A frase
Tribunal Militar nega pedido para cassar patente de Bolsonaro.
— Utilizador do Facebook, 22 de dezembro de 2025
Nas redes sociais circula a teoria de que o Superior Tribunal Militar (STM) do Brasil negou um pedido de cassação da patente militar de Jair Bolsonaro, que é capitão na reserva.
De acordo com a agência Reuters, no dia 17 de dezembro o STM “recebeu uma notícia-crime, apresentada pela deputada federal Natália Bonavides, que pedia a revogação da patente de Bolsonaro e de outros militares devido à condenação, por tentativa de golpe de Estado e outros crimes pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”.
A Constituição do Brasil “determina que militares condenados em trânsito julgado, quando não há mais possibilidade de recursos, a penas privativas de liberdade superiores a dois anos sejam submetidos a julgamento de indignidade de oficialato. A condenação pode levar à perda da patente, e à revogação de benefícios”, explica a Reuters.
Apesar da informação a circular nas redes sociais, numa nota publicada no dia 18 de dezembro, o Superior Tribunal Militar explica que não julgou até o momento nenhuma ação de perda de patente do ex-presidente Jair Bolsonaro ou militares condenados na ação penal sobre a invasão da Praça dos Três Poderes, a 8 de janeiro de 2023.
De acordo com uma notícia publicada pela Gazeta do Povo, “a presidente do Superior Tribunal Militar já esclareceu que os julgamentos para definir as perdas de patentes do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros militares condenados pela suposta tentativa de golpe de Estado devem acontecer depois das eleições de 2026”.
“Cada um dos militares condenados será alvo de uma denúncia individual e os processos serão distribuídos por diferentes juízes. A presidente do Superior Tribunal Militar considera que o STM será colocado ‘à prova’ com os julgamentos. Esta será a primeira vez que a Justiça Militar julgará a perda de patente para generais quatro estrelas”, lê-se.
Conclusão
O Supremo Tribunal Militar do Brasil ainda não analisou a cassação da patente de Bolsonaro. Mas vai fazê-lo depois das eleições no país, marcadas para outubro deste ano.
Assim, de acordo com o sistema de classificação do Observador, este conteúdo é:
ENGANADOR
No sistema de classificação do Facebook, este conteúdo é:
PARCIALMENTE FALSO: as alegações dos conteúdos são uma mistura de factos precisos e imprecisos ou a principal alegação é enganadora ou está incompleta.
NOTA: este conteúdo foi selecionado pelo Observador no âmbito de uma parceria de fact checking com o Facebook.