No rescaldo da tempestade Kristin, Portugal descobre, de súbito, que as Forças Armadas existem. Este tipo de descoberta acontece, normalmente, quando há desfiles, incêndios, cheias ou, como agora, uma tempestade que varreu postes, árvores, telhados, casas, vidas, e a compostura nacional.
E então, invariavelmente, surge a proverbial pergunta televisiva, dita com ar de quem acaba de resolver a quadratura do círculo:
— “Mas os militares estão nos quartéis a fazer o quê?”
A frase sai com um tom meio indignado, meio infantil, como se as Forças Armadas fossem um grupo de escuteiros pagos pelo Estado, prontos a correr para onde o primeiro “popular” ou pivot televisivo, aponte o dedo.
Mas convém, antes de berrarmos ordens aos batalhões pela televisão, perceber o pequeno detalhe de que as leis do país, infelizmente, não obedecem ao telejornal das oito.
Comecemos pelo básico, que raramente passa no rodapé das notícias. O Governo decretou o “estado de calamidade”. Que não é guerra, nem golpe, nem lei marcial, mas simplesmente um regime administrativo da Protecção Civil. Manda o Governo e coordena a Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil.
O que fazem as Forças Armadas? Apenas o que lhe mandam fazer, nem mais nem menos um milímetro. Os militares não são um corpo autónomo que decide que “hoje vamos limpar árvores em Leiria”, porque nos apetece. Só actuam quando formalmente requisitados. E quando actuam, fazem aquilo para que a lei os autoriza, isto é, logística, engenharia, comunicações, transporte, hospitais de campanha, geradores, pontes, desobstruções. Não policiam ruas, não fazem segurança pública, não substituem autarcas, não tomam conta de municípios.
Ainda estamos numa democracia e num estado de direito, por mais que isso aborreça certos comentadores. Nestes casos o protagonismo é da polícia, da GNR ou da Protecção Civil.
É verdade que o espectador doméstico, sentado no sofá, imagina o Exército como um botão vermelho: carrega-se e aparecem cem Unimogs, trezentos geradores e dez helicópteros em cinco minutos. Mas infelizmente, a realidade é menos cinematográfica e mais jurídica. Para cada escavadora há ordens, seguros, regras de empenhamento, cadeias de comando, responsabilidades. É que se um soldado derruba um muro privado, alguém paga. E o Estado, entidade que todos insultam, mas de que todos vivem, gosta de saber quem assina.
A expectativa popular é emocional, “façam qualquer coisa, pá!”, mas o Estado é processual: “ora primeiro preencha o formulário de requisição 27-B”. O choque entre expectativa e realidade é inevitável.
E depois há o nosso desporto nacional da guerra das quintinhas. Cada organismo defende o seu território como se fosse o Império Romano. A Protecção Civil não gosta que a GNR mande, esta não gosta que a PSP se meta, a PSP detesta que o Exército apareça, a Câmara não gosta que Lisboa interfira e Lisboa não gosta que alguém lhe estrague o PowerPoint.
O resultado são cinco chefes, sete comunicados, índios sem nenhuma coordenação e a árvore continua caída na estrada. Noutros países, mais habituados a calamidades sérias, delimita-se a zona e nomeia-se um único comandante operacional, não um grupo de WhatsApp ou um saco de gatos de quintinhas. Um responsável com autoridade real sobre todos os meios ali presentes: militares, bombeiros, polícia, técnicos, máquinas. Ele chega à zona, monta um posto de comando, instala comunicações e começa a mandar. É simples, antigo e eficaz.
Mas por cá preferimos o método lusitano: reunião, sub-reunião, despacho, contra-despacho, e quando finalmente alguém decide, já passou a calamidade seguinte.
Talvez valesse a pena criar um ou dois comandos permanentes de resposta a catástrofes. Com um pequeno estado-maior multidisciplinar, treinado, com meios próprios, capaz de se instalar rapidamente numa zona afectada e assumir a coordenação total. Sem ciúmes institucionais, sem concursos de protagonismo, sem o presidente da junta a dar ordens ao coronel, ou o chefe dos bombeiros a receber ordens do sargento.
Mas isso exigiria três coisas raríssimas em Portugal: organização, humildade burocrática e unidade de comando. Não temos nada disso e é por isso que a televisão pergunta onde andam os militares, quando a resposta é simples: estão exactamente onde a lei manda que estejam, à espera de ordens formais, integrados num sistema que lhes ata as mãos com fita vermelha.
O que nos leva ao momento de ironia histórica que devia envergonhar o país.
Recordemos a vacinação COVID. Meses de confusão, agendamentos perdidos, centros vazios, outros cheios, telefonemas, plataformas, gabinetes, task forces, comissões, subcomissões, e a eterna dança das cadeiras. Até que alguém teve a revolucionária ideia de chamar um almirante. E, milagrosamente, quando apareceu um militar com método, disciplina e cadeia de comando, as vacinas começaram a entrar nos braços à velocidade de uma linha de montagem.
Descobriu-se, com espanto, que mandatar uma pessoa para decidir é mais eficiente do que reunir vinte para bolçar palpites. Mas não aprendemos nada. Resolvido o problema voltámos ao normal, cada qual no seu feudo, a guardar o carimbo. Por isso, da próxima vez que ouvirmos um comentador indignado a perguntar “o que fazem eles nos quartéis?”,já sabemos a resposta simples: cumprem a lei.
O verdadeiro problema é um Estado que, perante a lama, a chuva e o caos, ainda acredita que a solução é criar mais uma comissão e andar tudo a correr como baratas tontas. E quando tudo falha, chamamos um almirante para organizar o que vinte ministérios não conseguiram.