O debate público português tende a abordar a corrupção como um problema essencialmente moral ou geracional. A ideia implícita é que o fenómeno resulta sobretudo de falhas individuais de caráter ou de ciclos políticos específicos.
Esta interpretação é compreensível. Mas é incompleta.
A evidência comparada mostra que a corrupção existe em todas as sociedades, em todos os sistemas políticos e em todos os momentos históricos. O que varia não é a sua presença, mas a sua escala, a sua sofisticação e a sua tolerância social.
Do ponto de vista da ciência política, o padrão é consistente: a corrupção emerge quando coexistem poder discricionário elevado, assimetria de informação e baixa probabilidade de deteção e punição rápida. Este padrão repete-se independentemente da cultura, do nível de desenvolvimento económico ou da orientação ideológica dos governos.
Neste contexto, Portugal não constitui uma exceção particular, mas também não é estruturalmente imune ao fenómeno. O país apresenta características típicas de democracias com instituições formais consolidadas, mas com persistência de dinâmicas relacionais informais e com perceções sociais variáveis quanto à previsibilidade e rapidez da responsabilização institucional.
O desafio estrutural de eliminar totalmente a corrupção é, no mínimo, ingénuoe enganador porque esse objetivo, historicamente, nunca foi alcançado por nenhuma sociedade. O verdadeiro desafio e verdadeiramente realista é reduzir sistematicamente a sua rentabilidade.
Quando processos administrativos são opacos, aumenta o espaço para a informalidade.
Quando decisões são excessivamente lentas, cresce a procura por atalhos. A criação de
“dificuldades” serve precisamente para vender “facilidades”.
Quando a justiça é percecionada como tardia ou incerta, o efeito dissuasor enfraquece.
Nestes contextos, não é necessário assumir uma deterioração moral coletiva. Basta reconhecer que os incentivos se alteraram.
Uma leitura complementar, oriunda da biologia comportamental e da psicologia evolucionista, ajuda a explicar porque razão este padrão é tão prevalente e persistente. Durante a maior parte da história humana, a sobrevivência dependia de redes pessoais de confiança, lealdade e reciprocidade. Favorecer aliados, proteger familiares e construir sistemas de troca social não era desvio moral. Era adaptação funcional.
O Estado moderno introduziu uma exigência historicamente inédita: imparcialidade institucional abstrata. Espera-se que decisores tratem desconhecidos exatamente como tratariam pessoas próximas, aplicando regras formais mesmo quando estas entram em tensão com relações pessoais ou interesses imediatos.
Do ponto de vista normativo, esta exigência é uma conquista civilizacional fundamental.
Do ponto de vista comportamental, é contraintuitiva e exige suporte institucional robusto. Daqui decorre uma conclusão frequentemente desconfortável, mas empiricamente consistente: a corrupção não diminui sobretudo através de apelos morais ou mudanças geracionais. Diminui quando os sistemas tornam o comportamento corrupto previsivelmente caro, visível e arriscado.
As democracias com níveis mais baixos de corrupção não são necessariamente aquelas com cidadãos moralmente superiores. São, tendencialmente, aquelas que conseguiram construir sistemas institucionais onde a corrupção se tornou uma estratégia irracional.
Separação efetiva de poderes, transparência operacional, auditoria independente, justiça previsível e custos reputacionais tangíveis não existem por pressuporem virtude humana. Existem precisamente porque assumem a sua limitação.
Neste sentido, a maturidade institucional não se mede pela ausência absoluta de corrupção, mas pela capacidade de a tornar estruturalmente desvantajosa.
Portugal não enfrenta um dilema moral singular. Enfrenta um desafio clássico de desenho institucional: alinhar incentivos, reduzir opacidade e aumentar a previsibilidade da responsabilização.
Ignorar esta dimensão estrutural conduz, frequentemente, a ciclos repetidos de indignação pública seguidos de reformas parciais. A história sugere que soluções duradouras dependem menos de mudanças de protagonistas e mais de alterações consistentes nas regras do jogo.
Porque, sempre que as instituições enfraquecem, os comportamentos humanos não se transformam. Adaptam-se aos novos incentivos.
O mundo mudou.
A natureza humana não.