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Todos dos partidos voltaram nesta quarta-feira a criticar a postura do Chega na comissão de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras, acusando o partido de tentar usar este instrumento para a sua agenda política e querer transformá-lo num circo.

As conclusões finais da comissão de inquérito (CPI) ao caso das duas crianças que receberam em 2020 um dos medicamentos mais caros do mundo foram debatidas nesta quarta-feira em Comissão Permanente, órgão que substitui o plenário da Assembleia da República quando esta é dissolvida.

https://observador.pt/2025/04/01/caso-gemeas-comissao-permanente-debate-conclusoes-do-inquerito-na-quarta-feira/

O coordenador do PSD, António Rodrigues, acusou o Chega de ter tentado transformar a CPI “num circo”, concretizando que “tentou fazê-lo nas audições, tentou fazê-lo nos documentos, tentou fazê-lo a todos os momentos, até o tentou fazer hoje [quarta-feira]”.

O social-democrata considerou também que o partido liderado por André Ventura quis tirar proveitos deste inquérito e que o ex-secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, fosse ouvido durante a campanha para as eleições europeias de junho do ano passado, “apenas e só para minimizar um partido”.

António Rodrigues acusou ainda o Chega colocar “alvos postos nas costas” de Marcelo Rebelo de Sousa, do seu filho, e de Lacerda Sales.

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Também João Paulo Correia, do PS, acusou o Chega de querer “usar a CPI para fins eleitorais”, e considerou que “foi uma grande e pesada derrota para o Chega, que desde a primeira hora tudo fez para a colocar ao serviço da sua agenda política”.

O coordenador socialista acusou o Chega de irresponsabilidade e de tentar instrumentalizar a CPI, “quer no recurso abusivo ao direito potestativo, quer na interpretação desmedida da equiparação das comissões de inquérito às autoridades judiciárias”.

Também o deputado do Livre Paulo Muacho considerou que o Chega queria “ter poderes completamente absolutos para investigar quem quisesse”, mas salientou que a “cruzada quixotesca do Chega acabou por ser uma montanha a parir um rato”.

Numa das suas três intervenções, a deputada Cristina Rodrigues, do Chega, considerou que o relatório aprovado pela CPI “não é o relatório da verdade”.

“A atuação do Presidente da República não foi especial, foi abusiva”, defendeu, acusando PS e PSD de tentarem “dificultar o processo de obtenção de documentos e desviar a atenção das responsabilidades dos seus políticos”.

A deputada Joana Cordeiro, da IL, afirmou que esta CPI “teve, desde o início, um objetivo claro, mais do que apurar factos, atribuir culpas”, considerando que “não foi só o Chega a contribuir para isso”.

Pelo BE, Joana Mortágua afirmou que o Chega pretendeu fazer “um assalto institucional às CPI”, transformando-as “num instrumento de propaganda”.

A bloquista disse ainda que o relatório do Chega mostra uma “veia inquisitorial”, acusando o partido de confundir “os poderes de uma CPI com os poderes de um tribunal”.

João Almeida, do CDS-PP, comentou o relatório elaborado pela primeira relatora, Cristina Rodrigues, do Chega – que foi chumbado na íntegra – para defender que os deputados não podem verter as suas convicções, mas sim “aquilo que, efetivamente, foi possível apurar”.

A deputada única do PAN, Inês de Sousa Real, realçou que, com as conclusões finais aprovadas, os deputados conseguiram “evitar a história da carochinha que o Chega quis criar”.

Por seu turno, Alfredo Maia, do PCP, reiterou que “ninguém queria” esta CPI e que o Chega a “impôs com propósitos que contaminaram irremediavelmente a condução do processo”.

Na abertura do debate, o presidente da comissão, Rui Paulo Sousa (Chega), assinalou que a CPI realizou 37 audições e lamentou que tenha rejeitado o acesso a “informação relevante”.

As conclusões finais da CPI, aprovadas no passado dia 18 de março, apontam para uma “intervenção especial”, sem ilegalidade, da Casa Civil do Presidente da República e referem que Lacerda Sales deu orientações à sua secretária para pedir a marcação da primeira consulta das crianças no Hospital de Santa Maria.

https://observador.pt/2025/03/19/caso-gemeas-lider-do-chega-diz-que-vai-enviar-a-pgr-conclusoes-chumbadas/