Um primeiro sinal de “apoio” e “conforto”. É isso que o Governo espera ter, na sexta-feira, quando levar a votos as medidas para apertar as regras da imigração e da concessão da nacionalidade portuguesa. Na prática, o Executivo conta, depois de se ter reunido com Chega, IL e PS, ter condições para uma primeira aprovação no Parlamento — a chamada fase da generalidade — e para sejam depois feitos “acertos” a estas medidas, já na fase de especialidade.

No briefing após o Conselho de Ministros desta quinta-feira, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, lembrou que qualquer processo parlamentar não termina com esta primeira votação — esta representa a expressão de “algum apoio ou conforto” antes de se resolverem outros pontos de discórdia e se chegar a um equilíbrio e compromisso na fase de especialidade.

E é isso que o Governo acredita que irá acontecer nesta votação: com posições “largamente maioritárias” no Parlamento a favor de um aperto nas regras, “há condições para este processo seguir em frente, ter uma primeira aprovação no Parlamento”.

Leitão Amaro admitiu que o Governo podia ter deixado que a discussão só acontecesse na especialidade, fazendo os diplomas baixar a essa fase sem votação (uma sugestão dada pelo PS, e que muitas vezes serve para tentar que as medidas não sejam chumbadas à partida e discutidas em pormenor mais tarde). Ainda assim, justificou o ministro, o Executivo quis ouvir estes partidos primeiro (porque os restantes esclareceram logo que iriam votar contra) e está convicto de que que há “genericamente condições de avançar nesta orientação, com disponibilidade para haver uma aprovação na generalidade e eventuais acertos à especialidade, aos quais estamos abertos”.

Não seria uma negociação se as propostas tivessem de “sair como entram”, no final do processo, reconheceu.

Esta votação será, assim, um teste aos partidos, na perspetiva do Governo. Desde logo, porque entende que existe  “uma necessidade e uma larguíssima base de apoio social e popular à orientação das medidas” do Governo, e que até poderia falar numa “base eleitoral” porque já constavam do programa eleitoral que foi a votos.

“O país, é nosso entendimento, apoia a proposta do Governo de regular mais a imigração, criar uma polícia de fronteiras, regular o fluxo nas fronteiras e apertar as regras de concessão da nacionalidade”. “Acreditamos que é isto que o país precisa e que os portugueses querem. Está certo e é apoiado”.

Por isso, a votação de sexta-feira  vai testar “cada partido e cada um dos maiores partidos”, defendeu. “Querem preservar o que ainda sobra de uma época de facilitação ou contribuir para uma mudança de política que vem a ser feita desde o ano passado? Vai definir a posição que tomarem no final, demonstrar onde cada um desses partidos estará”.

Ainda na tarde desta quinta-feira, André Ventura irá, a seu pedido, reunir-se com Luís Montenegro para discutir o assunto em São Bento — e já tinha admitido que a sua intenção seria chegar a um “consenso mínimo” nas matérias de imigração e nacionalidade.

[A polícia é chamada a uma casa após uma queixa por ruído. Quando chegam, os agentes encontram uma festa de aniversário de arromba. Mas o aniversariante, José Valbom, desapareceu. “O Zé faz 25” é o primeiro podcast de ficção do Observador, co-produzido pela Coyote Vadio e com as vozes de Tiago Teotónio Pereira, Sara Matos, Madalena Almeida, Cristovão Campos, Vicente Wallenstein, Beatriz Godinho, José Raposo e Carla Maciel. Pode ouvir o 7.º episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music. E o primeiro episódio aqui, o segundo aqui, o terceiro aqui, o quarto aqui, o quinto aqui e o sexto aqui]