Sempre que há uma crise, em Portugal, acontecem duas coisas, a primeira é a de que era imprevisível, a segunda é de que há um culpado. Em caso de dúvida a culpa é do governo em funções, se for “de direita”, já se for de esquerda é um fenómeno atmosférico único, tipo “down burst” ou outro com um nome complexo e “estrangeiro” que dê um ar de pessoa sábia a quem o proclama.

Há, contudo, muitas situações que são mais que previsíveis. As cheias, os sismos, os fogos e as tempestades (estas mais recentes).

Perante estas realidades incontornáveis há que actuar na prevenção (já lá iremos) e no day after.

As cheias existem desde tempos imemoriais. A prova são os diques que ainda existem e foram produzidos quando os árabes ainda mandavam por aqui. Os diques têm uma função importantíssima de dissiparem parte da energia. No antigo regime os diques eram mantidos. Não só os diques ,como os esporões, obras provisórias que vão “campinando” o rio. Com o desmontar de muitos organismos, esta manutenção acabou. Faltam os saudosos guarda-rios, que tal como os guardas florestais tinham o importantíssimo papel de fazer o levantamento destas obras hidráulicas. As barragens que, entretanto, foram feitas ajudam a laminar o caudal, mas só até certo ponto. Chega o momento em que as comportas têm de ser abertas e o escoamento inunda os campos. Vivemos com isto há séculos pelo que, por norma, conseguimos retirar os bens das zonas que irão inundar. Importa haver piquetes para colocar reforços nas zonas de fragilidade com sacos de areia, ajudar no transporte de bens e gado. Apesar de tudo as cheias têm um tempo de previsibilidade. A protecção civil sabe com uma antecedência suficiente quando e onde irá haver inundações. Finalmente as regiões onde ocorrem a maioria das cheias a população está habituada e sabe actuar em consonância, nomeadamente alterar as rotas e as rotinas.

Os sismos é coisa diversa. A imprevisibilidade é total. A previsão da data, hora e intensidade e consequente nível de destruição é impossível, mas que o acontecimento é uma inevitabilidade ninguém põe em causa. E o que tem sido feito? Nada? Não, menos que nada! Leis, ou melhor, “entidades” que actuam à margem da lei e impõem “soluções” construtivas que potenciam o colapso das construções em caso de sismo. Refiro-me, uma vez mais, aos sucedâneos do IPPAR que proíbem reforços estruturais em zonas “históricas” e impõem rebocos não armados com argamassas de cal, ou no limite nem deixam rebocar monumentos que foram feitos à mingua pelo Estado Novo com uma alvenaria de pedra pequena, “colada” com argamassas pobres. Todas as casas podem ser armadilhas, não existem indicações para as alterações que devemos introduzir nas habitações, nos escritórios, nas escolas de modo a diminuir os riscos. Para onde devem confluir as pessoas, em caso de sismo, o que devem ter em casa, junto à porta, para levarem numa emergência.

Na tempestade desta semana. Voaram telhas expuseram habitações e fábricas à intempérie, milhares de postes de electricidade caíram cortando as linhas de transporte de energia. Sem energia não há “luz” e não haverá água, as superfícies comerciais fecham e os congelados apodrecem. Árvores foram arrancadas pela raiz e impediam o trânsito. As comunicações caíram. Os sistemas de abastecimento de água foram sendo substituídos de sistemas de gravíticos que dispensavam energia eléctrica, e depósitos com uma capacidade para alguns dias se necessário, para soluções de pressurizadores eléctricos. Sem energia acaba-se a água.

Os fogos, os rurais, acontecem em Portugal com a certeza das estações do ano. Será que já existem, em todas as aldeias sistemas de extinção? como depósitos alocados, bombas e geradores? Os caminhos de fuga estão definidos? A envolvente é limpa?

Mas afinal quem tem responsabilidade ou devia ter para “resolver” os problemas? A “imprensa”, serve de megafone aos “políticos”. Que a culpa é do governo, que devia repor a água a funcionar, de imediato e a energia, idem. Até os candidatos presidenciais vão, lamentavelmente, por este caminho. E que o dinheiro que o governo está a “dar” é ridiculamente pouco. Alguns “políticos” dizem que a culpa de ainda não haver energia é de se ter privatizado as redes. Como sabemos em países onde as redes são públicas, como a Venezuela ou Cuba, só para dar dois exemplos, onde a energia nem precisa de tempestades para deixar de funcionar. As empresas privadas, ao contrário do Estado, têm urgência na colocação em funcionamento já que se não houver fornecimento não facturam.

O sistema político criado em 74 define que quem tem a competência para “gerir” o território, são as Câmaras Municipais. São elas que “ordenam” o território, são elas que dizem onde é que se pode construir, de que forma e a densidade e altura. São (de forma indirecta) elas que recebem o dinheiro dos impostos por haver construções. As câmaras foram durante anos totalmente autónomas. Essa autonomia levou a que muitas ficassem em falência técnica. Os pagamentos a fornecedores eram feitos em 3 ou 4 anos. Muitas empresas que eram fornecedores das autarquias faliram, não por culpa dos seus gestores, mas por culpa dos autarcas que, lamentavelmente, não foram condenados por isso. A troïka veio meter regras no endividamento e nos orçamentos martelados. As facturas passaram a ter prazos normais de pagamento. Ou seja, as autarquias não podiam ter sido deixadas “à solta”. Mas a vontade despesista mantém-se. As obras caras, desnecessárias, sem utilidade ou a mínima sustentabilidade económica continuam, hoje tem a sua montra no estádio de Leiria, que além de ter impactado de forma inacreditável a paisagem e o castelo, tornou-se num custo insuportável e foi-se degradando, tendo a tempestade assinado o atestado de óbito.

O que é pedido numa crise? Pela população, ajuda, de todas as formas. Pelos autarcas, quase sempre fundos públicos. Lembro quando há uns anos, mesmo antes do Covid, a Caritas apresentou um saldo razoavelmente positivo. Os partidos de esquerda, que nunca contribuíram para a Caritas (que lembro é uma estrutura da Igreja Católica) gritaram que era uma pouca vergonha não terem gasto o dinheiro todo. Delírios, pouco depois, esse dinheiro foi consumido onde o Estado falhou, como é hábito.

Os prédios, todos, mas os em propriedade horizontal em particular quando precisam de obras, inevitáveis com o tempo, recorrem ao fundo de reserva para essas intervenções. O fundo, obrigatório, tem o valor mínimo de 10% das contribuições dos condóminos. Ora parece-me que o mesmo princípio tem de ser imposto às câmaras. Têm de ter um fundo de reserva para catástrofes. O orçamento da Câmara de Leiria, para 2026 é de 135 milhões de euros, o da Marinha Grande 57. Se fosse considerado, só para este ano o que a Lei impõe aos condomínios Leiria teria 13, 5 milhões. Já agora, em 2024 o orçamento foi de 112,5 milhões e em 2025 125 milhões. Somando 10% destes 3 anos já teríamos um valor importante para as intervenções necessárias.

Todos nós iremos contribuir cada uma como puder, para ajudar as zonas afectadas, mas talvez seja de questionarmos o uso dos dinheiros públicos, de todos, que já agora “público” quer dizer “nosso”.

O planeamento do território, das intervenções e as próprias intervenções são questões puramente técnicas. Ora cada vez há menos técnicos e mais “políticos” no processo. Assessores e outras produções das jotas. Os presidentes, mesmo os ateus, sentem-se soprados por um sopro divino e começam a “tomar decisões”. E acompanham. Um político que não esteja a “acompanhar” é um homem a abater. Lembro com ternura o dr. António Costa, munido do indispensável colete florescente, num gabinete, a apontar qual Napoleão cruzando os Alpes na pintura de Jaques Louis David.

Mas e se em vez de “centros de congressos” ou “centros multiusos” que apesar do nome não têm qualquer utilidade nestas situações, tivéssemos edifícios públicos (podem ser os gimnodesportivos) com geradores, sempre, com depósitos de água próprios, com uma cozinha “industrial”, onde a população se pudesse recolher, obter uma refeição, tomar um banho, dormir.

E se as autarquias tivessem um conjunto de geradores para uso das farmácias, bombeiros e algumas escolas que funcionariam como abrigo?

E se nos programas de culinária, os “chefes” ensinassem a produzir comida “enfrascada?

Dentro de dias os problemas vão se esfumando e tudo vai ser esquecido. É pena.