Para que serve um presidente? Nunca foi fácil às repúblicas responder a esta pergunta. As mais puristas, inspiradas no exemplo da antiga Roma e saídas da Revolução Francesa, evitaram por longo tempo uma chefatura de Estado unipessoal e, pois, mono-árquica. Com efeito, a República romana não atribuía o governo a um magistrado supremo, mas a dois cônsules. Já a República francesa seguiu-a na busca da liderança colectiva: prescindiu, de início, de um chefe; da Convenção ao Directório e do Directório ao Consulado, que passou dos dois cônsules de Roma a três, a Revolução evitou uma figura tutelar até à coroação de Napoleão — por si mesmo — como “Imperador dos Franceses”. A “presidência”, espécie de ersatz republicano da figura do monarca, teria de esperar por um outro Bonaparte, sobrinho do primeiro, para que a inventassem. Fê-lo Luís Napoleão, cavalgando a onda de confusão europeia do pós-1848. Abolida de seguida pelo II Império, a nova instituição regressou, em versão desossada, após a derrota de 1870 frente a Bismarck.

Acabou por cá chegar. Vítima de uma francofilia mimética e asfixiante, Portugal copiou dos franceses a República, a face da República (Marianne) e as instituições da República. Em 1910, expulsos os Braganças, encimou-se com a mesma presidência inoperante e simbólica que Gambetta dera à França. Todas as tentativas posteriores de refrear o despotismo oligárquico do parlamento foram sendo asfixiadas pela oligarquia instalada: Sidónio, que quis ser “presidente-rei”, acabou como acabou na estação do Rossio; Spínola, no rescaldo do 25 de Abril e em resultado da sua própria inépcia, viu derreter-se a ambição presidencialista; Kaúlza, conotado com a ordem política deposta, não conseguiu renovar-se nem soltar-se dela. Vingou a fraude “semi-presidencial”, na prática um parlamentarismo quase total. Quando o Portugal pós-revolucionário insistia no modelo de um presidente débil, tremelicante diante de assembleias, partidos e facções, já a própria França tinha corrigido o erro e erguido, com de Gaulle, a presidência altiva e poderosa da V República.

Desde os alvores do nosso liberalismo que o parlamento é a grande mesa de trinchar onde uma alcateia de interesses sectários — familiares, classistas, empresariais, regionais — se reúne para repartir entre si as pernas e as asas da pátria indefesa. Para esses interesses, nada pior que um presidente forte, de autoridade alicerçada na vontade popular e provida do músculo para agir sem eles —- ou, se necessário, contra eles. Eis as razões fundas da nossa presidência “jarra de enfeitar”, como sucinta e certeiramente a definiu André Ventura. E eis a razão pela qual qual é o parlamento — e, dentro do parlamento, os partidos, os caciques dos partidos e os financiadores dos partidos — o coração da nossa vida colectiva: o parlamentarismo dá jeito à oligarquia porque o parlamentarismo é a forma processual da oligarquia; é a condição sine qua non do devorismo que começou em Oitocentos e continua, insaciável e infatigável, até aos dias de hoje.

As eleições presidenciais deste Domingo vêm, neste aspecto, agitar bem mais as águas do que nos é habitual. Em Portugal as presidenciais foram sempre sendo um concurso de popularidade para determinar o novo titular de um bastão que, no fundo, não serve para nada. Mas nunca, nestes cinquenta anos de regime, o povo português pôde escolher entre ideias diferentes da própria função presidencial. Agora pode. António José Seguro candidata-se a jarra de enfeitar: quer ser a coroa inerte da velha oligarquia, e é em sua defesa e aclamado por ela que avança. André Ventura candidata-se a Chefe do Estado: quer, dotado de legitimidade democrática directa, sem arranjos de bastidores, sem a compra de favores, sem negociações com a casta neo-feudal que domina e suga Portugal, ser o realizador e o implementador da vontade nacional. André Ventura quer pôr os portugueses a mandar novamente no seu país.

A redemocratização do Estado é, talvez, a maior das nossas urgências: sem a sujeição prévia da máquina pública à vontade e ao interesse do decisor democrático, o povo português, a própria política deixa de fazer sentido. Realinhar as duas, desoligarquizando o país, far-se-á necessariamente por uma reorganização do sistema político que desimpeça o diálogo entre topo e base, governantes e governados, poder e povo. Um novo modelo de governação que se erga sobre a conversa directa e permanente, por via do plebiscito e de outros mecanismos de auscultação democrática, entre presidente e nação permitirá relegar para segundo plano a intermediação pela classe dita “política”. Sobretudo, fará bem mais difícil a manipulação e silenciamento, por ela, da soberania popular. Uma Quarta República deve ser isso. Tem de ser isso. Neste dia 8, para que comecemos a fazer esse caminho, votarei em André Ventura.