(c) 2023 am|dev

(A) :: Emigrantes portugueses podem a partir desta terça-feira candidatar-se ao Programa Regressar

Emigrantes portugueses podem a partir desta terça-feira candidatar-se ao Programa Regressar

As candidaturas estão abertas até março de 2026 e o programa consiste num apoio financeiro concedido pelo IEFP aos emigrantes ou seus familiares que iniciem atividade laboral em Portugal continental.

Agência Lusa
text

Os emigrantes portugueses ou familiares interessados em receber as ajudas previstas no Programa Regressar podem a partir desta terça-feira candidatar-se a este apoio, que já beneficiou mais de 36 mil pessoas.

O programa consiste num apoio financeiro a conceder pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) aos emigrantes ou familiares de emigrantes que iniciem atividade laboral em Portugal continental.

Também estão previstos apoios complementares para a comparticipação das despesas inerentes ao regresso destes portugueses e do seu agregado familiar.

As candidaturas estão abertas até março de 2026 e são elegíveis emigrantes que iniciem atividade laboral em Portugal continental entre 1 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2025, sendo elegíveis as empresas ou empregos criados e os contratos de trabalho, sem termo, estabelecidos nesse período.

Em outubro, aquando da entrega no parlamento da proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), o Governo anunciou a criação do programa “Voltar”, que contempla medidas de incentivo aos portugueses trabalhadores, investidores ou reformados que pretendam regressar para Portugal, segundo a proposta entregue esta terça-feira no parlamento.

O coordenador do Programa Regressar, José Albano, criado em 2019 para fomentar o regresso dos trabalhadores emigrantes, disse à Lusa, em julho, que o número de emigrantes que voltaram para Portugal ao abrigo deste apoio ultrapassou os 36 mil.

Mais de 73% do número de portugueses que regressou ao abrigo do programa tem entre 25 e 44 anos, e, destes, 34% são jovens qualificados com licenciatura, mestrado ou doutoramento, o que significa que o programa “está a conseguir dar um apoio àqueles jovens que tiveram de partir para o estrangeiro e agora já conseguem encontrar no país oportunidades para se realizarem profissionalmente, ao mesmo tempo que ajuda as empresas a colmatar a falta de mão-de-obra qualificada”.

Oriundas de 116 países, as candidaturas para o programa são lideradas pela Suíça, seguida de França e Reino Unido, registando atualmente uma média de 405 processos por mês no primeiro semestre deste ano, concluiu o responsável.