A classe política que combate os extremismos e os populismos tem de aprender melhor a fazê-lo. Sim, foi a Justiça que afastou Marine Le Pen de se candidatar à presidência francesa, mas foram os políticos em exercício que fizeram a legislação que tornou isso possível. E segundo o Politico, foi uma decisão inédita, aplicar de imediato essa sanção sem esperar pelo resultado dos recursos da sentença.
O tribunal deu como provado que Marine Le Pen e mais um grupo de pessoas da sua equipa prejudicaram o Parlamento Europeu usando as verbas para pagar a funcionários do partido. A denuncia foi feita pelo Parlamento Europeu que estimou um desvio de 4,5 milhões de euros, tendo o tribunal provado 474 mil euros. Le Pen foi condenada a uma pena de quatro anos de prisão, dois com pulseira electrónica e dois com pena suspensa, além de cem mil euros de multa. E impedida de se candidatar a cargos políticos durante cinco anos, com efeitos imediatos.
Obviamente que a Justiça tem de aplicar a lei com independência em todas as suas frentes. E claro que tem de ser cega em relação às consequências das suas decisões, ainda que isso não signifique que possa ser indiferente aos impactos que pode ter em França ou no complexo mundo em que hoje vivemos com Donald Trump na presidência. E aquilo que o tribunal podia ter evitado decidir, sem violar os princípios da Justiça, era a sanção com efeitos imediatos da não elegibilidade de Le Pen.
Casos como este validam a mensagem que o vice-presidente dos Estados Unidos deixou no seu discurso em Munique. Donald Trump Jr. veio já aliás dizê-lo no X: “Será que estão a tentar provar que JD Vance estava certo sobre tudo?”
Neste momento é cedo para avaliar o impacto que esta decisão vai ter numa sociedade como a francesa, quando a União Nacional é neste momento o partido mais votado. Mas é o tempo para reflectirmos sobre a forma como estamos a combater partidos que, sem respeitarem alguns dos princípios e valores, são vistos por alguns cidadãos como estando mais próximos das suas preocupações.
Um primeiro erro é isolar esses partidos com as designadas cercas sanitárias. Estamos a fazer o mesmo em Portugal com o Chega, desde que ele surgiu e agora com o “não é não” de Luís Montenegro. E veja-se o resultado. O Chega, ou André Ventura, passou de um deputado em 2019 para 12 em 2022 e 50 em 2024. É verdade que há quem considere que vai cair nas próximas eleições, considerando que o sucesso de 24 está ligado às razões pelas quais o então primeiro-ministro António Costa se demitiu. Mas verdadeiramente ninguém sabe. Ou seja, isolar o Chega tem tido, desde 2019, o efeito de aumentar a sua votação, em vez de a diminuir, como os partidos do regime dizem ser o objetivo.
O “não é não” de Luís Montenegro apenas serve para que André Ventura valide a sua mensagem de que são todos iguais e estão todos contra o seu partido, aquele que diz que combate a corrupção e está focado em problemas como a segurança. Integrar o Chega seria o caminho para provar – não apenas com retórica – que as soluções que apresenta não resolvem os problemas ou têm tais custos sociais que a sociedade seria incapaz de os suportar. Valeu-nos a forma de actuar do presidente da Assembleia da República José Pedro Aguiar Branco que evitou em várias ocasiões que os deputados do Chega fossem percebidos pelos cidadãos como vítimas de todos os outros partidos.
Mais importante ainda é os políticos, dos deputados ao Governo, dos presidentes de Câmara às Juntas de Freguesia, concentrarem-se em ouvir as pessoas e resolverem os problemas que têm. Não ajuda ter na liderança da lista de deputados pessoas que nada têm a ver com a região em que se candidatam – como acontece com o PSD/CDS ou mesmo quando ouvimos Francisco Louçã dizer que se candidata por Braga para combater Donald Trump, sendo por isso o concelho apenas instrumental.
No domínio das preocupações, Luís Montenegro fez um bom caminho no caso da imigração acabando com o tabu e enfrentando aquilo que pelo menos alguns portugueses identificavam como um problema. Mas pouco mais conseguiu.
Bastava que fizessem o quotidiano de uma família de classe média, com filhos, a viver fora do centro de Lisboa, mas onde trabalha, que tem de usar transportes públicos, levar e trazer os filhos da escola com empregos que têm horários que em geral não coincidem com o das crianças. Identificariam bem quais os problemas que têm de resolver. Os transportes públicos, quando saímos do centro de Lisboa, estão piores do que estavam há três décadas. A habitação, nunca nos devemos cansar de o dizer, está a preços incomportáveis sem que se tenha coragem política para resolver o problema.
Ganhar eleições na secretaria, mesmo que seja por via de uma sentença judicial, não faz bem a nenhuma democracia. E em Portugal está igualmente a cair-se nessa tentação, com a proliferação de denuncias anónimas feitas por adversários políticos.
Estamos a provocar sérios danos nos regimes democráticos porque a classe política se tem isolado e desprezado preocupações que, em geral, não consideram dignas de países civilizados. Ignorar essas preocupações deixou campo aberto aos populistas, e isolar os populistas e conservadores vai abrir o campo para que sejam governantes. Se a classe política, que defende os valores e os princípios de sociedades humanistas, se mantiver com as suas certezas e arrogância temos as democracias a caminho de uma morte lenta. É uma questão de tempo.