A frase

Assim que Bill Gates e Tedros Ghebreyesus, da OMS, concluíram visitas de alto nível aos principais líderes do país, mudanças radicais foram discretamente implementadas no sistema jurídico do país — mudanças que agora tornam crime recusar a vacinação obrigatória do governo.

— Utilizador de Facebook, 19 de maio de 2025

“Algo estranho está a acontecer em Singapura.” É deste modo que utilizadores do Facebook se lançam numa explicação sobre como o país asiático decidiu aprovar uma lei que torna obrigatória a vacinação e determina uma pena de prisão para os que se recusarem a cumprir a legislação. Uma medida que, garante-se nos mesmos posts, se concretizou dias depois de uma visita de “alto nível” do fundador da Microsoft, Bill Gates, e do diretor da Organização Mundial da Saúde, Tedros Ghebreyesus.

“Assim que Bill Gates e Tedros Ghebreyesus, da OMS, concluíram visitas de alto nível aos principais líderes do país, mudanças radicais foram discretamente implementadas no sistema jurídico do país — mudanças que agora tornam crime recusar a vacinação obrigatória do governo”, escreve o mesmo utilizador. A publicação não é única e circula em várias línguas, incluindo português e inglês.

Segundo as publicações, depois das alterações à Lei de Doenças Infecciosas de Singapura, o governo pode agora obrigar a população a vacinar-se sempre que for considerado necessário para a saúde pública e as pessoas que recusarem a vacinação imposta podem enfrentar pena de prisão. “Quem for infrator pela primeira vez pode pegar até seis meses de prisão ou multa de até SGD$ 10.000 (US$ 7.738) — ou ambos. Reincidentes? Podem pegar 12 meses de prisão e multas de até SGD$ 20.000 (US$ 15.477)”, lê-se.

A informação, no entanto, é falsa. Por partes, é verdade que o empresário Bill Gates esteve no início de maio em Singapura para participar na Philanthropy Asia Summit que aí decorria. No dia 5 de maio, em pleno evento, o empresário anunciou a abertura de um escritório da Gates Foundation no país, como noticiou a Forbes. O diretor da OMS também participou na cimeira, tendo discursado no mesmo dia sobre a necessidade de uma maior cooperação global para responder a ameaças de saúde. Ghebreyesus e Gates encontraram-se à margem do evento, como partilhou o dirigente da OMS na rede social X.

https://twitter.com/DrTedros/status/1919819192934535309

Depois da visita de ambos, no âmbito daquela cimeira, começou então a circular a ideia de que tinha sido feita uma alteração à lei em vigor sobre vacinação em Singapura. No entanto, não há qualquer informação sobre o assunto nas páginas oficiais das autoridades do país, nem tal foi noticiado pela imprensa nacional ou internacional. Aliás, apesar de a lei ter vindo a ser sujeita a várias alterações, não há registo de nenhuma após a passagem de Gates e Ghebreyesus pelo país. Mais: o Ministério da Saúde de Singapura, em declarações à AFP, já garantiu que as alegações que corriam nas redes sociais são falsas.

Segundo a lei sobre doenças infecciosas que está em vigor em Singapura, há algumas exceções em que as autoridades podem decretar a obrigatoriedade da vacinação. “Em caso de surto ou suspeita de surto de qualquer doença infecciosa em qualquer área de Singapura, o Diretor-Geral da Saúde pode, por decreto, orientar qualquer pessoa ou classe de pessoas não protegidas ou vacinadas contra a doença a submeter-se à vacinação”, lê-se no ponto 1 do artigo 47.º do capítulo 6.º (Vacinação e outras profilaxias).

O ponto 2 acrescenta que o Diretor-Geral da Saúde também pode tornar a obrigação obrigatória se “um surto de uma doença infecciosa em qualquer área de Singapura está iminente” e for “necessário ou conveniente fazê-lo para garantir a segurança pública.”

Quem não cumprir a lei pode incorrer numa multa de até 10 mil dólares de Singapura (cerca de 6.700 euros), uma pena de prisão de até seis meses ou a ambas, caso seja a primeira infração. Perante uma segunda infração, uma pessoa pode ser multada no dobro do valor e enfrentar uma pena de prisão de um ano — ou pode ser alvo de ambas as penas.

A informação falsa parece ter origem num artigo da página The People`s Voice” (anteriormente conhecido por “NewsPunch”). Algumas publicações nas redes sociais incluíam o link para o site, que é conhecido por divulgar notícias falsas e conteúdos com base em teorias da conspiração. Algumas já têm sido desmentidas pelo Observador, incluindo uma peça que indicava que a Microsoft estava a ameaçar bloquear computadores usados para partilhar informações falsas e outra que sugeria que o canal britânico Sky News tinha legitimado o atentado contra o primeiro-ministro da Eslováquia.

Conclusão

A alegação de que Singapura tornou a vacinação obrigatória depois de uma visita de Bill Gates e do diretor da OMS ao país é falsa. Os dois estiveram presentes numa cimeira que decorreu nesse estado, mas depois disso não foi efetuada qualquer alteração a lei em vigor. A legislação atual determina algumas exceções em que a vacinação pode ser obrigatória para um indivíduo ou grupos: em caso de surto ou suspeita de surto de qualquer doença infecciosa; se um surto de uma doença infecciosa for iminente e for necessário assegurar a vacinação para garantir a segurança pública.

Assim, de acordo com o sistema de classificação do Observador, este conteúdo é: