Falta pouco para ser eleito o próximo Chefe do Estado. E, de novo, somos forçados a escolher um candidato que foi, ou ainda é, chefe de um partido. É curioso notar que todos os presidentes desta 3.ª república foram chefes partidários: Mário Soares, Jorge Sampaio, Cavaco Silva e Marcelo Rebelo de Sousa, que o foram antes de serem eleitos, e Ramalho Eanes, já depois de deixar o Palácio de Belém. Serve esta lembrança para sublinhar que, desde o 25 de Abril, há uma íntima relação entre os partidos e a chefia do Estado, no sentido em que esta parece depender daqueles.

Não se ignora que os partidos políticos desempenham um papel central na organização e funcionamento da democracia. É na órbita deles que se estrutura o debate político e se agregam interesses sociais diversos. E é bom que assim seja. Contudo, o desejável seria que o Chefe do Estado se mostrasse livre dessas amarras e exibisse outras proveniências.

É costume ouvirmos dizer aos presidentes da República que serão o presidente de todos os portugueses. Costume que um dos candidatos parece ter quebrado. Seja como for, a ideia de que a mais alta magistratura do Estado paira, suave e indiferente, sobre as facções em conflito é uma intenção benigna, e seguramente tão genuína como ingénua. O problema é que os presidentes da república emergem da refrega partidária e o seu mandato resulta, ele próprio, de um embate eleitoral, em que há duas ou mais barricadas e portugueses encarniçadamente entrincheirados, disparando uns contra os outros. Mais. Dessas trincheiras resulta óbvio que os eleitores não vão escolher o candidato de que mais gostam. Limitar-se-ão a optar pelo que menos abominam. A chefia do Estado, que todos devia representar e em que todos nos devíamos sentir representados é, afinal, não o “beauty contest” em que querem acreditemos, mas um verdadeiro “freak show”. Para além das claques que se sempre haverá, estou convencido que os eleitores se contentam com o menos mau. Dificilmente vislumbro um bem num mal menor. O mal menor não é um bem. É ainda um mal.

É bizarro esperar que as pessoas, no caso os candidatos, de um momento para o outro, passem a ser o que nunca foram. Que passem a ter as qualidades que nunca tiveram. É lírico admitir que um presidente da república arvore uma consensual representatividade quando o seu mandato assenta, bem vista as coisas, muito mais na derrota do adversário do que na sua vitória. Esta segunda volta é disso exemplo paradigmático. Como já o tinha sido em 1986.

Com isto, note-se, não estou a querer menosprezar a legitimidade democrática. O problema é que querem fazer-nos acreditar que não há legitimidade para além da democrática e que esta é a que resulta, única e exclusivamente, do sufrágio direto e universal. É uma visão apressada, preguiçosa e mentirosa. E falaciosa é a ideia que tende a fazer corresponder o conceito de república com o de democracia. Como se todas as repúblicas fossem democráticas e todas as monarquias vandálicas ditaduras. Sabemos que assim não é. Basta percorrer o Índice de Democracia de 2024 (Democracy Index 2024), organizado pela conceituada The Economist, para constatar que a república está muito longe de ser outra designação para expressar a ideia de democracia. Analisados 167 Estados, concluiu-se que dos 45 países com menor índice democrático, 42 são repúblicas, entre as quais constam verdadeiros paraísos de bem-estar como o Afeganistão, Coreia do Norte, China, Laos, Iémen, Venezuela e Cuba. Sem surpresa, o pódio da excelência deste autorizado Índice é ocupado por monarquias: Noruega, Nova Zelândia e Suécia. Nem de propósito, bem recentemente, no dia 3 de fevereiro, o parlamento norueguês, com esmagadora maioria, votou pela manutenção da monarquia, chumbando uma proposta para se tornarem numa república.

Na verdade, as democracias mais robustas da Europa são monarquias. Estas adultas democracias, porque são irreprimivelmente livres, não sentiram a necessidade de abdicar da monarquia. Estas democracias floresceram e sedimentaram-se com a monarquia e não apesar dela. A essência democrática dos respetivos sistemas constitucionais assenta na liberdade e independência do Chefe do Estado. Os governos governam, os parlamentos legislam, os tribunais julgam e o Rei todos representa numa síntese verdadeiramente democrática. Nessas democracias é nítido que a Instituição Real, personalizando uma legitimidade histórica, assenta numa legitimidade constitucional e essa, não há dúvidas, é intrinsecamente democrática. O Rei, além da intrínseca legitimidade democrática – porque escolhido nos termos de uma constituição política aprovada pelo poder constituinte para exercer funções de representação nacional também definidas pela Lei Fundamental – tem uma legitimidade histórica singular. É, pois, uma legitimidade única, especialmente reforçada, que o qualifica para o exercício das funções que a nação lhe confia.

No entanto, em vez disso, temos de assistir ao espectáculo confrangedor em que se converteram as eleições presidenciais. Ocorre perguntar: estamos mesmo condenados a esta república? Não seria altura de ousarmos unificar pela Coroa portuguesa todos os que falam e sonham em português, aqui e no mundo?