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Governo aprova proibição de telemóveis nas escolas e revisão da disciplina de Cidadania, mas adia detalhes

Executivo aprovou duas medidas que constavam do programa para entrarem em vigor no próximo ano letivo, mas detalhes e moldes ficam para apresentação futura feita pelo ministro da Educação.

Mariana Lima Cunha
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Estava prometido e vai acontecer, mas ainda não se sabe exatamente como. Esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, o Governo aprovou diplomas que dizem respeito à Educação, para proibir telemóveis nas escolas e mudar o currículo da disciplina de Cidadania, mas adiou detalhes, remetendo-os para uma “apresentação” que o ministro da Educação, Fernando Alexandre, deverá protagonizar dentro de dias.

No briefing após o Conselho de Ministros, António Leitão Amaro confirmou que as medidas foram aprovadas e acrescentou apenas que a ideia é que entrem em vigor no próximo ano letivo. No caso da proibição do uso de telemóveis, é uma medida que já tinha sido adotada — em forma de recomendação — por muitas escolas, o que resultou num relatório que indica que em metade dos casos os diretores reportaram uma diminuição da indisciplina e bullying entre alunos e um aumento do convívio nos recreios.

No programa do Governo, o que está previsto é “adotar medidas eficazes”, com base na experiência que resultou dessas recomendações, para a “proibição de smartphones nos 1.º e 2.º ciclos do Ensino Básico (até aos 12 anos)”, a promoção de uma “cultura de uso limitado, responsável e adaptado para o 3.º ciclo” de uma “cultura de uso responsável e adaptado para o ensino secundário”. A medida deverá ser, como já tinha previsto o Executivo, aplicada a escolas públicas e privadas.

Aprovada ficou também a revisão da disciplina de Cidadania, embora o ministro da Presidência tenha admitido que há outros temas “muitíssimos prioritários” a tratar, como a insuficiência de vagas nas creches, e a “prioridade dos prioridades” será reduzir o número de alunos sem alguma disciplina.

No programa, o Governo promete que será “redesenhada a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento para promover a cultura e os valores democráticos que orientam a sociedade portuguesa”. Noutro capítulo, fala numa revisão da disciplina, a par de todas as do ensino básico e secundário, “libertando-a de amarras e agendas ideológicas”. Por agora, não se sabe quais serão.

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