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Portugal não pode continuar a fingir que cresce

Crescimento ilusório, imigração de baixa qualificação e risco de nova divergência estrutural. O nosso desafio não é crescermos umas décimas acima da média europeia um ou dois anos. Isso é irrelevante.

Álvaro Matias
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O recente artigo de António Nogueira Leite sobre a chamada Iberian growth fallacy trouxe novamente para o debate público uma questão central da teoria económica do crescimento: o que significa, afinal, crescer? E, sobretudo, o que significa convergir com as economias mais desenvolvidas? A distinção, embora conceptualmente elementar, continua a ser frequentemente ignorada no discurso político e mediático. Uma economia pode crescer em termos agregados e, ainda assim, não enriquecer. Pode aumentar o seu produto interno bruto e, ao mesmo tempo, manter-se afastada dos níveis de rendimento dos países mais prósperos. Pode até crescer acima da média europeia e, apesar disso, continuar estruturalmente atrasada.

A teoria económica do crescimento, desde os trabalhos fundadores de Robert Solow, forneceu uma estrutura conceptual robusta para compreender esta distinção. No modelo neoclássico, o produto de uma economia pode ser descrito por uma função de produção agregada, tipicamente representada como:

Onde, como tão bem sabem os estudantes de Economia,  representa o produto,  o capital,  o trabalho e  a produtividade total dos factores, isto é, o nível tecnológico e organizacional da economia. Esta formulação simples encerra uma intuição profunda: no longo prazo, o crescimento do rendimento per capita depende essencialmente da evolução de , e não apenas do aumento dos factores produtivos.

Daqui decorre a distinção clássica entre crescimento extensivo e crescimento intensivo. O crescimento extensivo assenta no aumento dos factores de produção: mais trabalhadores, mais horas de trabalho, mais capital físico. O crescimento intensivo, pelo contrário, assenta em ganhos de produtividade, em inovação, em progresso tecnológico e em capital humano. A diferença entre ambos não é apenas quantitativa, mas qualitativa. O crescimento extensivo enfrenta limites naturais. Nenhuma economia pode aumentar indefinidamente o número de trabalhadores ou o tempo de trabalho. O crescimento intensivo, pelo contrário, é potencialmente ilimitado, porque resulta de fazer melhor com os mesmos recursos.

O problema do crescimento recente das economias ibéricas, e em particular de Portugal, é que ele tem sido, em larga medida, extensivo. Os números agregados do PIB têm sido, em vários momentos, apresentados como sinal de dinamismo económico. No entanto, quando se analisa o crescimento do produto por trabalhador ou por habitante, o quadro revela-se bastante menos favorável. A produtividade tem crescido pouco e, em alguns períodos, chegou mesmo a recuar. O aumento do produto resulta, sobretudo, do facto de haver mais pessoas a trabalhar, não de cada pessoa produzir mais.

Em Portugal, esta dinâmica tornou-se particularmente visível ao longo do último ciclo político. Em particular durante o último prolongado período de governação socialista, o país registou um aumento muito significativo da população activa, em grande parte resultante de fluxos migratórios intensos e, em vários momentos, pouco regulados ou selectivos. Do ponto de vista demográfico, este fenómeno contribuiu para atenuar o envelhecimento da população e para sustentar o nível de actividade económica. Do ponto de vista estrutural, porém, os efeitos são mais ambíguos.

Os fluxos migratórios recentes concentraram-se sobretudo em segmentos de baixa e média qualificação e foram absorvidos por sectores de menor produtividade, como determinados serviços, a construção, a restauração ou o turismo. Em termos económicos, isto significa que o aumento da população activa ocorreu sem uma correspondente elevação do capital humano médio nem da intensidade tecnológica das actividades. O efeito imediato, do ponto de vista contabilístico, é simples: o PIB cresce, porque há mais gente a trabalhar. Mas do ponto de vista do rendimento per capita, a realidade é bastante mais modesta. Se a produtividade média não aumenta, o rendimento por pessoa cresce pouco. E, em certos casos, pode até estagnar.

Este padrão conduz a um crescimento baseado na quantidade e não na qualidade. A economia expande-se em termos de número de trabalhadores, mas não necessariamente em termos de eficiência, inovação ou valor acrescentado. No médio prazo, isto tende a pressionar salários, a limitar a capacidade de poupança e a reduzir o espaço para o investimento em sectores tecnologicamente mais avançados. O resultado é um crescimento que parece robusto nas estatísticas agregadas, mas que não se traduz em ganhos reais de prosperidade.

Esta leitura está alinhada com a evolução da teoria económica nas últimas décadas. As teorias de crescimento endógeno, associadas a Paul Romer, vieram mostrar que a produtividade não é um resíduo exógeno, mas o resultado de decisões económicas, institucionais e políticas. O crescimento sustentado depende da capacidade de gerar conhecimento, de acumular capital humano e de difundir tecnologia. Economias com baixo investimento em investigação e desenvolvimento, com sistemas educativos frágeis ou com um tecido empresarial pouco escalável dificilmente conseguem gerar ganhos persistentes de produtividade.

Mais recentemente, a abordagem institucional associada ao Nobel de 2025, atribuído a Daron Acemoğlu, Simon Johnson e James Robinson, reforçou esta perspectiva. O crescimento duradouro depende da qualidade das instituições, isto é, de regras que incentivem o investimento produtivo, a inovação, a concorrência e a mobilidade social. Sem esse enquadramento institucional, o crescimento tende a ser frágil e dependente de choques externos, de ciclos financeiros ou de variações demográficas.

Este é, aliás, um padrão histórico que o historiador económico Nuno Palma tem identificado bem no caso português (sobretudo na sua última obra de grande divulgação pública: As Causas do Atraso Português, 2023, D. Quixote). Ao longo de vários séculos, Portugal registou períodos de expansão associados a factores externos — o comércio colonial, os fluxos de metais preciosos, os fundos europeus ou os ciclos de procura internacional — mas sem transformações institucionais e produtivas de fundo. O resultado foi quase sempre o mesmo: fases de crescimento aparente seguidas de novas etapas de divergência.

O risco actual é repetir esse padrão. Os números do PIB podem sugerir uma trajectória positiva. O desemprego está baixo. O turismo continua forte. O país parece, à superfície, estar a “andar bem”. Mas a pergunta relevante não é se o PIB cresce. É como cresce. Se o crescimento resulta apenas de mais pessoas a trabalhar em actividades de baixa produtividade, ele não é sustentável. Não gera aumentos significativos de salários reais, não permite acumular poupança e não cria as bases para o investimento em sectores mais avançados. Numa palavra – não é sustentável. Nesse caso, o crescimento é sobretudo estatístico.

Mas há uma razão política para esta trajectória. O crescimento extensivo é, do ponto de vista governativo, mais fácil. Não exige reformas profundas, não mexe em interesses instalados e não implica alterações difíceis nos sistemas educativos, nos mercados de trabalho ou na estrutura fiscal. Facilitar a entrada de mão-de-obra e expandir sectores intensivos em trabalho é sempre mais simples do que reformar a administração pública, melhorar a qualidade do sistema educativo, incentivar a inovação ou criar um ambiente competitivo para empresas de maior valor acrescentado. Mas essa via fácil tem custos. E esses custos tornam-se visíveis quando o país tenta convergir com os mais desenvolvidos e descobre que o fosso permanece.

Desde a intervenção da Troika, Portugal viveu um período prolongado sem reformas estruturais relevantes. Durante demasiado tempo a prioridade passou a ser a estabilização política e a gestão de curto prazo. O crescimento, quando surgiu, foi celebrado como sinal de sucesso, sem se discutir a sua natureza. O problema é que a qualidade do crescimento importa tanto como a sua quantidade. Ou talvez mais.

Sem ganhos sustentados de produtividade, não há aumento real do poder de compra, não há poupança suficiente, não há investimento robusto e não há mobilidade social significativa. Há apenas crescimento estatístico, dependente de mais gente a trabalhar mais horas por menos salário.

O desafio de Portugal não é, pois, crescer algumas décimas acima da média europeia num ou dois anos. Isso é irrelevante, sobretudo para os muitos milhares de jovens portugueses altamente qualificados que abandonam o país todos os anos à procura de um futuro melhor, depauperando ainda mais o nosso stock de capital e encolhendo ainda mais a esperança de quem cá fica. O verdadeiro desafio é convergir de forma sustentada com as economias mais desenvolvidas. E isso exige produtividade, capital humano, inovação, instituições eficazes e, sobretudo, coragem política para fazer reformas difíceis.

O país não pode continuar a fingir que cresce.

Nota: O autor escreve segundo a grafia pré-Acordo Ortográfico de 1990.