Na reta final da sua presidência, a meros dias de o país eleger o seu sucessor, Marcelo Rebelo de Sousa rompeu com a acalmia relativamente silenciosa a que se tinha submetido perante o estado do país, a braços com um comboio de tempestades de efeitos catastróficos que já fez 11 vítimas mortais. O primeiro-ministro, o Governo, as operadoras de telecomunicações e até as Forças Armadas estiveram na mira das suas palavras nesta última semana.
O primeiro visado foi desde logo Luís Montenegro, com o Presidente da República a deixar críticas veladas à conduta do primeiro-ministro perante a devastação da depressão Kristin. Em causa está o facto de Montenegro ter optado por visitar algumas das zonas mais afetadas no dia 29, procurando evitar a reprovação a que foi sujeito durante os incêndios do verão. Marcelo, todavia, lembrando as recomendações feitas após Pedrógão Grande, afirmou nesse mesmo dia em entrevista à Rádio Renascença que, “enquanto dura a fase crucial de resposta da Proteção Civil a uma calamidade, foi entendido que não deviam aparecer os responsáveis políticos no terreno”, apesar de conceder que o primeiro-ministro tinha “primazia”.
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Mais tarde, pareceu emendar o discurso, revelando ter “combinado” com o primeiro-ministro que este iria ao terreno, mas logo a seguir voltou à carga, frisando que “a Comissão Técnica Independente definiu após os incêndios” que “em caso de calamidade, a pior coisa que pode haver é os responsáveis políticos aparecerem cedo demais, tirando os autarcas locais.”
Fora estas declarações públicas, Marcelo pareceu dar respaldo à atuação do Governo, quer na decisão de aguardar por decretar o estado de calamidade, quer nas medidas de apoio anunciadas por Luís Montenegro. “São uma panóplia de intervenções impressionante”, comentou no dia 1 de fevereiro, destacando, inclusive, o “apoio imediato às pessoas relativamente às intervenções mais urgentes no domínio do alojamento”, assim como por estar a “ negociar com a Comissão Europeia aquilo que podem ser os fundos utilizáveis para financiamentos e para empréstimos.”
No entanto, o Presidente da República quis deixar ainda assim o aviso de que iria continuar a acompanhar “a par e passo aquilo que vier a ser feito”. Dois dias depois, reforçaria essa tónica. “O problema não é [as medidas do Governo] serem suficientes, (…) faz-se o levantamento da situação que existe, de tal forma que se pode dar a resposta. Não serve nada ter medidas no papel, se não é possível dar resposta às medidas”, alertou à saída das cerimónias fúnebres do cineasta João Canijo. Se tal não acontecer e o Governo não conseguir coordenar esforços como sucesso, as “pessoas ficam ansiosas, angustiadas ou desesperadas”.
Paralelamente, o Presidente da República tem vindo a público em defesa da Proteção Civil. “Não é um problema de prevenção, é um problema de estruturas, umas mais recentes, outras mais antigas”, disse na sua visita a Leiria, considerando que a entidade melhorou desde os incêndios de 2017. Mais tarde, concedeu que “demorou-se muito a descobrir” a dimensão dos estragos provocados pela Kristin, frisando todavia que se a avaliação que a Proteção Civil foi fazendo estava “aquém do que estava a acontecer” é porque “o que estava a acontecer continuava a acontecer”.
Não obstante estes argumentos, Marcelo tem defendido que, tal como ocorreu no rescaldo de Pedrógão Grande, se forme uma comissão técnica independente que “faça a avaliação” da atuação, devendo envolver Governo e Assembleia da República e “recorrendo a independentes”. “Foi o que aconteceu na altura dos incêndios, para todos os partidos participarem, para haver uma avaliação que não é meramente técnica do funcionamento de um sistema, mas é de avaliação e preparação para o futuro”, adiantou. No entanto, salientou também que é uma questão que deverá ser decidida pelo Parlamento, se faz sentido ou não.
Comunicação “não correu bem, não correu bem, não correu bem”
A avaliação mais dura do Presidente da República quanto à atuação do Governo, no entanto, estaria reservada para 3 de fevereiro. De visita a Ourém, outro dos municípios mais afetados pela Kristin, Marcelo Rebelo de Sousa concedeu que houve coisas em que o Governo “esteve melhor” e outras em que “esteve pior” na gestão desta crise. Neste segundo grupo inclui-se a “explicação às pessoas”, que, repetindo três vezes de seguida, “não correu bem”. “Não é por eu dizer que o Governo esteve melhor ou pior. Há coisas em que se esteve melhor e coisas em que se esteve pior. A explicação às pessoas, em muitos casos, não correu bem, não correu bem, não correu bem”, frisou.
O Chefe de Estado não se referiu em particular à atuação de qualquer um dos membros do Governo, apesar de figuras como o ministro da Presidência António Leitão Amaro e a sua congénere responsável pela Administração Interna Maria Lúcia Amaral, terem sido alvo de duras críticas. Marcelo optou antes por explicar didaticamente que é necessário “fazer uma análise da situação” e “ter noção” do “processo cumulativo psicológico” que as pessoas afetadas pela tempestade estão a viver. “É importante perceber, para depois responder ao mais básico das necessidade e prevenir o que pode acontecer no futuro”, realçou.
Esta quarta-feira, voltou a pôr água na fervura, dizendo que “de vez em quando, há umas tiradas ou afirmações que são mais felizes e outras menos felizes”. “Isso acontece a toda a gente, a mim próprio também me tem acontecido. De repente chego a um sítio — já me aconteceu da última vez — e tinha uma informação, depois a informação não era correta”, acrescentou.
Outra questão levantada publicamente pelo Presidente da República foi o porquê do Governo não ter ativado o Mecanismo Europeu de Proteção Civil, revelando que fez essa pergunta diretamente a Luís Montenegro. “Eu perguntei o que é que isso podia mudar efetivamente e o primeiro-ministro também me explicou é que aquilo que podia ter efeito útil em termos imediatos e rápidos não era um contributo que fazia a diferença. Pronto. Eu aí aceitei. Até prova em contrário, eu parto do princípio de que quem exerce o poder executivo ponderou isso, porque tinha sido ponderado e tinha-se entendido que não justificava”, declarou.
Por fim, quando questionado mais uma vez sobre a gestão feita pelo Executivo, voltou a dar uma no cravo e outra na ferradura, dizendo que houve momentos em que esteve “bem” e outros em que esteve “menos bem”. “A primeira reação do primeiro-ministro, perceber que era grave e ir à Proteção Civil, bem. Depois, a ideia de que era uma extensão mais pequena: foi insuficiente, porque afinal era mais ampla. Depois o primeiro-ministro vai para o terreno, nota que é mais ampla e declara calamidade: bem. Depois não se percebe quão ampla era e aponta-se para menos concelhos: menos bem. Quando teve a visão avançaram as medidas e a equipa: bem”, explicou.
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Forças Armadas? Têm de coordenar-se melhor com a Proteção Civil
Não foi apenas ao Governo que Marcelo Rebelo de Sousa deixou reparos nestes dias. A 31 de janeiro, o Presidente da República saudou o papel das Forças Armadas no “alojamento, alimentação, apoio logístico para desobstrução de vias, apoio às autarquias e fornecimento de combustível” durante a crise provocada pelo mau tempo. Este apoio, porém, “demorou”. “Dir-se-á: demorou 24 horas a haver esse ajustamento entre [os dias] 28 e 29. No dia 29 já estava praticamente fechado aquilo que ia arrancar. Dia 30 arrancou”, afirmou.
Esta quarta-feira, identificaria o que considerou ser a maior falha na atuação dos corpos militares de que é Comandante Supremo. “Para o futuro tem de se pensar no relacionamento entre as Forças Armadas e a Proteção Civil”, dando como exemplo a GNR, que “está permanentemente presente na Proteção Civil”. Para Marcelo, dado o “poder logístico” das Forças Armadas, estas têm de encontrar no futuro uma forma de “já estar ligadas naturalmente à Proteção Civil de forma a ser instantâneo. É óbvio que se há calamidade estão requisitados”, afirmou o Comandante Supremo das Forças Armadas, em declarações aos jornalistas, após visitar o Serviço Municipal de Proteção Civil de Ourém.
No entanto, Marcelo Rebelo de Sousa frisou que as Forças Armadas “têm uma estrutura autónoma que depende de uma liderança autónoma” e que foi dado um “grande salto quando o ministro da Defesa Nacional voltou [de uma viagem oficial] e o Estado Maior General das Forças Armadas passou a ter um papel coordenador”.
Para Marcelo, operadoras de telecomunicações “portaram-se mal”
Além das quebras de energia nas zonas mais afetadas pela depressão Kristin, uma das situações mais delicadas nestes últimos dias têm sido as falhas nas telecomunicações, deixando várias áreas incontactáveis. De visita a Pedrógão Grande, Marcelo Rebelo de Sousa deixou claro: mesmo descontando os danos materiais na infraestrutura, as operadoras “portaram-se mal”.
“Não tão gravemente como em 2017”, salientou, em que as telecomunicações “foram desastrosas”. No entanto, desta vez, “a Vodafone ainda aguentou um bocadinho, mas depois ficou tudo sem comunicações”, adiantou, criticando a existência de postes de eletricidade “do tempo da Maria Cachucha”. “Não podemos ter tanto tempo [para] a reposição da normalidade da telecomunicação”, alertou.
A resposta por parte das operadoras não se fez esperar. “O senhor Presidente da República está certamente muito mal informado”, afirmou Miguel Almeida, presidente executivo da NOS. “As suas declarações demonstram uma profunda insensibilidade e desumanidade face às centenas de homens e mulheres que desde quarta-feira passada estão dia e noite a recuperar da maior destruição de redes de comunicações já vista em Portugal”, rematou. Já a CEO da Meo, Ana Figueiredo, optou por declarar que as afirmações de Marcelo “só podem resultar de informações incompletas ou imprecisas sobre o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido”, destacando os seus “1.500 técnicos no terreno, mobilizados de forma contínua, muitas vezes em condições extremamente exigentes”.
A Associação dos Operadores de Comunicações Eletrónicas (Apritel), por sua vez, considerou que as declarações do Presidente da República “são injustas e desajustadas, não reconhecendo a dimensão do esforço extraordinário que está a ser desenvolvido no terreno, nem a complexidade e o risco associado a estas operações”.