Das 41.393 pessoas que receberam passaporte português em 2023, os mais representados foram os israelitas, com 16.377 cidadãos. De todos os “novos portugueses”, 40% são descendentes de judeus sefarditas. Esta informação consta nos últimos dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), citados pelo Expresso esta quinta-feira.
Do número total de estrangeiros naturalizados naquele ano, 24.408 não vivem no país, ou seja, 60% dos cidadãos estrangeiros que adquiriram a nacionalidade portuguesa vivem fora de Portugal. A tendência que se tem verificado desde 2021, de que existem mais estrangeiros a viver no estrangeiro a adquirir nacionalidade do que aqueles que residem em Portugal, poderá vir a ser revertida caso as alterações do Governo à Lei da Nacionalidade se venham a materializar.
[A polícia é chamada a uma casa após uma queixa por ruído. Quando chegam, os agentes encontram uma festa de aniversário de arromba. Mas o aniversariante, José Valbom, desapareceu. “O Zé faz 25” é o primeiro podcast de ficção do Observador, co-produzido pela Coyote Vadio e com as vozes de Tiago Teotónio Pereira, Sara Matos, Madalena Almeida, Cristovão Campos, Vicente Wallenstein, Beatriz Godinho, José Raposo e Carla Maciel. Pode ouvir o 7.º episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music. E o primeiro episódio aqui, o segundo aqui, o terceiro aqui, o quarto aqui, o quinto aqui e o sexto aqui]
A proposta, que será debatida esta sexta-feira no Parlamento, pretende uma revogação da naturalização dos descendentes de sefarditas — medida que foi aprovada unanimemente em 2013, durante o mandato de Pedro Passos Coelho enquanto primeiro-ministro. Depois dos cidadãos israelitas, o segundo lugar na lista é ocupado por brasileiros, que representam 23,5% de todos os casos de 2023, seguido, com uma grande diferença, por cabo-verdianos (4,3%) e ucranianos (3,5%). Um total de 2795 cidadãos da Nepal (1156), Índia (776), Bangladesh (513) e Paquistão (350) obtiveram nacionalidade portuguesa.
Os dados divulgados pelo INE revelam também que apenas um quarto de todas as nacionalidades adquiridas foi concedida a estrangeiros que residiam em Portugal há pelo menos seis anos — o número mais baixo dos últimos 15 anos. Destes, 30% são de países de língua portuguesa, como Brasil e Cabo Verde, com uma grande representação de ucranianos e nepaleses no número total de casos. Recorde-se que a nova proposta do Governo prevê o duplicar do tempo mínimo de residência para se adquirir a nacionalidade portuguesa, passando de cinco para dez anos.