A candidatura de António Araújo à Câmara do Porto confirmou que não vai participar nas eleições autárquicas depois do chumbo conhecido esta sexta-feira do Tribunal Constitucional aos recursos apresentados, invocando número insuficiente de assinaturas.
Em comunicado enviado à Lusa, o Movimento “António Araújo – Fazemos das Tripas Coração” reagiu à decisão conhecida ao final da tarde, assegurando terem entregue “muito mais que o número mínimo de assinaturas exigido (4.000)”, sublinhando que “tendo sido vedada a recontagem, a última esperança residia na total imparcialidade do Tribunal Constitucional”.
“Lamentavelmente, este órgão indeferiu o nosso recurso, o que, sendo o último reduto na defesa e cumprimento da lei, significa que não poderemos continuar com a nossa candidatura à Câmara Municipal nem à Assembleia Municipal do Porto”, lê-se no comunicado.
No acórdão do Tribunal Constitucional a que a Lusa teve acesso lê-se: “Nestes termos, e por todos os fundamentos expostos, decide julgar-se improcedentes todos os recursos, assim se confirmando a decisão de rejeição das candidaturas apresentadas pelo Grupo de Cidadãos Eleitores designado por “António Araújo – Fazer das tripas coração”.
A decisão decorre da tomada em primeira instância, a 26 de agosto, pelo Tribunal da Relação do Porto que rejeitou a candidatura apresentada invocando, segundo o acórdão, que das 4.000 assinaturas necessárias, foram apenas apresentadas 1.800.
Ao longo deste processo, continua a nota de impressa, a “nossa candidatura sofreu as mais diversas pressões para não avançar, tanto pelos candidatos das diferentes forças partidárias, como por meros ajudantes de campo que, de forma insistente, tentavam “comprar” a nossa desistência”.
Na reação, o movimento afirma “não querer acreditar que a justiça sofra destes tipos de pressão”, e acrescenta que “teme que a dificuldade acrescida que todos os movimentos independentes possuem para conseguirem apresentar uma candidatura, não sejam mais que obstáculos determinados – legislativamente – pelos partidos políticos que temem a ascensão de grupos de cidadãos ativos”.
“Lembramos que esta era a única candidatura verdadeiramente independente que, ao contrário de outros pseudo-independentes, nunca cedeu as insistentes tentativas de apoio, feitas por dois grandes partidos políticos”, continua a reação do movimento, que se reafirma ter “nascido do espírito apartidário, liberal e inovador que tão bem caracteriza o portuense”,
E prossegue: “podem contar com o permanente escrutínio e apresentação de soluções para a cidade que é de todos, o Porto. Apesar de tudo, e dos tantos que não o querem, vamos continuar a fazer das tripas coração pela Invicta!”.
Concorrem à Câmara Municipal do Porto Manuel Pizarro (PS), Diana Ferreira (CDU – coligação PCP/PEV), Nuno Cardoso (Porto Primeiro – coligação NC/PPM), Pedro Duarte (PSD/IL/CDS-PP), Sérgio Aires (BE), o atual vice-presidente Filipe Araújo (movimento independente), Guilherme Alexandre Jorge (Volt), Hélder Sousa (Livre), Miguel Corte-Real (Chega), Frederico Duarte Carvalho (ADN), Maria Amélia Costa (PTP) e Luís Tinoco Azevedo (Partido Liberal Social).
O atual executivo é composto por uma maioria de seis eleitos do movimento de Rui Moreira e uma vereadora independente, sendo os restantes dois eleitos do PS, dois do PSD, um da CDU e um do BE.
As eleições autárquicas estão marcadas para 12 de outubro.