Gaspar Castelo-Branco era director-geral dos Serviços Prisionais. Foi assassinado pelas FP-25, à queima-roupa, cobardemente pelas costas com dois tiros na nuca, quando se preparava para entrar em casa. Tinha sido deixado sozinho, sem apoio dos seus superiores, sem protecção física e política, à mercê da sua sorte. Mesmo depois da sua morte, a sua família foi deixada sem apoio, e a sua memória foi vilipendiada, como se tivesse sido o responsável pela própria morte. Tiveram de se passar mais de 30 anos para que a sua memória fosse recuperada através de uma condecoração e outros cinco adicionais para que a história das FP-25, o grupo terrorista responsável pela sua morte, fosse contada com rigor e isenção.

A nomeação de Gaspar Castelo-Branco como director-geral dos Serviços Prisionais, em 1982, ocorre num momento decisivo do processo de reforma do sistema penal e penitenciário português. O governo do Bloco Central procurava romper com um modelo prisional essencialmente repressivo e aproximar-se dos princípios consagrados nas democracias europeias, onde a execução das penas passou a privilegiar a dignidade humana, a educação e a reinserção social do condenado, através da criação de programas de escolaridade, formação profissional, trabalho prisional e apoio psicossocial, funcionando como um instrumento de reabilitação e preparação deste para o regresso à vida em sociedade.

Sem qualquer filiação política ou partidária, era por formação e feitio, um defensor da causa pública e considerado por muitos, dentro e fora dos Serviços Prisionais, um homem justo, corajoso, com uma enorme preocupação com as condições dos detidos, ainda que por vezes fosse duro e inflexível em situações de incumprimento ou faltas de lealdade.

A prisão dos terroristas das Brigadas Revolucionárias

Em Junho de 1978, a Polícia Judiciária levou a cabo uma vasta operação policial que culminou na detenção de Carlos Antunes e Isabel do Carmo, juntamente com cerca de dezoito outros operacionais e militantes do Partido Revolucionário do Proletariado/Brigadas Revolucionárias (PRP/BR). Tratava-se de uma organização armada de extrema-esquerda nascida ainda antes do 25 de Abril, mas que manteve a actividade já em democracia e que recorrendo à violência política, à intimidação e à chantagem, procurava condicionar o normal funcionamento da ainda frágil democracia portuguesa. Sem base social significativa, mas beneficiando de uma extensa rede de influência no meio político e em sectores da comunicação social, este grupo apresentava-se como herdeiro directo da matriz revolucionária associada a Otelo Saraiva de Carvalho e do seu COPCON. Financiando-se, sobretudo, através de assaltos a bancos e a repartições de finanças do Estado e rejeitando a via eleitoral, optaram pela luta armada, substituindo o debate político pela coerção e a divergência pela violência.

Entre 1978 e 1982, a situação prisional de Carlos Antunes e Isabel do Carmo, ficou marcada pelo recurso sistemático à encenação e à simulação de sucessivas greves da fome, utilizadas como forma de protesto e de pressão sobre as autoridades políticas. Reclamavam para si o estatuto de presos políticos e beneficiaram de uma atenção pública e institucional pouco comum, motivada pela exposição mediática, num contexto em que o sistema prisional se encontrava sob particular escrutínio. As supostas greves da fome suscitaram preocupações quanto ao estado de saúde dos reclusos, levando à visita de delegações parlamentares à cadeia e a tomadas de posição por parte de figuras públicas e deputados. Apesar da retórica de acusações sobre as condições prisionais, que na substância mais não eram do que a exigência de poder circular livremente no interior da prisão, desenvolver actividade política com o exterior e usufruir de visitas ilimitadas, o impacto causado e o número de visitas de alto nível evidenciavam um regime prisional, fortemente condicionado pela pressão mediática e política que o caso gerou.

Ao contrário do que viria a verificar-se mais tarde, Gaspar Castelo-Branco contou sempre com o apoio político e institucional inequívoco do seu ministro e superior hierárquico, fosse José Menéres Pimentel ou, posteriormente, Rui Machete. Esse respaldo e solidariedade institucional não se manteria após Mário Raposo ter assumido a tutela da Justiça.

A operação Orion e a prisão dos operacionais das Forças Populares 25 de Abril

Na madrugada do dia 19 de Junho de 1984 foi desencadeada a Operação Orion, a maior operação policial realizada até à data, que mobilizou mais de 300 elementos das três forças policiais, em vários pontos do país, tendo em vista a detenção dos principais operacionais das Forças Populares 25 de Abril, vulgarmente designadas como FP-25. No dia seguinte, foram detidos também os seus principais dirigentes: Otelo Saraiva de Carvalho, Pedro Goulart e Mouta Liz. Era o princípio do fim do grupo terrorista.

Até essa data, já tinham sido mortas cerca de catorze pessoas: onze vítimas inocentes assassinadas pela organização, três operacionais terroristas mortos em operações policiais, além de vários feridos em ataques à bomba, rajadas de metralhadora ou outras acções semelhantes. Como iremos ver mais tarde, a violência da organização terrorista não terminaria aqui, uma vez que, até 1987, mais seis pessoas iriam morrer vítimas da organização: Álvaro Militão, um corajoso inspector da PJ; um arrependido e dois operacionais; Alexandre Souto, um empresário assassinado com particular violência, de mão dada com a sua filha Susana, de apenas 18 anos; e o meu pai, o director-geral dos Serviços Prisionais, Gaspar Castelo-Branco.

A maioria dos operacionais das FP-25 já tinha pertencido às Brigadas Revolucionárias e já tinha sido amnistiada por uma lei aprovada em 1979, mas apresentava agora um grau de violência até aí nunca conhecido. Eram perigosos e estavam dispostos a matar sem qualquer hesitação.

A narrativa dos presos políticos e a falácia das condições de detenção repetem-se, quase com os mesmos protagonistas. Curiosamente, desta vez, com Isabel do Carmo e Carlos Antunes integrados numa forjada Comissão de Amnistia a Otelo e companheiros, e com Almeida Santos, deputado socialista, à frente da Comissão Parlamentar de Direitos, Liberdades e Garantias.

Uma prisão, telefonemas e o terrorismo internacional

No seguimento do assassinato do dirigente da OLP, Issam Sartawi, no Algarve em 1983, é preso pela PJ Al-Awad, membro do grupo terrorista Abu Nidal, organização classificada pela CIA e pela generalidade dos países ocidentais como terrorista e responsável por ataques em mais de vinte países e pela morte de mais de duzentas pessoas, nas décadas de 1970 e 1980. Al-Awad era acusado de envolvimento no brutal assassinato ocorrido em Montechoro. Apesar da gravidade das suspeitas, em virtude do recuo de algumas testemunhas oculares, viria a ser condenado apenas por utilização de passaporte falso.

A detenção desencadeou uma série de acontecimentos que colocaram o Estado português sob forte pressão externa. O próprio Abu Nidal passou a contactar directamente Gaspar Castelo-Branco, então director-geral. Nos telefonemas, o líder terrorista exigia a libertação imediata do seu militante ou, em alternativa, que este fosse deliberadamente deixado fugir.

Abu Nidal sugeria que a fuga fosse simulada durante uma transferência prisional, bastando que “os guardas fossem mijar” e que “a carrinha ficasse abandonada o tempo suficiente”. Sublinhava ainda a necessidade de avisar antecipadamente a sua organização, permitindo que operacionais do grupo garantissem a extracção segura do prisioneiro do território nacional.

Perante estas exigências, Gaspar Castelo-Branco não hesitou nem vacilou em cumprir rigorosamente as obrigações que entendia caberem a um Estado de Direito, recusando qualquer cedência, independentemente das limitações de meios ou das ameaças concretas. Face à insistência e ao tom cada vez mais intimidatório das chamadas, determinou que os telefonemas fossem gravados pela DCCB (Direcção Geral de Combate ao Banditismo).

Al-Awad acabaria por ser libertado depois de cumprir mais de metade da pena aplicada, menos de vinte e quatro horas após o assassinato de Gaspar Castelo-Branco. A sucessão temporal dos factos foi oficialmente considerada uma coincidência.

A fuga da prisão e ausência de sentido de estado de Mário Raposo, ministro da Justiça

No dia 15 de Fevereiro de 1985, por coincidência, um ano antes do assassinato de Gaspar Castelo-Branco, Rui Machete ascende à liderança do PSD e transita para ministro da Defesa e Mário Raposo é nomeado para o substituir como ministro da Justiça. O recém-nomeado ministro, antigo bastonário da Ordem dos Advogados, repetia o exercício do cargo, agora num governo do Bloco Central em fase terminal.

Com a nomeação de Mário Raposo, homem com fortes ligações à Maçonaria, Gaspar Castelo-Branco perde o apoio político e institucional de que beneficiara até então.

Em Setembro de 1985, alguns dos mais perigosos arguidos detidos na Penitenciária de Lisboa manifestam a intenção de se candidatarem às eleições autárquicas. O ministro da Justiça autoriza a realização de actividades de campanha política no interior do estabelecimento prisional, apesar de a FUP, organização pela qual demonstravam intenção de se candidatar, não possuir qualquer existência jurídica, nem sequer tinha sido aprovada pelo Tribunal Constitucional. Esta decisão, que implicou a adoção do regime de cela aberta durante o período diurno, viria a resultar na conhecida fuga de nove dos mais perigosos operacionais das FP-25 e de um recluso espanhol condenado por delito comum.

Nessas circunstâncias, os detidos, que passaram a poder comunicar livremente entre si, conseguiram neutralizar os guardas prisionais, apropriar-se das respectivas fardas, de três armas automáticas G3 e de uma arma curta, abandonando o estabelecimento pela entrada principal. No exterior, aguardava-os um comando que cobriu a fuga com rajadas de metralhadora.

Gaspar Castelo-Branco foi então acusado de ter concedido aos presos um regime de cela aberta de manhã à noite, ao que respondeu que se limitava a cumprir a lei, a qual porém, não contemplava a realidade de grupos terroristas ou de bandos de criminalidade organizada, para os quais se tornava indispensável um regime que melhor salvaguardasse a segurança. Não tinha a vida facilitada: acusado pelos presos, pela imprensa, limitava-se a dar cumprimento à lei. Mas tinha cumprido ordens do ministro que atirava a responsabilidade da fuga para o seu director-geral, sem no entanto o demitir.

Um inquérito à fuga identificaria erros, graves negligências e, eventualmente, cumplicidades por parte de alguns guardas, explicando a evasão dos reclusos. A partir dessa data, foram impostas condições mais restritivas, passando apenas a ser permitidas aos detidos, sempre divididos em grupos, estadas de duas horas por dia fora das celas.

Agastado com esta decisão, o ministro recebe os familiares dos terroristas das FP-25 e os membros da Comissão de Amnistia a Otelo e companheiros, que exigem a libertação imediata dos detidos e se queixam das condições de reclusão. Reivindicavam um regime de cela aberta, liberdade para receber visitas a qualquer hora e possibilidade de comunicação com o exterior, sem restrições. Mário Raposo preside à reunião e, quando confrontado pelos familiares, afirma categoricamente: “A responsabilidade pelas condições de detenção é do dr. Castelo-Branco”.

Sem ética, sem sentido de Estado e de forma absolutamente irresponsável, Mário Raposo tinha acabado de “assinar” a sentença de morte de Gaspar Castelo-Branco. Esta reunião, relatada por várias testemunhas ainda vivas, viria a assumir uma importância crucial nos acontecimentos subsequentes. A mensagem estava transmitida e o alvo escolhido: com outro director-geral, as condições de detenção dos terroristas poderiam vir a ser bem diferentes.

O alvo estava escolhido

Desde 1980, o Estado português vivia sob ataque das FP-25. Mas o assassinato de Gaspar Castelo-Branco marcou uma viragem decisiva, foi o sinal de que a organização se sentia suficientemente forte, ou instalada num clima de impunidade, para atingir o Estado no topo da sua hierarquia. Nem as detenções em massa de 1984, nem a situação dos militantes presos, fugitivos ou na clandestinidade, travaram essa escalada. Pelo contrário, a violência subiu de patamar.

Uma testemunha afirmou que o assassinato de Gaspar Castelo-Branco fora discutido e decidido numa reunião interna das FP-25, realizada na Ericeira, após as detenções de 1984. Nessa reunião, foi transmitida aos presentes a informação de que o director-geral dos Serviços Prisionais seria abatido e que, depois dele, o juiz de instrução Martinho de Almeida e Cruz seria igualmente morto.

O veredicto interno estava definido, Castelo-Branco seria o primeiro alvo de uma ofensiva deliberada contra figuras centrais do Estado. O próprio parecia saber que ocupava um lugar impossível. Numa entrevista concedida uma semana antes da sua morte, afirmava, num desabafo revelador: “Sou sempre eu o responsável. Os FP fogem, sou o responsável por não lhes dar um regime mais duro. Não cedo à greve da fome dos FP, criticam-me porque estou a ser duro demais. Os outros tiram a água do capote.”

Entre a pressão política, a exposição mediática e a ameaça terrorista, Castelo-Branco estava sozinho e tornara-se o bode expiatório de tudo o que corria mal na justiça no âmbito do processo das FP-25.

É precisamente na recusa em ceder à chamada greve da fome dos presos das FP-25 que muitos situam a explicação para a sua morte. Soube-se mais tarde, e o director-geral sabia-o desde o início, que a greve não era, de facto, para ser levada a sério. Greves da fome existiam desde 1975 e já tinham sido ensaiadas por Isabel do Carmo e Carlos Antunes, anos antes, no âmbito do processo das Brigadas Revolucionárias. A narrativa pública construída em torno dessa greve foi devastadora. Falava-se de presos à beira da morte, de greves da sede. O dramatismo, a manipulação e a mentira tomaram conta do espaço mediático.

Um advogado dos arguidos classificou o comportamento do responsável prisional como “criminoso” e anunciou a apresentação de uma queixa-crime contra Gaspar Castelo-Branco. Um dia a greve terminou abruptamente e o tema desapareceu das manchetes e, nos dias seguintes, pelo menos um dos réus apareceu a depor no tribunal de Monsanto, “ágil como uma gazela”, e ninguém pareceu disposto a perguntar como sobrevivera o alegado recordista mundial de greves da sede, a menos, que o seu advogado tivesse mentido.

O director-geral nunca cedeu. Não cedeu porque entendia que em nenhum país da Europa um governo cede a greves da fome e porque, como sublinhava, mesmo os grandes defensores dos direitos humanos pouca importância lhes dão. Foi uma posição de princípio. Também aí o seu comportamento foi considerado exemplar. E também aí ficou isolado.

Pagou essa postura com a vida. Foi assassinado pelas FP-25 ao cair da noite de 15 de Fevereiro, véspera das eleições presidenciais. Um crime de forte carga simbólica e política, que deixou claro que a violência terrorista entrava numa nova fase. Nada voltaria a ser como antes.

Numa das celas do Estabelecimento Prisional de Lisboa, permaneceu durante algum tempo, sem reacção das autoridades prisionais, um aviso escrito na parede, “morte ao Castelo-Branco”. Mais tarde, alguém acrescentou, em letra diferente: “Este já está”. Não era apenas um graffiti. Era o epitáfio de uma época e o retrato cru de um Estado que chegara tarde para proteger quem o serviu até ao fim. Infelizmente, por incúria ou indiferença, os novos responsáveis prisionais permitiram que esta frase se mantivesse durante largos meses.

O dia 15 de Fevereiro de 1986

Era um sábado, véspera da segunda volta das eleições presidenciais. Tínhamos almoçado em família, como era habitual em todos os fins de semana. O meu pai tinha comprado nessa manhã o Figaro Magazine, revista da qual eu era particularmente fã, pois naquela altura publicava uma reportagem repartida por várias edições, com o título “5 filles dans un bateau”. Cinco miúdas, giríssimas, num barco à vela nas Caraíbas. Apesar de adorar vela, com 17 anos essa não era a minha principal motivação.

A seguir ao almoço, o meu pai saiu para ir visitar um amigo ao hospital. Eu fiquei em casa a estudar para o teste que tinha na semana seguinte na Universidade.

Por volta das 18h, já noite cerrada, tocam à porta. Era o Duarte Vilarinho, hoje ilustre e dedicado médico e talvez o meu amigo mais antigo, que se mantém até hoje como um pilar fundamental na minha vida. Estava a chover e o Duarte vinha de um jogo do Sporting com a Académica, curiosamente o clube do meu pai. Estivemos no meu quarto, à conversa. Na cozinha, a minha mãe preparava o jantar para um grupo de amigos, coisa absolutamente rotineira e frequente lá em casa. A Isabel, a minha irmã mais velha, arranjava-se para uma festa de 18 anos de uma amiga. A Margarida, três anos mais nova do que eu, estava em casa de uns amigos.

Aproxima-se a hora do jantar e o Duarte vai para casa. Mal sai, começa a tocar desenfreadamente à porta e, lá de baixo, grita que está um homem deitado no chão e pede-me para chamar o 112. Diz que está sozinho e que não reconheceu o corpo. Cai uma chuva miudinha.

Desço num misto de curiosidade e excitação. Quando me aproximo do corpo, reconheço o blazer de tweed que o meu pai tinha vestido, e tudo se faz luz na minha cabeça. Era o meu pai e tinha sido assassinado pelas FP-25. Devo ter-lhe tocado, porque, à noite, quando me fui deitar, ainda tinha as mãos manchadas de sangue.

A partir daí, foi um corrupio. Proteger a minha mãe e as minhas irmãs de verem aquele cenário. Ligar para o 112, para o Jorge Molder, hoje brilhante artista mas, na altura, assessor do meu pai na Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, para a família próxima e para alguns amigos. Ligar até para uma empregada doméstica que vinha ajudar no jantar e que, por ter um coração frágil, não se podia deparar com aquele “espectáculo”. Infelizmente, não fui a tempo de avisar um dos seus irmãos que, morando em Ponte de Lima, soube do sucedido pelo noticiário da TVE espanhola.

Tudo isto, para um miúdo de apenas 17 anos, é obra. E só me apercebi da dimensão da violência que vivi, anos mais tarde quando o meu filho mais velho, o Manel, fez 17 anos.

Foi decidido esquecê-lo

É no velório que alguém me conta que Freitas do Amaral tinha perdido a eleição. A igreja enche-se de gente, amigos, mas também pessoas anónimas, chocadas com o sucedido. Do Governo, ninguém, além de Mário Raposo, que apareceu quase furtivamente. O enterro realiza-se na segunda-feira seguinte, com destino a Coimbra, terra onde Gaspar Castelo-Branco nasceu e viveu.

Mário Raposo, seu superior hierárquico, chega com meia hora de atraso, no que não seria a única falta de respeito ou displicência para com a memória do seu corajoso director-geral. À imprensa, profere declarações pífias: “Neste caso houve razões e um conjunto de circunstâncias, o que não significa que haja um salto qualitativo nas acções terroristas.”

Nem uma palavra de elogio público, nem uma referência à coragem ou ao sentido de dever, nem qualquer gesto de conforto à família.

Eurico de Melo, à época ministro da Administração Interna e vice-primeiro-ministro, que também não marcou presença no funeral, afirmou à imprensa que Castelo-Branco tinha sido morto por ter cumprido o seu dever, lamentando o ocorrido, mas dizendo não o estranhar, por se tratar de uma pessoa constantemente ameaçada.

O único momento de alguma dignidade do poder político relativamente a este assunto deu-se no Parlamento, quando José Luís Nogueira de Brito, seu amigo e deputado do CDS, repudiou da tribuna o “cobarde assassinato” de que tinha sido alvo Gaspar Castelo-Branco. Nessa sessão, que contou com um minuto de silêncio, o crime foi condenado por todos os deputados, por unanimidade.

Na quase totalidade da imprensa, poucas vozes se levantaram para o enaltecer. No Expresso, o jornalista Celestino Amaral, antigo PRP/Brigadas Revolucionárias e casado com uma advogada de defesa dos réus das FP-25, é quem escreve a notícia da sua morte:

“…para as deficientes condições das prisões em Portugal, os aspectos desumanos do funcionamento de algumas cadeias, os espancamentos sucessivamente denunciados, a inoperacionalidade de alguns sectores dos serviços, o quase permanente conflito com os guardas prisionais e alguns directores de estabelecimentos cristalizavam-se num director que nunca enjeitou responsabilidades.”

Apenas O Semanário, pela mão de José Miguel Júdice, se insurge contra a forma como o tema estava a ser tratado, denunciando a falta de apoio a quem caiu no cumprimento do seu dever:

“…Tudo isto me revolta, em especial por duas ordens de razões. Em primeiro lugar, porque não ouvi uma voz levantar-se fora deste semanário para protestar e para apoiar quem caiu no cumprimento do seu dever: onde estão os eternos apoiantes de todos os direitos dos condenados pelo poder judicial legítimo, que mais uma vez se esquecem de apoiar todos os condenados por ‘poderes judiciais’ ilegítimos? Em segundo lugar, por não ter sentido que tivesse havido um gesto, pelo menos visível, de elogio e de apoio público à vítima por parte dos que directa ou indirectamente com ele tinham contacto funcional, como se fosse mais fácil e mais útil criar um bode expiatório para as balas assassinas, como que aceitando que ele foi apenas vítima de ter decidido aplicar medidas rigorosas a detidos…”

Na verdade, foi um esquecimento colectivo, quase premeditado e que parecia concertado.

Menos de uma semana depois do assassinato de Gaspar Castelo-Branco, Mário Raposo nomeia Fernando Duarte como seu substituto. Este tinha sido subdirector-geral, nomeado juntamente com Gaspar Castelo-Branco, mas fora exonerado alguns anos depois, face às constantes faltas de lealdade e a fugas de informação selectivas para a imprensa.

O que se segue entra no reino da surrealidade. Uma parte das exigências dos detidos é satisfeita e os terroristas, responsáveis pela maior onda de violência que o Portugal democrático conheceu, passam a regime de cela aberta. Dizia o novo director-geral à imprensa que “não pode pagar o justo pelo pecador”.

Entretanto, decorre o julgamento das FP-25, frequentemente notícia de abertura dos telejornais. O país acompanha atentamente o intrincado megaprocesso, no qual a acusação dispõe de mais do que provas suficientes. De forma a aumentar a transparência deste megaprocesso, que envolvia, entre outros, a figura de Otelo Saraiva de Carvalho, decide-se publicar as Alegações do Ministério Público relativas aos réus das FP-25 em julgamento. A obra, coordenada pelo procurador Rodrigues Maximiano e com mais de mil páginas, descrevia exaustivamente toda a acusação do processo e deveria ser distribuída com o boletim mensal do Ministério. No entanto, por pressões de alguns sectores ligados à extrema-esquerda, nomeadamente do advogado Luso Soares, e perante o receio da polémica, Mário Raposo mandou retirar de circulação e destruir os exemplares existentes, que só recentemente foram republicados digitalmente. O homem tinha medo de tudo, até da própria sombra.

E, por fim, a amnistia, que constituiu, na sua essência, mais um passo no branqueamento e na reabilitação de Otelo Saraiva de Carvalho e da organização que liderou entre 1980 e 1987. Otelo simbolizava uma concepção da legitimação da violência armada em contexto democrático, assente na violência e no sacrifício de vidas humanas para fins políticos. Ainda assim, a Assembleia da República aprovou a amnistia, perdoando quem nunca manifestou arrependimento ou sequer renúncia à luta armada, num gesto em que o sofrimento das vítimas se tornou irrelevante.

Apesar de inúmeras resistências, paralelamente à amnistia foi aprovado um conjunto de indemnizações, consideradas já na altura irrisórias, a atribuir às famílias das vítimas. O Estado desembolsou, em 2001, mais de 20 anos sobre os primeiros atentados, um valor que correspondeu, à época, a pouco mais de 16 mil euros por cada uma das vítimas assassinadas. Um par de anos mais tarde, o governo socialista reconstituiu a carreira militar do Otelo, repondo o tempo de serviço em que esteve preso e por ter passado à reserva compulsivamente e que recebeu na altura cerca de 50 mil euros. Uma infâmia para todas as vítimas.

A condecoração tardia (30 anos depois)

Em 15 de fevereiro de 2016, 30 anos depois da sua morte, sem que ninguém o esperasse, Gaspar Castelo-Branco foi finalmente condecorado por Cavaco Silva com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique. Foi uma cerimónia discreta.

Ainda em 1986, o Governo de então, com Cavaco Silva como primeiro-ministro, propôs ao recém-eleito Presidente da República, Mário Soares, uma condecoração póstuma ao director-geral dos Serviços Prisionais. Este recusou-a, por a considerar inadequada. Em 2006, por sugestão de Luís Miranda Pereira, então director-geral dos Serviços Prisionais, e por iniciativa do então ministro da Justiça, Alberto Costa, foi proposta a condecoração póstuma de Gaspar Castelo-Branco ao recém-eleito Presidente da República, Cavaco Silva, que a desconsiderou.

Já a despedir-se do mandato na Presidência da República, e mais de dez anos após a última proposta, foi justamente condecorado, antes das protocolares condecorações aos funcionários da Presidência. Por que não o fez antes, ninguém sabe.

Foram precisos muitos anos, demasiados. “A memória não prescreve”, mas, por vezes, precisa de tempo para encontrar coragem.

Depois de tudo o que aconteceu, depois do silêncio, das mentiras e meias-verdades, das manipulações, dos medos e do esquecimento, a história das FP-25 foi finalmente contada sem medo, sem subterfúgios, sem concessões. O primeiro passo foi um curto ensaio que escrevi aqui no Observador. Mas só o consegui escrever porque, em paralelo, ganhava forma o livro corajoso e profundamente documentado de Nuno Gonçalo Poças, uma obra que, pela primeira vez, trouxe luz onde durante demasiado tempo, houve sombras e silêncios. Sem ele e esse trabalho rigoroso, que continuo a ter como fonte, talvez a verdade continuasse adormecida: uma organização que actuou impunemente com violência e praticamente não cumpriu pena, apesar da prova produzida, beneficiando da conivência e complacência de sectores da esquerda, da cumplicidade da extrema-esquerda e do silêncio cúmplice de uma parte da imprensa. Sem ele, não teria tido a coragem de vencer a barreira emocional que me bloqueava a leitura de um tema doloroso.

Durante este percurso, acusaram-me deste tema se ter tornado uma obsessão pessoal, que insistir na memória era excessivo. Talvez, para alguns, seja mais confortável esquecer. Para mim, foi uma questão de justiça, de responsabilidade, de dever e de reposição da verdade.

Felizmente, a memória do meu pai foi recuperada, a sua actuação foi clarificada, a sua coragem foi finalmente reconhecida. Isso não é apenas um acto simbólico; é uma reparação moral que honra quem cumpriu o seu dever até ao limite.

O país deve-lhe muito, tal como deve a tantos outros que, num tempo difícil, arriscaram a própria vida para fazer cumprir a lei e defender o Estado de direito.

Hoje posso dizer que há um sentimento sereno, mas firme, de dever cumprido. Era o mínimo que poderia fazer. Porque preservar a memória não é alimentar o passado, é garantir que ele não se repete.