Eleito fora das maiorias partidárias, o Presidente da República é o único órgão capaz de observar o  regime sem lhe dever obediência política. Quando esse lugar se limita a garantir normalidade, abdica  da sua função mais exigente, interrogar o sistema antes de este deixar de saber para que serve.

Ser Presidente da República, levado ao extremo da exigência constitucional, significaria assumir uma  função que permanece fora do discurso político admissível: a responsabilidade pela verdade  institucional do regime. Não pela verdade jurídica, que os tribunais acautelam, nem pela verdade  política, que os partidos moldam, mas pela verdade estrutural do funcionamento do Estado.

O Presidente é o único órgão que observa o sistema a partir de dentro e de fora em simultâneo. Dentro,  porque participa na engrenagem constitucional, fora porque não governa, não legisla, não depende de  maiorias estáveis. Essa posição confere-lhe uma lucidez institucional que nenhum outro órgão pode  reclamar. O que nunca foi assumido é que essa lucidez cria um dever político não escrito: o dever de  revelar quando o sistema funciona apenas em aparência.

Há um ponto em que a Constituição deixa de ser norma e passa a ser álibi. O Estado cumpre  procedimentos, respeita prazos, realiza eleições, aprova orçamentos. A democracia mantém a sua  coreografia formal. O que se perde é a substância do governo responsável, da representação efetiva e  da decisão orientada para o interesse público. Este esvaziamento não produz rutura, não gera  ilegalidade, não convoca alarmes institucionais, produz desgaste lento, invisível, normalizado.

Um Presidente que nunca existiu seria aquele que assumisse que o seu papel não se esgota em garantir  que as instituições funcionam, mas em perguntar se ainda sabem para que existem. Essa interrogação  não cabe ao Governo, que vive do curto prazo, não cabe ao Parlamento, prisioneiro da lógica partidária.  Não cabe aos tribunais, limitados à legalidade estrita, cabe apenas a quem ocupa um lugar que não  depende da utilidade política imediata.

Há uma omissão central na prática presidencial portuguesa: ninguém assumiu a denúncia pública da  mediocridade sistémica como ameaça constitucional. A Constituição protege a democracia  representativa, não protege a sua qualidade. Quando a política se transforma numa sucessão de  expedientes, quando o Parlamento abdica da sua função deliberativa, quando o Governo governa por  inércia administrativa, a Constituição não é violada. O regime, porém, entra em falência silenciosa.

O Presidente poderia declarar, sem violar qualquer norma, que o país é governado abaixo das suas  capacidades institucionais. Poderia afirmar que a estabilidade prolongada pode esconder degradação  estrutural. Poderia reconhecer que a alternância partidária deixou de significar alternativa política.  Poderia assumir que a democracia portuguesa corre mais risco pela ausência de ambição do que pela  presença de extremismos.

Nada obriga o Presidente a dizer isto e essa é precisamente a questão. A Constituição não impõe  silêncio, apenas não exige coragem. O cargo permite que se fale. A prática transformou essa  possibilidade numa prudência permanente, numa neutralidade confortável, numa magistratura que  prefere preservar equilíbrios a interrogar fundamentos.

O Presidente que nunca existiu seria aquele que aceitasse pagar o preço do isolamento institucional.  Aquele que assumisse que o seu dever não é ser consensual, mas ser fiel à função mais profunda do  cargo: proteger o regime de si próprio quando este deixa de se reconhecer como problema.

Esse Presidente não dissolveria apenas Parlamentos, dissolveria ilusões. Não vetaria apenas  diplomas, vetaria a normalização da irrelevância política. Não falaria para acalmar crises, falaria para  impedir que a ausência de crise se transformasse em regra de declínio.

A questão de ser Presidente, no sentido mais radical e nunca assumido, não reside no exercício do  poder. Reside na disposição para dizer ao país aquilo que o sistema político já não consegue dizer  sobre si mesmo e essa continua a ser a função que ninguém ousou exercer.