Passavam poucos minutos das 11h30 desta quinta-feira quando José Sócrates se levantou da sua cadeira na sala de audiência do julgamento do processo Operação Marquês. Na altura, o seu advogado, Pedro Delille, e a presidente do coletivo de juízas, Susana Seca, falavam sobre um requerimento. O ex-primeiro-ministro percorreu a fila de cadeiras até ao outro lado da sala e, à saída da porta, perguntou aos polícias ali presentes onde era o WC, que lhe apontaram para o lado direito do corredor.

Quando ainda estava fora da sala, a magistrada procurou José Sócrates e, ao não o ver, desabafou: “Pediu autorização para sair da sala?”

Ato contínuo, o antigo governante ressurgiu à entrada da sala, para logo ser interpelado pela oficial de justiça sobre aquela situação. “Agora tenho de dizer quando vou ao quarto de banho?“, atirou, indignado.

Quando se encaminhou para o seu lugar, José Sócrates ouviu logo um recado da juíza: “Tem de pedir autorização”. E, de repente, a tensão escalou na sala, com um diálogo direto entre magistrada e arguido, falando um por cima do outro.

José Sócrates (JS) — Senhora juíza, quero pedir a palavra…

Juíza (J) — Neste momento, não…

JS — Não me vai dar a palavra?

J — Neste momento, o tribunal não lhe vai dar a palavra.

JS — Pedi para falar e não me dá a palavra. É isso?

J — Vou advertir o arguido…

JS — O tribunal não me dá a palavra e ainda me adverte?

J — Neste momento, o tribunal não lhe vai dar a palavra. E vamos fazer uma interrupção para melhor apreciar os requerimentos.

Esta interação entre José Sócrates e a juíza presidente Susana Seca, que precipitou a primeira interrupção dos trabalhos ao fim de apenas uma hora de julgamento, foi apenas um dos vários momentos ‘quentes’ do primeiro dia do julgamento da Operação Marquês, 12 anos depois da abertura do inquérito, quase oito anos após a acusação do Ministério Público (MP) e quatro anos decorridos desde a fase de instrução.

Antes, já vários requerimentos de Pedro Delille tinham ditado um ritmo lento na marcha do julgamento, algo que Sócrates assumiu frontalmente, no exterior do tribunal, querer travar: “O julgamento nunca deveria existir. Estou a batalhar para que não exista”.

Requerimentos, nulidades e mais requerimentos

Se houve uma palavra a marcar a manhã, essa palavra foi “requerimento”. Foi apenas pelas 10h30, com cerca de uma hora de atraso, que o julgamento começou, depois de uma longa logística até ter arguidos, advogados, jornalistas e magistrados na sala de audiência do sexto piso do edifício A do Campus, com José Sócrates e o seu amigo empresário Carlos Santos Silva, sentados lado a lado durante toda a sessão, a trocarem algumas palavras enquanto esperavam, colocando a ‘conversa em dia’.

[A polícia é chamada a uma casa após uma queixa por ruído. Quando chegam, os agentes encontram uma festa de aniversário de arromba. Mas o aniversariante, José Valbom, desapareceu. “O Zé faz 25” é o primeiro podcast de ficção do Observador, co-produzido pela Coyote Vadio e com as vozes de Tiago Teotónio Pereira, Sara Matos, Madalena Almeida, Cristovão Campos, Vicente Wallenstein, Beatriz Godinho, José Raposo e Carla Maciel. Pode ouvir o 7.º episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music. E o primeiro episódio aqui, o segundo aqui, o terceiro aqui, o quarto aqui, o quinto aqui e o sexto aqui]

No entanto, depois de resumir os factos da pronúncia e de se informar sobre que arguidos iriam querer prestar declarações e quando o julgamento entrou numa sucessão de requerimentos da defesa do ex-primeiro-ministro. Durante esse processo, Tiago Rodrigues Bastos, mandatário de Armando Vara, brincou que não saberia se o antigo ministro de António Guterres quereria falar “daqui a quatro ou cinco anos”, com a juíza-presidente a contrapor de forma bem humorada com o “otimismo” do advogado.

Sócrates anunciara aos jornalistas à chegada ao Campus da Justiça que colocara dois incidentes de recusa: contra as juízas e contra o Procurador-Geral da República.

E esses requerimentos deram o mote para a manhã, já que, pouco tempo depois, o advogado do ex-primeiro-ministro estava a reclamar a suspensão imediata do julgamento e a acusar a presidente do coletivo de juízes por “exorbitar as suas funções”.

Logo de seguida, Pedro Delille estava a reiterar a junção do ‘mini-processo’ de Sócrates e Santos Silva a este processo principal da Operação Marquês. “Se era extemporâneo no dia 2, é extemporâneo no dia 3“, referiu a juíza, rejeitando também qualquer suspensão do julgamento.

Perante as longas intervenções do mandatário do ex-governante, Susana Seca começou a demonstrar menos tolerância e surgiu novo momento mais tenso na sala, desta feita entre a juíza e o advogado de Sócrates.

Juíza (J)— Peço que nos requerimentos que apresenta seja conciso e objetivo para que o tribunal perceba os fundamentos do requerimento e o que é pedido. Não é uma alegação nem uma exposição introdutória.

Pedro Delille (PD) — Senhora juíza…

J — Solicito a colaboração do Doutor para esse efeito. Não é o momento para fazer exposições introdutórias ou alegações finais.

PD — Senhora juíza, a audiência não começou.

J — Quem preside a esta audiência de julgamento é a presidente do coletivo, não é o senhor. Vamos ficar muito claros quanto a isso. Não pode o tribunal compactuar com condutas processuais que vão entorpecer o julgamento e não vai compactuar. Não interrompe o tribunal coletivo e não determina quando é que o tribunal coletivo fala.

De seguida, a magistrada declarou não haver fundamentos na reclamação de Delille ao despacho dado para a continuidade dos trabalhos. O advogado de Sócrates voltou a tomar a palavra e começou a fazer novo requerimento, mas, desta vez, Susana Seca já nem o deixou acabar.

Juíza (J) — O requerimento que está a apresentar neste momento diz respeito a matéria que já foi objeto de decisão e não vai obstar aos trabalhos. E o tribunal pede para apresentar por escrito, tendo em conta até que é longo.

Pedro Delille (PD) — Vou já arguir a nulidade desta interrupção. Significa que não posso fazer os requerimentos que entendo e do modo que entendo mais adequado para a defesa do meu cliente.

J — Insere-se nos poderes [do tribunal] para garantir o bom andamento dos trabalhos. Para tal, é fundamental a colaboração dos senhores mandatários, que estão também vinculados a deveres (…). Nessa medida, ao abrigo do princípio da cooperação, boa fé e lealdade processuais, o que foi dito pelo tribunal coletivo é perfeitamente legítimo e não padece de qualquer nulidade.

A discussão entre a juíza e Pedro Delille ainda durou algum tempo, consumindo o pouco tempo que já faltava para a interrupção do almoço, sempre em ritmo de bate-boca jurídico.

Susana Seca avisou Delille que “não é o senhor que decide a forma como o tribunal trabalha“, o advogado respondeu que estava a ser impedido de fazer um requerimento e que não conseguia fazer o requerimento por escrito a tempo. A juíza acabou por não esconder o desagrado por um aparente ciclo vicioso de requerimentos e concluiu os trabalhos da manhã: “O processo penal não existe para isto“.

Sócrates e os jornalistas pela manhã, pela tarde e pelo fim do dia

Ainda na Ericeira, por volta das 8h00, José Sócrates anunciou perante as câmaras da SIC e da CMTV que iria prestar declarações quando chegasse ao Juízo Central Criminal de Lisboa. Dito e feito. Uma hora depois, o ex-primeiro-ministro já estava no Campus da Justiça e a disparar em várias direções perante um batalhão de jornalistas já presentes diante do tribunal desde as primeiras horas desta quinta-feira. Os alvos? A juíza Susana Seca, o Conselho Superior da Magistratura (CSM), o procurador-geral da República, Amadeu Guerra, ou o Tribunal da Relação de Lisboa, pela primeira de incontáveis alusões durante o dia ao “lapso de escrita”.

Em causa está a alteração do crime de corrupção passiva de titular de cargo político para ato lícito, que passou a ato ilícito em relação à acusação proferida pelo MP em outubro de 2017. “Esse lapso de escrita não foi descoberto por ninguém durante quatro anos. Estivemos aqui durante três anos na instrução e nunca o Ministério Público se lembrou de dizer que havia um lapso de escrita. Fez 16 páginas com lapsos de escrita e não se lembrou desse. Foi uma manigância para me processarem de novo”, acusou o ex-primeiro-ministro, continuando: “Ao mudar esse crime, mudou a moldura penal e manipulou a prescrição”.

Eis alguns dos ataques de Sócrates nas declarações da manhã:

• Conselho Superior da Magistratura — “Tem a sua mão por todo o lado [no processo Marquês]”.
• Amadeu Guerra — “O Estado não tem que provar nada. As declarações do senhor procurador-geral da República são violadoras de tudo o que são os princípios básicos do Estado de direito. (…) Eu lutei durante anos para que não houvesse julgamento, tenho direito a isso”.
• Juíza Susana Seca — “Montou um circo [mediático]. A juíza queria isto”.

Aliás, José Sócrates foi sempre o único arguido a prestar declarações ao longo do dia, com os outros que foram abordados pelos jornalistas à entrada ou à saída do tribunal, como Carlos Santos Silva, Armando Vara ou Zeinal Bava, a manterem o silêncio.

Ao início da tarde, com a interrupção para o almoço, o ex-primeiro-ministro voltou à carga. “Não é razoável admitir que um Estado de Direito democrático tenha, ao longo de dez anos, três acusações. Este julgamento nunca deveria existir. Estou a batalhar para que não exista”, reforçou, antes de ser interrompido pelos polícias que formaram um cordão de segurança para acompanhar o antigo governante até à saída das imediações do tribunal.

Num momento de maior tensão entre a polícia e a comunicação social, com sete agentes da PSP a ladearem José Sócrates e a acabarem por afastar os jornalistas que procuravam questionar e recolher declarações, foi até José Sócrates a tentar manter viva a sua intervenção. “Deixe-me acabar”, disse, sem sucesso, Sócrates aos polícias, que continuaram a acompanhar o arguido e a escoltá-lo até deixar aquele espaço já condicionado por múltiplas grades de segurança.

Ao final do dia, depois de concluída a sessão inaugural do julgamento e sob um sol abrasador junto ao tribunal, mais um momento para José Sócrates falar aos jornalistas.

O ex-primeiro-ministro — que responde em julgamento por 22 crimes (três de corrupção, seis de fraude fiscal e 13 de branqueamento) — começou por dizer que saía com uma impressão de déjà-vu, por considerar que o julgamento seria uma repetição dos três anos de fase de instrução.

Porém, algumas destas suas declarações também evocavam algo já visto neste dia:

• ataques à juíza-presidente, a quem apontou “uma grande hostilidade” e “grande parcialidade”;
• ao CSM, ao aludir a uma “tutela administrativa sobre o poder judicial”;
• ao procurador-geral Amadeu Guerra, recordando que provou “a inocência na instrução”;
• ao acórdão da Relação de Lisboa que o pronunciou e que disse ser “falso”;
• e ao ‘lapso de escrita’ que visa um julgamento como “humilhação” — para, logo de seguida, defender que o julgamento deveria ser transmitido pelas televisões, como o seu advogado requereu ao tribunal.

A única novidade foi a crítica ao também ex-primeiro-ministro e atual presidente do Conselho Europeu, António Costa. Apesar de ser sua testemunha, Sócrates também resolveu atacá-lo, acusando-o de “covardia” por não ter declarado publicamente que foi ele quem apresentou Sócrates a Manuel Pinho (ex-ministro da Economia e antigo quadro do BES).

“É profundamente lamentável que António Costa estivesse calado durante todos estes anos sobre essa verdade. Podia ter dito imediatamente, tudo isto que o MP disse não é verdadeiro”, sentenciou.

Poucas palavras do Ministério Público

Se José Sócrates ou Pedro Delille tiveram sempre muitas coisas a dizer neste primeiro dia de julgamento, tanto fora como dentro do tribunal, pouco se ouviu esta quinta-feira a voz do Ministério Público (MP), cuja equipa é liderada pelo procurador-geral-adjunto Rómulo Mateus, antigo diretor dos serviços prisionais, e constituída ainda pelos procuradores Rui Real e Nadine Xarope.

Os três magistrados mantiveram-se em silêncio durante quase todo o dia, apenas tomando a palavra para breves tomadas de posição. A primeira dessas ocasiões coube a Rui Real, que ainda durante a manhã pediu ao advogado do ex-primeiro-ministro para apresentar vários requerimentos ao mesmo tempo e de uma só vez, em vez de sucessivos requerimentos e nulidades levantadas consecutivamente, a fim de poupar tempo da sessão.

Depois, já durante a tarde, e instado por uma das defesas a expor a ordem da produção de prova em audiência, Rómulo Mateus tomou a palavra pela primeira vez para manifestar a sua compreensão pela situação. Porém, não se comprometeu, uma vez que existem ligações entre muitos dos factos que irão ser abordados no julgamento.

“Na reunião preparatória o assunto já tinha sido abordado. O processo é tão complexo que há factos que se passam num ano e vêm a ter uma leitura lógica incompreensiva anos depois. Sendo certo que há algumas matérias estanques, há matérias interligadas. Compreendendo o interesse, vemos com alguma dificuldade ficar espartilhados a uma apresentação rígida da prova. Estamos sensíveis a essa preocupação. Esperamos poder responder a esse desejo”, observou.

O líder da equipa do MP para este julgamento traçou de seguida qual seria a linha de orientação: “Estamos vinculados a uma acusação e um despacho de pronúncia. Bater-nos-emos para provar os factos. Daremos o nosso melhor contributo para que se faça justiça“.

Choques, exposições introdutórias e um julgamento com transmissão na TV?

Ainda não tinham decorrido nem cinco minutos do recomeço do julgamento após a tarde e logo surgiu um novo choque entre defesas e juíza. Desta feita, foi entre Susana Seca e o advogado da arguida Sofia Fava (ex-mulher de José Sócrates), Filipe Batista, que pediu para apresentar um requerimento de nulidade do acórdão da Relação de Lisboa de 25 de janeiro de 2024. Foi esse acórdão que recuperou então o essencial da acusação do MP e determinou a pronúncia dos arguidos para este julgamento.

Filipe Batista (FP) — Este é o único momento adequado para o fazer.

Juíza (J) — Pode ser feito por requerimento escrito.

FB — Mas este é o momento adequado.

J — O tribunal entende que não. A nulidade do acórdão da Relação já foi apreciada na própria sede da Relação.

FB — Mas deixe-me fundamentar…

J — Não vai fundamentar. Vai apresentar por escrito.

FB — Está a tirar-me a palavra.

J — Ao abrigo dos poderes da presidente para gestão dos trabalhos…

FB — Mas isto contende…

J — Não contende.

FB — Vai começar sem apreciar esta questão?

J — Vamos começar.

FB — Mas esta é uma nulidade insanável… Gostava que ficasse registado em ata que a juíza me impediu de exercer os direitos de defesa.

Estava aberto o caminho para as exposições introdutórias das defesas, sendo que vários advogados prescindiram das mesmas. Tal não ocorreu com as defesas de Ricardo Salgado, Zeinal Bava, Joaquim Barroca, Henrique Granadeiro, Sofia Fava ou José Paulo Pinto de Sousa.

Por exemplo, o advogado do ex-presidente do BES, Francisco Proença de Carvalho alegou que, com tantos anos decorridos neste processo, “já não se fará justiça, seja ela qual for”, e evocou a doença de Alzheimer que foi diagnosticada ao seu cliente. “A defesa está amarrada pela ausência física e cognitiva do cliente. Uma ausência imposta pela doença. O arguido nem sabe que hoje começa o julgamento”, disse. Para o advogado, os arguidos entram na sala “a perder 5 ou 6 a zero”, mas manifestou a expectativa de “que a justiça equilibre o jogo”, lançando um apelo: “Se formos capazes de resistir ao ‘justiceirismo’, o resultado só pode ser a absolvição do Dr. Ricardo Salgado“.

Já o advogado José António Barreiros, mandatário do ex-CEO da PT, refutou que Zeinal Bava fosse um funcionário público na antiga operadora de telecomunicações e que este agisse em defesa dos interesses de Ricardo Salgado na OPA da Sonae, nos negócios no Brasil ou nas aplicações financeiras da PT no GES. Afastando a prática de qualquer dos três crimes imputados ao gestor, José António Barreiros justificou ainda as transferências que tinham sido feitas por entidades do GES para Bava ao abrigo de um contrato válido. “Tudo o que foi transferido foi integralmente devolvido, porque não foi aplicado. Mais: o dinheiro foi restituído à massa insolvente insolvente da ESI e com juros de mora”, indicou.

Pelo meio, um outro episódio insólito, com Pedro Delille a defender o pedido que a CMTV e a NOW tinham feito, num requerimento ao tribunal, para que o julgamento pudesse ser transmitido na televisão. “Deve se aproveitar esta iniciativa para garantir a transmissão integral e sem edições deste julgamento”, referiu o advogado perante a juíza. A defesa de José Sócrates considerou que só assim poderia ser transmitido de forma fidedigna o julgamento: “Os jornalistas representam o público deles. Este processo foi julgado na praça pública por impulso do MP desde o dia em que o engenheiro [Sócrates] veio de Paris. Foi preso na manga do aeroporto com duas televisões previamente informadas a filmar”.

“Mais alguma advertência, senhora juíza?”

Pouco depois das 17h00 e já perto do final da primeira sessão, José Sócrates formalizou, finalmente, a sua identificação perante o tribunal e ironizou com a presidente do coletivo de juízes. “Mais alguma advertência, senhora juíza? Não sabia que se advertia as pessoas quando pedem para falar. Isso não me passou pela cabeça. Mas estamos sempre em condições de uma primeira experiência”, referiu.

Instado a dizer o nome completo, o ex-primeiro-ministro realçou que Susana Seca “já o disse várias vezes no julgamento”, acabando por declará-lo: José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. Já sobre a data de nascimento, também não se mostrou muito recetivo a partilhá-la e fê-lo a contragosto: “Sou forçado a fazer? 6/9/1957”.

Depois de ter indicado que estava registado em Vilar de Maçada e que o seu estado civil é divorciado, Sócrates apresentou ainda os nomes dos pais e a sua morada atual na Ericeira, assumindo que pretende prestar declarações sobre os factos. Com a juíza a declarar que estava finalizada a identificação, Sócrates voltou ao tema das advertências: “Já terminou? Sem mais advertências?”

“Ficamos por aqui. Terminou”, concluiu a magistrada Susana Seca.

Ao regressar ao seu lugar na sala e com Carlos Santos Silva a levantar-se para permitir a passagem e para se encaminhar de seguida para ser identificado, Sócrates deixou ainda um conselho ao amigo: “Cuidado com as advertências”.

Quando o relógio contava 17h41, caiu o pano sobre a primeira sessão da Operação Marquês. O julgamento regressa na terça-feira, pelas 9h30, e José Sócrates será o primeiro a falar.