“Unlimited tolerance must lead to the disappearance of tolerance. If we extend unlimited tolerance even to those who are intolerant, if we are not prepared to defend a tolerant society against the onslaught of the intolerant, then the tolerant will be destroyed, and tolerance with them.”
Karl Popper – The Open Society and its enemies.

“Si donc on écarte du pacte social ce qui nʼest pas de son essence, on trouvera quʼil se réduit aux termes suivans: Chacun de nous met en commun sa personne & toute sa puissance sous la suprême direction de la volonté générale; & nous recevons en corps chaque membre comme partie indivisible du tout.”
Jean-Jacques Rousseau – Du Contrat Social ou Principes du Droit Politique

Há muito quem trate a democracia como um ritual de exaltação colectiva, onde o “povo” surge como entidade homogénea e onde a participação política é apresentada como virtude moral absoluta. Já abordei esta problemática em vários artigos – A minha moral é superior à tua 1, 2, 3, 4, 5.

Karl Popper, contudo, legou-nos uma perspectiva substancialmente mais sóbria e, por essa mesma razão, mais sólida. Na Sociedade Aberta e os seus Inimigos, ele recusou o romantismo do “governo do povo”, optando por focalizar-se no essencial: a democracia como mecanismo prático para limitar o poder e afastar governantes sem violência. Partindo deste pressuposto, a pergunta decisiva deixa de ser “quem deve governar?”, passando a ser “como podemos remover quem governa quando erra?”. Ora, é justamente esta humildade institucional que distingue uma democracia verdadeira das suas falsificações plebiscitárias.

E Popper não exigiu que os cidadãos vivessem em mobilização permanente, nem que a política ocupasse o centro da vida de cada um. Aliás, ele desconfiava profundamente de projectos que pedissem unanimidade, fervor e/ou qualquer imposição de consciência política, por saber que tais exigências abriam caminho ao autoritarismo. Popper entendia “participar” como o acto de votar, criticar, fiscalizar, defender o Estado de Direito e, definitivamente, evitar transformar a política numa religião civil. Por outras palavras: a democracia dispensa crenças e fervores; o que precisa é de limites. Dispensa unanimidades; precisa de críticas. E a sociedade dispensa a mobilização permanente de cidadãos. O que é insubstituível é a existência de cidadãos livres.

É neste ponto que uma comparação de Popper com Jean-Jacques Rousseau se torna esclarecedora. Segundo Rousseau, a democracia era a expressão da “vontade geral”, uma entidade quase metafísica que representava o bem comum e à qual o indivíduo devia alienar-se. Ou seja, a participação implicava que a vontade particular de cada cidadão, por não visar o bem comum, nem a igualdade, tivesse de se sujeitar à vontade geral. Porém, esta concepção, tão sedutora quanto perigosa, encerrava um risco profundo: quem dela discordasse facilmente seria rotulado como inimigo da vontade geral, alguém que devia ser “forçado a ser livre”. Popper identificou neste ideal rousseauniano uma via aberta ao autoritarismo moral. Consequentemente, a dissidência era ilegítima. Logo, encarada como uma ameaça. Ou pior.

É aqui que o Paradoxo da Tolerância assume um carácter determinante. Popper formulou-o de forma cristalina: uma sociedade tolerante só sobrevive se não tolerar os intolerantes que procuram destruir as condições que tornam possível a própria tolerância. As ideias devem ser toleradas, mesmo quando ofensivas, desde que possam ser discutidas racionalmente. Ultrapassado esse ponto, deixa de haver qualquer “obrigação” – nem é sensato – tolerar movimentos que recusam o diálogo racional, que recorrem à violência ou ao seu incitamento, ou que suprimem deliberadamente direitos fundamentais de outros grupos. Popper advertiu-nos, dizendo que a tolerância ilimitada conduz ao desaparecimento da própria tolerância.

A história registou inúmeros exemplos desse perigo. Tanto à direita como à esquerda. O fascismo italiano e o nazismo alemão são casos paradigmáticos: movimentos que exploraram o ressentimento, rejeitaram o debate racional, demonizaram adversários e minorias e, que assim que chegaram ao poder, destruíram todas as instituições que permitiam a crítica. Mas também encontramos exemplos à esquerda, como o estalinismo soviético ou o maoismo chinês, que, alegadamente em nome de uma hipotética emancipação universal, formaram regimes de terror, suprimiram opositores, anularam liberdades básicas e transformaram a política numa mobilização totalitária. Quer sejam de direita ou de esquerda, o padrão é idêntico: intolerância, violência, supressão de direitos e destruição das condições que tornam possível uma sociedade aberta.

É à luz destes critérios que podemos possível distinguir estilos políticos contemporâneos. António José Seguro, com todas as suas limitações, representou sempre um estilo moderado, institucional, respeitador das regras do jogo democrático e da alternância. É tipicamente o actor político que Popper veria como parte natural da vida democrática: alguém que aceita a crítica, que não reclama infalibilidade e que não transverte o “povo” num ente místico destinado à legitimação de rupturas autoritárias.

André Ventura é o inverso, conotando-se com o tipo de figura que Popper descreveu como ameaça à Sociedade Aberta. A retórica da “vontade popular” entendida como verdade absoluta, a desconfiança sistemática das instituições, o pendor para a divisão da sociedade entre “o povo verdadeiro” e os seus inimigos, assim como a ideia de que certos grupos devem ser tratados como suspeitos por natureza – corresponde ao padrão de intolerância que Popper considerava perigoso e indesejável.

Quando reintroduzimos Rousseau na análise, a distinção torna-se cristalina. Entre Ventura e Seguro, é Ventura quem mais se aproxima do imaginário rousseauniano da “vontade geral” – não no sentido filosófico rigoroso, mas no uso político da ideia de um “povo autêntico”, cuja voz seria única, homogénea e moralmente superior. A lógica rousseauniana tende a dividir a sociedade entre os que encarnam o bem comum e os que o traem; Ventura opera sistematicamente nessa retórica. Seguro, pelo contrário, move-se no registo institucionalista, pluralista e moderado, muito mais distante da tentação de invocar uma vontade geral unificada.

Num tempo em que se multiplicam discursos que glorificam a mobilização total e a política como missão existencial, num tempo em que retórica política defende abertamente a divisão e a polarização, Popper é mais uma vez o antídoto saudável. A sua visão é menos épica, mas é também inquestionavelmente a que melhor salvaguarda a liberdade.

Para Popper, a democracia não é um altar; é um instrumento. E, como qualquer instrumento, só cumpre a sua função se for protegida daqueles que a procuram transformar numa arma ou numa ferramenta moral.