ministros e um vice-primeiro-ministro que tinham exercido funções nos primeiros oito governos constitucionais, entre 1976 e 1983. As conclusões foram deprimentes — mas são muito úteis ainda hoje.

Vasco Pulido Valente e Paulo Portas explicaram na introdução do trabalho que “um dos pontos essenciais do estudo consistia em determinar as condições que os ministros tinham colocado aos chefes de governo para aceitarem os respectivos cargos”. Ao fazerem as entrevistas, perceberam rapidamente com o que estavam a lidar: “Boa parte dos entrevistados reagiu com surpresa à questão, pois lhe parecia estranha e despicienda. Notando ou sentindo que o facto de não terem colocado condições algumas para ingressar no governo podia parecer menos responsável, alguns dos entrevistados inventaram pseudocondições ou enunciaram condições que, pública e notoriamente, não haviam colocado aos respetivos primeiros-ministros”. Não surpreende, por isso, que algumas décadas depois Maria Lúcia Amaral tenha aterrado no governo com igual inconsciência. Que se saiba, não exigiu condições políticas que lhe permitissem mudar coisa alguma, razão pela qual não mudou praticamente nada.

Maria Lúcia Amaral também não foi original ao dedicar tempo a “estudar os dossiês” do ministério apenas quando já estava plenamente em funções. Os seus antecessores comportaram-se de igual forma: “O mesmo se passou com outro ponto do estudo, o de saber se os ministros escolhidos para tal ou tal ministério tinham, ou não, políticas sectoriais ou, pelo menos, uma ideia dos problemas que aceitavam resolver e princípios de acção. A maioria pretendia que sim, sem mais. Na nossa interpretação, a maioria não tinha qualquer política definida ou tinha apenas uma ideia muito vaga do que fazer no início das suas funções”.

Chegados aqui, talvez seja relevante chamar a atenção para um ponto: é que a responsabilidade por este estado de coisas é dos ministros que aceitam ir para o governo nestas condições, mas é também dos primeiros-ministros que os convidam. Tendo em conta a sucessão de acontecimentos recentes, somos forçados a concluir que Luís Montenegro achou perfeitamente normal e aceitável que Maria Lúcia Amaral soubesse pouco ou nada sobre a pasta que iria tutelar. Há 40 anos, escreveram Vasco Pulido Valente e Paulo Portas, era o mesmo, sem tirar nem pôr: “Os primeiros-ministros entrevistados confirmaram que não escolheram os seus ministros em função de um conhecimento político das propostas que estes tinham para os respectivos ministérios.”

Sendo as coisas assim, os sucessivos governos estão irremediavelmente condenados àquilo que Maria Lúcia Amaral descreveu como uma “aprendizagem coletiva”, em que os ministros vão percebendo como é que as coisas funcionam à medida que vamos sendo atingidos por sucessivas desgraças. É uma tradição que vem dos primeiros governos da democracia: “A maioria dos ministros concorda que só definiu as suas políticas já em funções e, muitas vezes, perante situações de facto. Cinco entrevistados declararam que só se sentiram aptos a ser ministros quando deixaram de o ser. Apenas nessa altura tiveram tempo para reflectir no que haviam feito e nos problemas do seu sector.” Presume-se que também Maria Lúcia Amaral vá agora, finalmente, “reflectir” sobre “os problemas do seu sector”.

Como se sabe, Maria Lúcia Amaral sempre teve uma relação difícil com os jornalistas, sentindo um impulso irreprimível para se ir “embora” sempre que lhe estendiam um microfone. Lendo Vasco Pulido Valente e Paulo Portas, percebemos que essa alergia à imprensa é recorrente: “A relação dos governantes com a comunicação social é prejudicada pelo facto, apontado pela generalidade dos entrevistados, de a comunicação social ‘só se interessar pela corrupção’. Trata-se, segundo eles, de presumível corrupção, e não de autêntica, e os ministros também se queixam de que os jornais inventam ‘corrupção’ quando ela não existe”.

Insisto: quando falamos sobre a qualidade dos governos, não podemos nunca esquecer que o primeiro-ministro tem uma responsabilidade indelegável de vigiar a prestação dos seus ministros. Luís Montenegro deveria evitar comportar-se como muitos dos seus antecessores. No estudo de 1990, a “conclusão” era esta: “Todos os ministros entrevistados concordaram em que a intervenção dos primeiros-ministros nas suas actividades era ‘mínima’; vários se descreveram como governando ‘à rédea solta’ ou ‘em roda livre’. Apenas dois lamentaram esta situação.”

Apesar de todos estes desanimadores exemplos, convém sublinhar que, como é evidente, já tivemos governos que funcionaram de forma profissional — a começar pelos de Cavaco Silva. Tivemos primeiros-ministros competentes e ministros preparados. Mas é aflitivo constatar que, ao fim de várias décadas de experiência, há histórias muito portuguesas que ainda hoje se repetem. Merecíamos melhor.