Esteve entre os apoiantes de primeira hora do agora Presidente da República eleito, de quem é, aliás, amigo pessoal, fez parte do seu núcleo mais duro durante a campanha e será, seguramente, um dos futuros conselheiros informais. Dias depois de António José Seguro ter sido eleito, garante não ter dúvidas: o sucessor de Marcelo Rebelo de Sousa tudo fará para manter “um bom relacionamento institucional” com Luís Montenegro e não será nunca um refém da agenda do PS.

Ainda assim, vai deixando um aviso: “No momento decisivo, o eleitorado de sustentação do Governo votou num candidato de centro-esquerda, não votou num candidato de extrema-direita. Se há alguém que tem de aprender um pouco com o resultado destas eleições e com o comportamento do seu próprio eleitorado é o primeiro-ministro e é o Governo. Não é o PS”.

Em entrevista ao Observador, no programa “Vichyssoise”, Francisco Assis fala também sobre o futuro do PS, reconhece que haverá uma fação do partido que tentará condicionar José Luís Carneiro para o radicalizar na oposição, mas aponta um caminho bastante claro. “Todos os líderes correm riscos. Têm de percebê-los e assumi-los. E o pior que pode haver é um líder que não tem orientação, que hesita e procura agradar a todos ao mesmo tempo.”

[Ouça aqui a entrevista a Francisco Assis]

https://observador.pt/programas/vichyssoise/espero-que-governo-tenha-aprendido-com-presidenciais/

“Presidente da República tem que exercer função moderadora”

Existe muita expectativa sobre o Presidente António José Seguro. Antecipando algum intervencionismo excessivo, Luís Montenegro fez questão de definir as regras do jogo. Existe ou não o risco de um choque institucional entre os dois?
Creio que não existe esse risco. Conheço bem António José Seguro, é alguém que vai exercer com grande rigor e uma grande exigência as funções do Presidente da República. Agirá naturalmente dentro dos limites do que a Constituição, com clareza e com firmeza. Isso são características da personalidade dele, que ficaram aliás bem vincadas nesta campanha eleitoral. Estabeleceu um rumo e nunca se afastou dele, mesmo quando as sondagens eram más, mesmo quando lhe diziam para seguir por este ou outro caminho. Ele próprio declarou coisas importantes na noite eleitoral: que a maioria presidencial se dissolvia, que não seria um fator de instabilidade na vida política portuguesa e que queria ter um bom relacionamento institucional com quem está neste momento a governar o país.

Acredita genuinamente que Luís Montenegro vai aceitar de forma passiva as orientações do novo Presidente da República?
Nem tem que aceitar. O Presidente da República não tem que dar orientações ao Governo. A Constituição é clara nesse domínio. O Presidente da República não tem poderes executivos, não governa, não dá orientações aos governos. O Presidente da República zela pelo cumprimento da Constituição, tem uma função moderadora, que é de uma importância extrema nas presentes circunstâncias nacionais. Temos uma Assembleia da República fragmentada em três grandes blocos. Neste contexto, e sobretudo num quadro de grande instabilidade e de imprevisibilidade, é evidente que o Presidente da República tem que exercer aqui uma função moderadora. Mas António José Seguro vai fazê-lo sempre de forma discreta e ponderada. É um homem com um sentido fortíssimo de compromisso. Um compromisso que deve existir numa sociedade democrática e que se perdeu de alguma maneira.

Deixe-nos pegar numa expressão que usou: disse que António José Seguro será um fator de moderação. Luís Montenegro estará disponível para se moderar à boleia do novo Presidente da República?
Conheço bem o novo Presidente da República, não conheço tão bem o primeiro-ministro. Nem de longe. Não sei se está ou não está disponível. Agora, o primeiro-ministro, tal como os outros intervenientes na vida política do arco da moderação, tem o dever de compreender a situação interna e internacional. Na situação interna: a Aliança Democrática não dispõe de maioria absoluta, mas dispõe de legitimidade para governar; o PS está na oposição, deve ser oposição e deve procurar estabelecer alguns compromissos com o Governo. O quadro internacional é de tal ordem complexo e exigente que me parece que, se há um momento na história em que temos que superar algumas divergências e procurar confluir em algumas convergências estruturais, é precisamente este.

António José Seguro insistiu na necessidade de haver uma legitimidade eleitoral reforçada. Ela aconteceu. Pode haver a tentação de se impor ao primeiro-ministro?
Não. Os resultados eleitorais também se esgotam um pouco na noite das eleições. Ganha-se ou perde-se e é indiferente a dimensão da vitória que ele teve para isso. Não é indiferente para o país a dimensão da vitória, mas para a relação entre primeiro-ministro e Presidente da República não parece que seja determinante. Porque o Presidente da República, mesmo que fosse votado por 80 ou 90%, não pode ceder naquilo que são os seus poderes constitucionais. E o António José Seguro é um institucionalista, não irá para além deles. Agora, é evidente que ele tem uma legitimidade forte, foi eleito agora, tem uma legitimidade recente, travou um combate complexo. Também é preciso ver outra coisa: António José Seguro só teve esta votação tão expressiva porque houve uma confluência de votos da esquerda e da direita, a democrata.

E isso não condiciona a relação com o Luís Montenegro?
Não, pelo contrário. Isso até o liberta.

Se António José Seguro, de repente, começa a complicar muito a vida ao Governo, pode estar a desiludir esses eleitores.
A questão não é condicionar. A questão é que isto reforça a cultura de compromisso. Muitas pessoas perceberam, neste momento decisivo, que era importante eleger um Presidente da República com um compromisso claro com os principais valores democrático e que depois os cultivasse. Promovendo o diálogo, respeitando a pluralidade das opiniões, percebendo as diferenças e procurando os consensos a partir dessas diferenças. A democracia faz-se das duas coisas, de consenso e de conflito. As democracias tanto podem morrer por excesso de consenso, como por excesso de conflito. Nas presentes circunstâncias, o risco que temos é de excesso de conflito.

“Espero que o Governo tenha aprendido alguma coisa”

Na noite eleitoral, José Luís Carneiro apareceu a apresentar uma espécie de caderno de encargos a Luís Montenegro. Também já disse que conta com o Presidente eleito para pressionar o primeiro-ministro a responder às propostas do PS. Não é um risco o PS tentar capitalizar com a vitória de António José Seguro?
Não vi, da parte de José Luís Carneiro, nenhuma atitude nesse sentido. Ele tem procurado, permanentemente, manter este diálogo construtivo com o Governo, sem deixar de ser oposição. E interpretou bem grande parte do sentido desta eleição presidencial. Houve uma vontade do país de valorizar o sentido dos compromissos neste momento. Há momentos de rutura e há momentos de compromissos. Tem de ser um momento de alguma preocupação. Preocupação que o PS já tem manifestado. Espero, francamente, que o Governo faça o mesmo. E aí é que tenho algumas dúvidas que isso possa suceder. Espero que o Governo tenha aprendido alguma coisa com todo este processo.

O Governo tem chegado a acordos mais vezes com o Chega. Não é um sinal de que, por muito que António José Seguro tente, o caminho do Governo pode não ser esse?
Julgo que o Governo terá de avaliar bem essa questão. Terá de fazer opções. No momento decisivo, o eleitorado de sustentação do Governo votou num candidato de centro-esquerda, não votou num candidato de extrema-direita. Se há alguém que tem de aprender um pouco com o resultado destas eleições e com o comportamento do seu próprio eleitorado é o primeiro-ministro e é o Governo. Não é o PS.

António José Seguro vai ser certamente muito pressionado pelo partido a seguir a agenda do PS. Acredita que vai conseguir não ficar refém?
Quando ouço isso até me dá vontade de rir. É de quem não conhece minimamente António José Seguro. Em primeiro lugar, o PS não o vai pressionar. Em segundo lugar, mesmo que isso sucedesse, António José Seguro é totalmente impermeável a esse tipo de pressões. Não rejeita a sua origem, mas já deixou muito claro que é um homem com um profundo sentido de independência. Eu acho que não há ninguém que esteja verdadeiramente preocupado com isso. Esse problema pura e simplesmente não se coloca.

“PS não pode pensar que tem direito natural a governar”

Seja como for, no que respeita à aprovação de instrumentos estratégicos como o Orçamento de Estado, o Governo continua a depender do PS para sobreviver. Acredita que José Luís Carneiro está mesmo disponível para aprovar os três Orçamentos que ainda faltam?
Disponibilidade tenho a certeza que tem.

Isso não seria um problema estratégico para o PS?
Quando um partido está na oposição, haverá sempre alguns setores que cederão à tentação do quanto pior melhor e de que a radicalização é o caminho em curso. É natural que surjam focos de contestação interna se José Luís Carneiro seguir por esse caminho — a meu ver, deve ser o caminho que deve seguir. Mas é uma questão muito simples: um líder tem que seguir um caminho e não se pode afastar dele, mesmo sendo contestado. Nenhum líder pode agradar a todos ao mesmo tempo.

António José Seguro já disse que o chumbo do Orçamento não é condição sine qua non para dissolver a Assembleia da República. Mas podemos chegar a uma situação de impasse total.
Pelo contrário. O chumbo de um Orçamento significa que teria de ser  apresentado outro Orçamento. É assim que entendo a questão. A Espanha está sem Orçamento há três anos. Manifestamente, isso não é bom. Governar o país sem Orçamento não é bom. Os Parlamentos ficam semi-paralisados. É importante que haja um esforço para um entendimento profundo. Isso é uma regra fundamental nas nossas democracias atuais. Os Parlamentos fragmentaram-se, as forças extremistas ganharam terreno, há uma ameaça tremenda da extrema-direita na Europa… Temos que perceber que, havendo esse problema, estando o mundo na situação em que está, os dois grandes partidos devem fazer um esforço para terem um mínimo de entendimento. Agora é evidente que não se pode pedir ao PS que renuncie em absoluto a ser ele próprio, se não houver da parte do Governo qualquer disponibilidade para promover esse entendimento.

Já admitiu que esta decisão de estar disponível para cooperar com o Governo pode provocar problemas a José Luís Carneiro. Não há o risco de acontecer a José Luís Carneiro o mesmo que aconteceu a António José Seguro, de ser um líder da oposição disposto a cooperar, que acaba depois por ser despachado internamente precisamente por causa disso? 
Todos os líderes correm riscos. Têm de percebê-los e assumi-los. E o pior que pode haver é um líder que não tem orientação, que hesita e procura agradar a todos ao mesmo tempo. É o pior tipo de liderança que pode existir. Conheço o José Luís Carneiro e estou convencido de que não vai seguir por esse caminho. Vai seguir pelo caminho que tem preconizado e seguido até aqui, um caminho de uma liderança clara, combativa, mas ao mesmo tempo construtiva e empenhada na construção desses entendimentos.

O José Luís Carneiro foi tido um pouco como um líder de transição. Na sua opinião, deve ter oportunidade de disputar umas eleições legislativas?
Nem conheço esse conceito de líderes de transição. Ou melhor, de transição somos nós todos, porque a nossa própria vida é uma transição. Não há líderes de transição. Há líderes e há líderes que têm mais sorte do que outros, ou têm mais sucesso do que outros. Neste momento, José Luís Carneiro tem todas as condições para liderar o partido, para definir um rumo e prosseguir esse rumo com quem quiser seguir com ele esse rumo.

Nomes que têm sido apontados ao futuro do PS, como Duarte Cordeiro, vão ter que esperar?
O futuro é sempre um lugar muito desconhecido. Por maior que seja a nossa imaginação, temos muita dificuldade em acertar. Basta ver o que aconteceu na vida política portuguesa nos últimos anos. Por isso, não tem qualquer interesse fazer essa especulação sobre o futuro. Vamos ter um congresso e aparentemente até só haverá um candidato. É o líder do PS. É nessa base que temos que pensar e trabalhar. O meu ponto de vista é que um líder deve agregar sempre que possível e romper sempre que necessário. Isso para mim sempre foi um princípio fundamental, que procurei sempre seguir. Essas questões poderão colocar-se no futuro e não é nenhum drama, não é nenhum problema, faz parte da disputa política. As pessoas o que têm de ter é uma orientação, um caminho, e ser autónomas. Um líder não pode estar dependente de fidelidades a este ou aquele segmento especial, de fidelidades passadas, tem de ser alguém do presente e do futuro. E julgo que o José Luís Carneiro compreende isso e age dessa forma.

O PS está condenado a viabilizar este governo por ainda não estar preparado para enfrentar umas novas legislativas, ou por ter medo de as enfrentar?
Esse tipo de terminologia não ajuda nada ao debate político. O estar condicionado, ter medo… A responsabilidade dos partidos está muito para além disso. O PS é um partido que está naturalmente preparado, como têm que estar todos os que disputam o poder, para exercer o poder. Agora, não pode estar ansioso ou obcecado por exercer o poder. Não pode pensar que tem uma espécie de direito natural a governar e que sempre que não está a governar é porque esse direito está a ser violado. Essa é uma rutura que o PS tem de fazer e julgo que está a fazer. O PS hoje é um partido de oposição, tal como durante muitos anos foi um partido de poder. Mas, sendo um partido de oposição, é-o em circunstâncias especialmente complicadas e responsabilizantes. E deve assumir essas responsabilidades. Mas, claro, isto dizendo que a grande responsabilidade da manutenção da estabilidade política em Portugal recai sobre o governo, não recai sobre o PS. É bom que se diga, porque muitas vezes colocamos o ónus no PS, mas tem de ser colocado em quem governa, que tem de criar as condições para a preservação dessa estabilidade política.

“Quem está na vida política tem a obrigação de combater a extrema-direita”

Depois das últimas legislativas e da troca que houve de secretário-geral, o PS adiou aquela discussão interna sobre onde se devia posicionar daí para a frente. Ainda acha importante e urgente que se faça esse caminho? 
Eu acho que o PS tem que refletir sobre o mundo em que vivemos. Um grande partido como o PS tem que ser um partido com uma capacidade de análise, de reflexão, de discussão muito grande sobre os mais diversos temas da nossa vida política, social, económica. O mundo não é o mesmo que era há 10 ou 15 anos atrás, mudou muito. E nós fizemos coisas boas e fizemos coisas más, como todos os partidos no governo. Acho que sem qualquer perspetiva autopunitiva, que não me agrada, o PS deve ser capaz de olhar criticamente para o seu passado e procurar compreender o que são hoje os temas do presente e do futuro e deve ter abertura para soluções políticas, para soluções inovadoras, até do ponto de vista da governação nas mais diversas áreas. Mas eu julgo que é isso que José Luís Carneiro quer fazer, quando anuncia que logo a sair ao Congresso quer promover uma série de discussões, quer abrir o partido à sociedade, quer ouvir personalidades oriundas dos mais diversos sectores. É precisamente esse esforço de promoção, de uma grande ligação entre o PS e a sociedade portuguesa, e vários segmentos da sociedade portuguesa, que pode dar um contributo importantíssimo para a renovação do Partido Socialista.

Há uma coisa que tem sido dada quase com uma inevitabilidade. André Ventura não conseguiu mais votos do que a AD nas legislativas, mas ficou a 250 mil. É uma questão de tempo até ele chegar ao poder em Portugal?
Não sei. Sei que os partidos de extrema direita têm vindo a progredir praticamente em toda a Europa. Não sei se isso tem um teto ou não tem. Sei que alguém que está na vida política, como é o meu caso, tem a obrigação de combater a extrema direita, mais do que estar a prognosticar se eles vão conseguir ou não vão conseguir, tem que fazer tudo o que estiver ao alcance para que eles não o consigam. Isso é, repito, especialmente responsabilizante nesta fase, quer de Portugal, quer de outros países europeus. No fim de semana passado houve eleições em Aragão, na Espanha, e o que se verificou: o PSOE teve uma derrota brutal, o PP que estava a governar perdeu dois deputados, e quem cresceu foi o Vox, o partido de extrema direita.

E este resultado de André Ventura complica a posição do PS no Parlamento?
Não, não complica. Os partidos políticos têm que estar sempre disponíveis para analisar e compreender a realidade em que intervém. E a cada momento assumir as suas posições em função dessa mesma realidade. Portanto, quando hoje temos uma situação como aquela que existe no Parlamento português, o PS tem que perceber que é um partido de oposição, mas com responsabilidades especiais, porque a estabilidade política também depende do PS. Embora o Governo tenha aqui um papel e uma importância decisiva.

Vamos passar ao bloco “Carne ou Peixe”. Só pode escolher uma de duas opções:Preferia ir dar um passeio de fim de semana à Bruges com António Costa ou José Luís Carneiro?
Com José Luís Carneiro vou em muitos passeios habitualmente. Estando em Bruxelas, estando mais próximo do António Costa, é possível que fosse muito mais fácil ir de passeio a Bruges com António Costa do que com José Luís Carneiro. Mas teria gosto de andar de passeio com os dois.

E preferia ser candidato à Presidência da República num futuro longínquo ou ser mandatário nacional da recandidatura de Seguro daqui a cinco anos?
Eu estou convencido que o António José Seguro será candidato daqui a cinco anos. Não quero é ser eu o mandatário nacional dele, porque encontrarão certamente outras pessoas para serem mandatários nacionais.

Preferia percorrer a Rua de Santa Catarina, no Porto, ao lado de José Luís Carneiro ou de Duarte Cordeiro?
No Porto, pela mesma razão que referi à pouco, é mais provável que o faça com José Luís Carneiro. Mas se Duarte Cordeiro for ao Porto, eu sou amigo do Duarte Cordeiro há muitos anos. Ele foi vice-presidente quando eu era presidente do grupo parlamentar e ficou daí um grande respeito e uma grande amizade. Se o Duarte Cordeiro for ao Porto, tenho gosto em fazer esse percurso com ele. Convidá-lo-ia imediatamente para almoçar.

Quem é que precisa de umas aulas de Filosofia Política, Luís Montenegro ou Pedro Passos Coelho? 
Eu não tenho a pretensão de ser professor e dar esse tipo de lições ou de orientações a políticos. Nesse plano, diria que todos nós precisamos sempre de aulas de Filosofia Política. A Filosofia Política ajuda muito.