Infelizmente, Portugal tem estado a sofrer tempestades acima do habitual na sua intensidade mas, muito especialmente, na sua persistência ao longo de numerosas semanas devido a sucessivas intempéries. Certamente que devemos estar todos bem agradecidos aos que têm estado a mitigar os seus  efeitos e manifestarmos a maior solidariedade aos que mais sofrem e que maiores prejuízos suportam. Mas também pelo respeito que lhes devemos, importa identficar as questões a que urge responder corrigindo as nossas limitações para bem do futuro do nosso país.Ora, tornaram-se evidentes os seguintes três défices que importa corrigir:

1 O Défice de Informação

O Alerta aos Poderes do Estado

Foi evidente que o Governo não se apercebeu no início da gravidade da situação e só foi começando a ser alertado pelos múltiplos “diretos” das nossas cadeias televisivas. Ou seja, urge montar sistema de alerta baseado em dados reais e locais para informar o Governo sem ter de aguardar pelo clamor das populações.

O Sistema de Comunicações

O Estado tem investido centenas de milhões de euros na empresa pública SIRESP com o objetivo de disponibilizar as necessárias comunicações em contexto de calamidade e, mais uma vez, falhou, verificando-se que a alternativa que funcionava era a do STARLINK. Não será melhor substituir a opção SIRESP por esta outra deixando o Estado de continuar a transferir trimestralmente apoios tão elevados ao SIRESP? Porquê o SIRESP no seu site só disponibilizar as suas contas até 2023 embora já se esteja em 2026 e seja quase totalmente financiado pelos contibuintes?

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil-ANEPC

Esta entidade deve desempenhar o papel fundamental na articulação entre os diversos atores e nos processos de comunicação entre todos eles e as populações. Ora é evidente que basta analisar o seu site para verificar o seu défice de cultura sobre os novos sistemas de informação e comunicação pois nem mesmo disponibiliza informação georeferenciada de apoio às populações. Também não disponibliza os seus planos de atividades e relatórios anuais ao contrário do que é legalmente exigido: porquê?

Muitos comentadores têm referido o défice da coordenação mas tal coordenação já está a existir pelo que a inicial descoordenação parece ter resultado da falta de informação.

2 O Défice da Prevenção

Felizmente os sistemas de previsão meteorológica melhorarm muito e assim somos alertados um ou alguns dias antes pelas tempestades que se aproximam pelo que a ANEPC deveria disseminar listas de cuidados essencias a respeitar pelos cidadãos o que não acontece incluindo regras tão simples como:

• não estacionar veículos debaixo de árvores ou em leitos de cheia. Na verdade, a maioria dos danos em veículos teriam sido evitáveis.
• armazenar águas nos recepientes disponíveis para mitigar faltas de água
• dispor de meios de iluminação alternativos para suportar eventuais faltas de energia.

Mas também deveria estabelecer disposições obrigatórias tais como a desmontagem de gruas de alto porte ou de coberturas provisórias o que também não acontece. É evidente que a queda da grua em Leiria é exemplo dramático e só por sorte não houve perda de vidas.

3 O Défice da Rede Elétrica e dos Meios Alternativos

É consabida a importância crítica da disponiblidade da energia elétrica a todos e em todos os lugares, especialmente em contexto de calamidade, tendo-se tornado evidentes 2 ilações:

A. Investimento: O que pensa a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE)?

A nossa rede, em especial de média e baixa tensão, exige plano vasto e urgente de investimento para fazer face aos novos desafios inerentes à crescente importância da própria energia elétrica (internet, mobilidade elétrica, produção solar distribuída, etc) mas, infelizmente, o investimento da E-Redes é condicionado pelo Regulador, ERSE, e, como se sabe, este regulador é mais propício a elogiar a fiabilidade dos nossos sistemas e em conter aumentos tarifários do que em consciencializar a importância de exigir e aprovar o investimento necessário para modernizar e adequar as redes aos novos tempos e também a complexidades regulatórias que têm vindo a aprovar, as quais, aliás, por vezes ultrapassam as de outros Estados membros.

Felizmente, as notícias conhecidas permitem inferir que a empresa tinha plano de contingência bem estruturado pelo que vem corrigindo dia a dia a situação mas no dia em que escrevo estas linhas ainda existem mais de 100 000 clientes sem energia.

Ou seja, importa conhecer nas próximas semanas qual a posição da ERSE face aos investimentos necessários na rede elétrica de média e baixa tensão,

B. Geradores alternativos: que rede?

Embora se espere que um dos efeitos positivos destas calamidades seja  o de permitir à ERSE manifestar a sua competência tecnológica e viabilizar os investimentos referidos, será também importante estabelecer rede alternativa de geradores de energia elétrica que permita acudir a situações de emergência tal como, alías, já existem em instalações prioritárias como os hospitais. Ora, segundo as declarações conhecidas, os geradores até existem mas não se têm conseguido mobilizar com a rapidez necessária devido a dificuldades “logísticas”.Então há que estabelecer rede de geradores residentes, por exemplo nas juntas freguesias ou outras entidades e não se duvida de que o seu custo será bem menor do que o da verba que se dispende com o SIRESP.

Em suma, convém que se aprendam estas lições para evitar o lugar comum dito quando tudo corre mal, “há que avaliar”. Será preferível: “há que corrigir”!

Presidente do Grupo Europeu dos Mediadores dos Clientes de Energia (https://www.eemg-mediators.eu/)