Há quem se especialize na arte de converter a gestão corrente em epopeia reformista. No seu mais recente artigo, Alexandre Poço descreve a reforma do Estado como um processo metódico de “comer o elefante às fatias”. No entanto, para quem observa a atuação do Governo fora da redoma do marketing, a sensação é outra: o que está a ser servido não é uma reforma estrutural, mas sim uma estratégia de propaganda política montada para mascarar o desnorte e a falta de visão transversal. Fatia-se o elefante, mas não se elimina a gordura.
A narrativa de “execução visível” surge num momento de particular fragilidade. Após um resultado desastroso para a AD nas eleições para a Presidência da República — que fez soar todos os alarmes no PSD —, o Governo parece ter entrado em modo de sobrevivência comunicacional. A prioridade não é reformar, mas sim “parecer que se reforma” para estancar a perda de relevância eleitoral.
Esta obsessão com a imagem ficou patética e tragicamente exposta durante a crise da Tempestade Kristin. Enquanto as populações clamavam por uma task force operacional, o Governo ocupava-se a produzir conteúdos para as redes sociais. Assistimos a vídeos de ministros (António Leitão Amaro) a “trabalhar” em prol das vítimas — encenações que inundam o LinkedIn e o X, onde a estrutura de propaganda, com o Ministro da Reforma à cabeça, se sobrepõe à eficácia. O foco está no “post” e não no impacto real.
No campo da transição digital, a “fatia” da Business Wallet é o exemplo perfeito desta política de cosmética. O Governo anunciou com pompa ser o “primeiro da UE” a lançar uma Carteira Digital da Empresa alinhada com o eIDAS 2.0, mas a realidade técnica desmente o pioneirismo. O que foi lançado não é uma wallet autónoma, descentralizada e interoperável como exige a arquitetura europeia; é apenas uma nova secção na app gov.pt que funciona como um agregador de PDFs.
Ao contrário do que a propaganda sugere, não houve inovação na infraestrutura: limitaram-se a colocar um “autocolante turbo” num calhambeque, juntando quatro documentos (como a Situação Tributária e o Registo do Beneficiário Efetivo) que já estavam disponíveis noutros portais. Chamar a isto “vanguarda europeia” é um insulto a países como a Estónia, que desde 2011 permite assinaturas digitais e registos de empresas em minutos, ou à Alemanha e Áustria, que lideram os projetos-piloto de interoperabilidade real. Portugal não criou uma ferramenta do futuro; criou um atalho visual para documentos do passado, falhando na implementação de identidades digitais descentralizadas e credenciais verificáveis que seriam o verdadeiro motor da economia digital.
Esta falta de rigor estende-se à coordenação do Estado. A ARTE – Agência para a Reforma Tecnológica do Estado e o novo CTO do Estado — figura criada por Luís Montenegro para acabar com os silos tecnológicos — têm entregado uma mão cheia de nada. Ninguém sabe qual a sua operativa, quem faz o quê e pior, a quem serve tal entidade. Substituiu-se a cabeça, mantiveram-se os vícios.
Enquanto se fala em interoperabilidade, o Instituto de Informática da Segurança Social lança, isoladamente, um concurso de 3,4 milhões de euros para uma solução de Private AI. Numa área emergente, seria expectável uma estratégia centralizada que servisse todo o Estado. Em vez disso, assistimos a mais um investimento num silo ministerial, provando que o “plano coerente” de que fala Poço é apenas retórica. Retórica fatiada por ministério, mas cheia das mesmas gorduras de sempre.
Ao contrário do que o artigo defende, reformar o Estado não é um exercício de marketing. Um Estado que se preocupa mais com a estética dos seus vídeos e com anúncios de falso pioneirismo tecnológico do que com a coordenação dos seus sistemas não está a comer o elefante; está apenas a pintá-lo de cores garridas para o esconder da sala. A realidade é teimosa: entre propaganda e execução, o país continua à espera da segunda. Cheio de elefantes.