O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, é um dos visados na investigação da Polícia Judiciária denominada Operação “Cinco Estrelas”, que levou a buscas esta quarta-feira na Câmara de Cascais, apurou o Observador. Em causa nesta investigação estão suspeitas de favorecimento a uma empresa do ramo imobiliário, num caso que está relacionado com a construção do Hotel Hilton, na zona de Carcavelos.
Em comunicado enviado às redações logo a seguir à notícia ser divulgada, Miguel Pinto Luz disse “não estar ao corrente dos detalhes específicos do processo que originou as buscas”, nem saber se é ou não “visado na investigação”. “Contudo, tenho total confiança no sistema judicial e estou seguro de que, no que me diz respeito, a minha conduta foi sempre pautada pela integridade e pelo interesse de Cascais”, garantiu o ministro.
Além disso, o ex-vice-presidente de Carlos Carreiras na Câmara de Cascais reafirmou “o seu compromisso com a justiça e a verdade, acreditando que estas prevalecerão em devido tempo”. ”É essencial que, quando um processo seja arquivado, a divulgação dessa decisão receba a mesma publicidade que a abertura do processo. Tal é especialmente importante num contexto pré-eleitoral, para que a informação seja clara e justa”, escreveu ainda Pinto Luz, para quem o período que se vive no país, “a dois meses das eleições legislativas”, exige “transparências e responsabilidades acrescidas”.
Investigações em Cascais: Carreiras suspeita do Chega. Ouça aqui
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Ao final da noite, em entrevista à SIC Notícias, voltou a dizer que “não foi contactado pelas autoridades”, nem “foi buscado”, mas que espera que a “justiça investigue o caso até ao mais ínfimo pormenor”. Lembrando que não tinha o pelouro do Urbanismo, mas garantindo que “não foge às responsabilidades” e que participou no negócio enquanto elemento de uma equipa, Pinto Luz disse que “dois peritos externos avaliaram os terrenos em 80 mil euros, valor que a Câmara não aceitou, vendendo por mais de 300 mil”. “Estou de consciência tranquila”, assegurou, sublinhando “não acreditar em cabalas da oposição ou da comunicação social”.
As buscas à Câmara de Cascais foram confirmadas à Lusa pelo presidente da autarquia, Carlos Carreiras, que, na altura, admitiu a intervenção do ex-vice-presidente Miguel Pinto Luz nos negócios investigados. O presidente da Câmara disse terem sido cumpridas todas as “prerrogativas legais” a que a autarquia está obrigada, tendo sido prestadas “todas as explicações aos elementos da PJ” que estiveram em Cascais.
Então, quando questionado sobre se o seu ex-vice-presidente e atual ministro das Infraestruturas do Governo demissionário, Miguel Pinto Luz, era visado nas buscas, Carlos Carreiras disse não lhe ter sido referida “nenhuma suspeita personalizada”. “A mim não me foi mencionada nenhuma referência em particular, agora será normal, tendo o ex-vice-presidente, por delegação de competências, tratado desses assuntos, é natural que do processo constem decisões dele. É um processo corrente, normal, que se passa na Câmara Municipal de Cascais, como se passa em qualquer outra câmara. Mas a mim não me foi referenciada nenhuma suspeita personalizada especificada”, explicou.
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A Polícia Judiciária (PJ) fez buscas em Lisboa e Cascais por suspeitas de favorecimento no processo de venda de um terreno municipal destinado à construção de um hotel de luxo. Em comunicado, a PJ adiantou que foram cumpridos oito mandados de busca, uma domiciliária e sete não domiciliárias, “num inquérito em que se investigam factos suscetíveis de enquadrar a prática dos crimes de prevaricação”. Em causa estão suspeitas da prática dos crimes de prevaricação, participação económica em negócio e violação de regras urbanísticas por funcionário.
A Polícia Judiciária explica ainda que existem “fortes suspeitas” de favorecimento de uma empresa imobiliária num processo de venda de um terreno municipal para construir um hotel com cerca de 120 apartamentos de luxo”. Além da venda, também o processo de licenciamento desta obra está a ser investigado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção.