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Vazio doutrinário: porque Portugal ainda não tem uma direita própria

Temos um país paradoxal: culturalmente conservador em muitos aspetos da vida social, mas politicamente órfão de uma tradição coerente que traduza esses traços numa linguagem política madura.

João Maurício Brás
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Portugal distingue-se no contexto ocidental por uma anomalia estrutural raramente assumida: a inexistência de uma tradição liberal-conservadora consistente, contínua e intelectualmente sedimentada. Esta ausência não é meramente partidária ou eleitoral; é histórica, doutrinária e institucional. É ela que explica, em larga medida, a dificuldade crónica do país em compreender, traduzir e integrar os grandes debates que hoje atravessam a direita no mundo ocidental, do esgotamento do liberalismo à emergência de correntes pós-liberais, do populismo soberanista às democracias iliberais.

Ao contrário do que ocorreu em países como o Reino Unido ou os Estados Unidos, onde liberalismo e conservadorismo se desenvolveram como tradições intelectuais contínuas, com elites culturais próprias, linguagem política estável, instituições duradouras e uma transmissão intergeracional de ideias, Portugal nunca conheceu uma sedimentação equivalente, mas algumas aproximações com características muito singulares.

O liberalismo oitocentista português foi frágil, descontínuo e frequentemente autoritário, mais preocupado com engenharia institucional do que com a defesa orgânica das liberdades civis e do pluralismo social. Não gerou uma cultura liberal enraizada, nem uma elite capaz de lhe assegurar continuidade histórica. A Primeira República, longe de ser um laboratório liberal, tornou-se um campo de batalha entre jacobinismo anticlerical e caciquismo endémico. No entanto, uma minoria de republicanos “cívicos” ou presidencialistas como António José de Almeida na sua fase moderada, ou a ala do Partido Evolucionista, defendeu um liberalismo de ordem, estabilidade constitucional e pluralismo. Esmagada pela radicalização do Partido Democrático, pela fragmentação partidária e pelo golpe de 1926, esta corrente provou que o liberalismo português nunca soube gerar cultura de compromisso nem moderação institucional. Mais um eco fugaz, sem raízes.

O conservadorismo, por sua vez, nunca se afirmou entre nós como tradição Burkeana, prudente e constitucional, fundada na ideia de continuidade histórica, limites ao poder e respeito pelas mediações sociais. O que existiu, entre 1910 e 1926, foi outra coisa: o Integralismo Lusitano, um contrarrevolucionarismo feroz, ultramontano e antiparlamentar, bebido diretamente de Maistre, Bonald e da Action Française, mas regado com raízes portuguesas como o miguelismo, a teologia coimbrã, o catolicismo intransigente. António Sardinha, Alberto de Monsaraz, Pequito Rebelo e Hipólito Raposo ergueram, na revista Nação Portuguesa, a única tentativa séria de doutrina de direita no século XX antes do Estado Novo. Não era conservadorismo; era restauração radical, hostil ao liberalismo como ao parlamentarismo.

Sufocado pela ditadura militar de 1926, depois absorvido ou esterilizado pelo salazarismo pragmático e administrativo, esse esforço morreu antes de gerar elites duradouras, instituições de transmissão ou linguagem viva. Longe de contradizer o vazio, a sua extinção precoce confirma-o: mesmo a chama contrarrevolucionária foi apagada antes de aquecer o chão nacional.

Paralelamente, no final da Monarquia e durante a República, existiu uma direita monárquica liberal e parlamentarista, em torno de João Franco, numa fase inicial, ou de grupos revivalistas pós-1910, que rejeitava o integralismo antiliberal e tradicionalista. Após 1926, formou-se uma “direita de oposição” ao Estado Novo, composta por monárquicos liberais como Francisco da Cunha Leal, sectores do Causa Monárquica e republicanos conservadores que acusavam Salazar de ser um reacionário centralizador, hostil à liberdade política. Neutralizados, sem acesso ao poder, sem meios de comunicação e coagidos ao silêncio ou ao exílio interior, estes grupos foram eliminados primeiro e com maior eficácia do que a esquerda. O regime não preservou conservadorismo; extinguiu o que poderia ter sido uma direita liberal concorrente.

No século XX, qualquer possibilidade conservadora de cariz anglo-saxónico foi também interrompida por um regime autoritário que se apresentou como conservador, mas que não o foi no sentido político-filosófico moderno. O Estado Novo não constituiu uma tradição conservadora, mas um sistema administrativo, corporativo e repressivo, hostil tanto ao liberalismo clássico como ao conservadorismo constitucional. Confundir salazarismo com conservadorismo é um erro histórico; a incapacidade de o distinguir teve consequências duradouras. O conservadorismo Burkeano, essa prudência inglesa que venera a continuidade, desconfia da razão abstrata e protege as liberdades através de limites orgânicos ao poder, nunca encontrou solo fértil em Portugal.

A Revolução de 1974 rompeu com esse passado, mas não criou as condições para o florescimento de uma direita liberal ou conservadora articulada. A transição democrática foi marcada por uma hegemonia socialista e social-democrata, pela centralidade do processo de descolonização e pela construção de um Estado social fortemente centralizado. O espaço simbólico, cultural e institucional para o desenvolvimento de correntes liberais ou conservadoras com densidade doutrinária permaneceu residual. Não emergiram elites intelectuais capazes de formular uma visão substantiva do bem comum, nem instituições dedicadas à defesa consistente das liberdades negativas, nem partidos herdeiros de uma linhagem filosófica reconhecível. Aqui reside talvez a tradição mais significativa e frustrada: o catolicismo liberal e democrata-cristão. Desde o século XIX, influenciado por Lamennais e depois pelo personalismo de Mounier, defendeu a compatibilidade entre fé e liberdades modernas. No século XX expressou-se em revistas como O Tempo e o Modo, no Centro Nacional de Cultura ou na Corrente Socialista Cristã com figuras como João Bénard da Costa, Francisco Pereira de Moura ou António Alçada Baptista ambicionando uma “terceira via” personalista, social e democrática, distante do socialismo materialista e do capitalismo radical. Após 1974, foram engolidos pela hegemonia socialista: o PSD nunca assumiu identidade democrata-cristã clara, e o CDS, apesar das origens, diluiu-se num catch-all sem densidade doutrinária. A via que floresceu na Alemanha, Itália ou Chile permaneceu em Portugal adorno intelectual sem herdeiros partidários consistentes.

O resultado é um país paradoxal: culturalmente conservador em muitos aspetos da vida social, na centralidade da família, na persistência de referências religiosas difusas, na prudência face a mudanças identitárias abruptas, mas politicamente órfão de uma tradição coerente que traduza esses traços numa linguagem política madura. A sociedade conserva instintos; o sistema político carece de pensamento. Mesmo no plano historiográfico e intelectual, onde seria expectável o surgimento de uma leitura conservadora capaz de reconstituir continuidade e tradição, esse esforço permaneceu circunscrito. Historiadores de orientação liberal-conservadora como Rui Ramos desempenharam um papel decisivo na revisão crítica da narrativa republicana e progressista, desmontando mitologias fundadoras e recuperando a complexidade do liberalismo português. No entanto, essa contribuição, relevante no plano académico, não se traduziu na emergência de uma doutrina política conservadora viva, transmissível e socialmente enraizada. Também aqui, a crítica existiu sem gerar tradição.

É neste vazio que Portugal recebe, de forma tardia e frequentemente mimética, os grandes debates que hoje atravessam o Ocidente. Discussões sobre o declínio do liberalismo, a legitimidade de limites substantivos à neutralidade do Estado ou a possibilidade de um conservadorismo pós-liberal chegam ao espaço público português sem mediação intelectual própria. Surgem como slogans importados, polarizações simplificadas ou reflexos de conflitos alheios, desprovidos de tradução histórica e cultural.

Nos anos 80 e 90, em torno de O Independente, da SEDES, numa fase inicial, ou do Instituto Francisco Sá Carneiro, surgiu uma geração de tecnocratas e comentadores influenciados pelo Thatcherismo e pelo Reaganismo, centrados na modernização liberalizante, na desburocratização e na iconoclastia cultural. Ficou confinada a elites mediáticas e a círculos do PSD, sem criar uma gramática capaz de articular mercado com sociedade, liberdade com pertença. O seu legado é sobretudo de gestão e policy, não de polity nem de visão enraizada, mais um importado mimético que evaporou sem gerar tradição.

Nos anos 2000, vozes intelectuais tentaram importar e adaptar o conservadorismo anglo-americano, com referências a Oakeshott, Scruton e Kirk, através de figuras como José Manuel Moreira ou João Carlos Espada e do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica. Nomes como João Pereira Coutinho ou Miguel Morgado assumem relevância no presente. Ainda assim, esta tendência permaneceu académica e circunscrita, sem irradiação cultural nem diálogo consistente com as classes médias e populares. Não traduziu filosofia em linguagem mobilizadora; ficou entre o seminário e o comentário de opinião, mais um esforço isolado que não influenciou de forma substantiva o debate e o conteúdo político nacional.

Neste contexto, a Iniciativa Liberal e o Chega devem ser compreendidos menos como expressões maduras de tradições políticas enraizadas e mais como respostas distintas, e incompletas, ao mesmo vazio estrutural.

A Iniciativa Liberal representa a tentativa mais coerente de implantar em Portugal um liberalismo de tipo clássico, centrado na liberdade individual, na economia de mercado, na limitação do Estado e na neutralidade procedimental das instituições. Trata-se de um projeto intelectualmente estruturado, tecnicamente consistente e inspirado em tradições estrangeiras bem definidas. Contudo, precisamente por surgir num país sem tradição liberal enraizada, esse projeto revela fragilidades culturais profundas. Permanece urbano, elitista e minoritário, com dificuldade em dialogar com o tecido social mais amplo e em articular uma visão moral substantiva que vá além do proceduralismo liberal. A ausência de uma narrativa do bem comum torna-o vulnerável à perceção de abstração social e distanciamento humano.

O Chega, por seu turno, emerge como resposta oposta ao mesmo vazio. Em vez de tentar implantar um liberalismo clássico, assume uma rutura explícita com a neutralidade liberal, mobilizando temas identitários, morais e securitários e apresentando-se como voz de um povo traído por elites políticas e culturais. Aproxima-se, em vários aspetos, de correntes populistas e pós-liberais internacionais, defendendo o uso do poder democrático para impor limites substantivos em matérias como imigração, justiça penal e valores culturais. Contudo, também aqui falta continuidade histórica. O Chega não é herdeiro de uma tradição conservadora portuguesa sólida; o seu discurso é maioritariamente reativo, personalista e dependente de referências externas. Mais do que uma doutrina, oferece uma resposta emocional e política ao vazio deixado pela inexistência de uma direita estruturada.

A coexistência destas duas forças ilustra a fragmentação da direita portuguesa: de um lado, um liberalismo procedimental coerente mas socialmente frágil; do outro, um conservadorismo combativo e mobilizador, mas doutrinariamente instável. Nenhum consegue, por si só, articular de forma duradoura liberdade, autoridade, bem comum e continuidade histórica.

Enquanto esta lacuna persistir, Portugal continuará a viver os grandes debates do Ocidente como espectador tardio, reagindo a conflitos alheios sem os traduzir numa linguagem política própria. A dificuldade fundamental não reside na escolha entre liberalismo e pós-liberalismo, mas na inexistência de um terreno intelectual nacional a partir do qual essa escolha possa ser feita de forma consciente, informada e enraizada.

Sem esse trabalho prévio, lento, exigente e impopular, a política portuguesa permanecerá refém de respostas reativas, ciclos de polarização importada e instabilidade crónica. O verdadeiro desafio não é vencer eleições, mas fundar uma tradição. Sem ela, não haverá direita própria; apenas ecos, caricaturas e improvisações.