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Um novo ciclo, o desafio de sempre: conduzir um país tripartido

Montenegro entre a espada e a parede. Ventura entre a vitória e as dores de crescimento. Carneiro entre a esperança e o dilema. Abre-se novo ciclo político tão ou mais imprevisível do que o anterior.

Miguel Santos Carrapatoso
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Fechado o ciclo presidencial é possível, para já, tirar quatro conclusões. Luís Montenegro estará, a partir de agora, mais pressionado do que nunca. André Ventura, tendo um resultado objetivamente positivo à luz de qualquer critério, não conseguiu o score com que sonhava. José Luís Carneiro ganhou novos motivos para sorrir, mas continua condenado a tomar uma decisão: até quando estará disposto a suportar o Governo de Luís Montenegro sabendo que qualquer decisão num ou noutro sentido pode representar uma ameaça ao partido. António José Seguro é o novo árbitro do regime. Um árbitro a caminhar num relvado muito escorregadio: pressionar o Governo, manter a estabilidade, evitar dissoluções e crises políticas.

De resto, a forma como Luís Montenegro lembrou, por duas vezes, que Governo e Presidente da República têm poderes e responsabilidades diferentes foi particularmente reveladora do que vai passando pela cabeça do primeiro-ministro. Por entre muitas promessas de cooperação “construtiva e positiva” entre São Bento e Belém, Montenegro fez questão de definir as regras do próximo jogo e de avisar António José Seguro que não aceitará ser refém de um Presidente da República excessivamente interventivo.

Mas há um facto muito difícil de ignorar: Montenegro tinha feito destas presidenciais um referendo ao Governo; Luís Marques Mendes apresentou-se nestas presidenciais como candidato a ser uma espécie de porta-voz oficioso do Executivo. Montenegro e Mendes foram derrotados em toda a linha; os eleitores chumbaram a ideia da estabilidade pela estabilidade. A lua de mel da AD com os portugueses, que lhe garantiu três vitórias inequívocas em quatro eleições nacionais, parece ter terminado.

A partir destas presidenciais, e por muito que Montenegro insista em dizer que não mudou nada, o Governo estará mais pressionado do que nunca a apresentar resultados. O sinal que os eleitores deram foi claro: é preciso arrepiar caminho e romper com o “estado a que chegámos”. Nos bastidores do Governo e do PSD, há muito que se discute a necessidade de haver uma remodelação para dar um novo impulso ao Executivo. Pela primeira vez em muito tempo até no núcleo duro de Montenegro se reconhece que é preciso fazer qualquer coisa diferente.

Quanto ao mais, Luís Montenegro continua obrigado a fazer reformas e aprovar Orçamentos num quadro parlamentar muito difícil de navegar e com um Presidente com vontade de mostrar serviço — atendendo ao que disse na noite de domingo, a reforma laboral com que sonhava foi a primeira vítima das suas novas circunstâncias. Estas eleições presidenciais, embrulhadas em duas crises (da Saúde, na primeira volta, e de resposta aos efeitos das tempestades na segunda volta), feriram a sua autoridade como primeiro-ministro e como líder do bloco que lhe deu dois milhões de votos nas últimas legislativas. Montenegro já venceu duas eleições, a primeira por uma unha negra, a segunda quando muitos apostaram que cairia com estrondo. Não é fácil perceber se terá uma terceira oportunidade de vencer se uma crise política chegar mais cedo.

As dores de crescimento de Ventura e o dilema de Carneiro

Caso nada mude, e isso confirmou-se e reconfirmou-se nestas eleições presidenciais, há um claro candidato a ser o beneficiário líquido do ressentimento e da insatisfação que se vão acumulando: André Ventura. Haverá várias formas de olhar para os resultados do líder do Chega, mas existe um dado impossível de esquecer: em 2017, André Ventura era um quadro desconhecido do PSD, uma terceira linha, encabeçando uma candidatura à Câmara Municipal de Loures cozinhada por dois ou três caciques muito pouco recomendáveis do partido; menos de nove (!) anos depois, conseguiu a confiança de mais de 1.7 milhões de eleitores. Um caso único de sucesso na política portuguesa.

André Ventura conseguiu, nesta segunda volta, mais 400 mil votos do que tinha alcançando na primeira volta destas presidenciais — eleição em que até tinha recuado face às legislativas de 2025. Superou, aliás, a percentagem conseguida pela AD no último sufrágio. E isto significa uma coisa: existe cada vez mais gente disposta a votar no líder do Chega e os que este domingo votaram em Ventura podem voltar a fazê-lo no futuro.

Ou seja, estas presidenciais quebraram mais um dique psicológico entre os eleitores portugueses e André Ventura. O que coloca um enorme desafio a Luís Montenegro: como conseguirá o líder social-democrata continuar a manter a relação utilitária que tem tido com o Chega (apesar das linhas vermelhas) sabendo que André Ventura é uma sombra cada vez maior para o PSD. O Governo precisa do Chega para cumprir uma parte do programa que só pode ser negociada à direita (imigração, segurança, impostos); mas Ventura parece continuar a recolher os louros dessa mesma agenda política.

Apesar de tudo, e mesmo tendo o copo a transbordar, existem umas quantas gotas de limão na água de Ventura. Esta segunda volta das presidenciais provou que a ideia de que o líder do Chega pode federar a direita é, para já, uma alucinação. No frente a frente com um candidato da área do PS, Ventura conseguiu somar ‘apenas’ mais 300 mil votos do que o que conseguiu ter nas legislativas. Ficou atrás de Luís Montenegro em número total de votos numas legislativas em que a AD competiu com outras duas forças do seu campo (CH e IL). Em muitos pontos do país, Ventura perdeu mesmo o primeiro lugar que tinha conseguido na primeira volta. Logo, não foram só os notáveis da direita e as elites que se juntaram em torno de Seguro; foram os eleitores da direita e as bases dos respetivos partidos que rejeitaram de forma expressiva o presidente do Chega.

Aliás, o facto de António José Seguro ser, a partir desta noite, o candidato mais votado de sempre em presidenciais — em número total de votos, não em percentagem —, foi também uma resposta à candidatura de André Ventura. As suas enormes taxas de rejeição no país continuam a ser o maior handicap do Chega, atrasando o crescimento e afirmação do partido como solução de poder.

Ora, isso cria um evidente desafio a André Ventura — desafio que Diogo Pacheco Amorim, o grande ideólogo do partido, tinha reconhecido em entrevista ao Observador: o Chega só será poder se tiver uma maioria absoluta ou se o PSD mudar de liderança e de estratégia, condições que dificilmente se reunirão a médio-longo prazo. André Ventura volta, portanto, à casa de partida: o que fazer com uma força eleitoral cada vez mais expressiva, mas sempre inconsequente do ponto de vista político.

Sem grande surpresa, e atendendo àquilo que disse na noite de domingo, o primeiro passo de Ventura será desgastar e pressionar a AD, o PS e o “sistema” em toda linha. Mas, como o próprio quase assumiu no mesmo discurso, a menos que algo de muito transformador aconteça, vai demorar muito tempo a atingir valores e patamares que permitam ao Chega ser governo em Portugal. Até ver, o tempo tem jogado a favor de Ventura; no futuro, poderá não ser necessariamente assim.

Nesta coreografia particular a quatro, existe também José Luís Carneiro, todo ele sorrisos na noite de domingo. O líder socialista teve cuidado de dizer que a vitória de António José Seguro não era do PS, mas de um “amplo campo político democrático”, que vai da “esquerda à esquerda do PS até à direita democrática”. Logo a seguir, em cima da vitória de Seguro, Carneiro não resistiu a apresentar um caderno de encargos ao Governo (SNS, Justiça, Habitação, Proteção Civil) e de pressionar Montenegro a deixar a posição de “insensibilidade”, “arrogância” e “distanciamento” que, nas palavras do socialista, o primeiro-ministro tem demonstrado.

Percebe-se a tentação de apanhar a onda criada por António José Seguro, mas os desafios do PS não acabaram aqui. No limite, até se agravaram. Com Ventura cada vez mais distante da AD, os socialistas estão ainda mais pressionados a serem o garante da estabilidade. Com Seguro como Presidente da República, a influência do partido desloca-se da Assembleia da República para Belém. Carneiro, que quer recuperar o estatuto de líder da oposição e regenerar o eleitorado socialista, terá um Chefe de Estado a empurrá-lo sempre para consensos de regime — e o Chega agradece.

Garantir esse equilíbrio fino entre ser cooperante, afirmar-se como alternativa e garantir que o partido não o tritura é o drama de qualquer líder da oposição — veja-se o que aconteceu, nem de propósito, a António José Seguro. Esta noite não mudou nada para Carneiro. E, no final de tudo, será ele a decidir se Luís Montenegro continua ou não como primeiro-ministro até ao fim desta legislatura. Nas duas vezes em que derrubou um governo e provocou eleições (’87 e 2025), o PS despistou-se. Resta saber o que fará agora o partido, quando existem pelo menos três Orçamentos do Estado para negociar e aprovar até 2029. São muitos anos e muitas decisões difíceis para Carneiro.

Palavra para Seguro

Esta dinâmica a três não será indiferente ao sucessor de Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente que, em dez anos, por três vezes dissolveu a Assembleia da República e que viu o bipartidarismo transformar-se num regime de três partidos. No seu discurso de aceitação da vitória, António José Seguro, tal como Luís Montenegro, sublinhou o facto de não estarem previstas eleições nos próximos três anos. Mas deu um passo em frente: a partir de agora, “não há desculpas“; o Governo tem mesmo de apresentar resultados.

Também ele tem um equilibrismo difícil pela frente: por um lado, Seguro precisa de garantir a reeleição daqui a cinco anos, o que o obrigará, tal como obrigou os seus antecessores, a fazer transações com o Governo em funções e mostrar alguma independência face ao seu partido de sempre; por outro lado, tem de procurar dar sequência aos mais de 3.4 milhões de votos que recebeu.

De resto, António José Seguro começou a sua declaração ao país por lembrar as vítimas das tempestades que assolaram o país, garantindo que não permitirá que os apoios a estas pessoas fiquem apenas no papel. É apenas o primeiro sinal do Presidente eleito. “Jamais serei um contrapoder ou oposição. Mas serei um Presidente exigente”, prometeu o socialista. Numa ideia: “Não deixar tudo na mesma”.

Quanto à garantia de que este ciclo é mesmo para cumprir, Seguro deixou duas pistas: não será por ele que a legislatura “será interrompida”, mas a “estabilidade nunca será um fim para manter tudo na mesma“. A vitória desta noite não muda um décima na aritmética parlamentar — PS ou Chega, um dos dois tem de continuar a suportar o Governo. Nos próximos meses, Seguro vai tentar controlar um jogo que não joga sozinho e que está tão ou mais embrulhado do que estava antes deste domingo. Não terá uma vida nada facilitada.