A Europa vive um momento decisivo na sua política de defesa. O novo Livro Branco sobre a Defesa Europeia e o plano ReArm Europe/Prontidão 2030 são provas de que a União Europeia está a levar a sério a necessidade de fortalecer as suas capacidades militares. Mas será que esta corrida ao armamento é suficiente? Afinal que definição de defesa queremos e como é que isto vai ajudar Portugal?

Durante décadas, a Europa viveu sob a proteção do guarda-chuva da NATO e do hard power dos Estados Unidos. A ideia de que o continente poderia manter-se como um farol da diplomacia e do soft power parece agora cada vez mais distante. Com os delírios expansionistas e imperiais de Donald Trump, a UE percebeu: a paz não é garantida, e a defesa precisa de investimento sério.

O Livro Branco sobre a Defesa Europeia estabelece objetivos ambiciosos, como aumentar para 40% as compras de material de defesa de forma colaborativa e garantir que pelo menos metade do orçamento militar seja gasto em produtos europeus até 2030. Esta medida é essencial. Não podemos continuar dependentes dos mercados americanos, como temos estado até hoje. Temos fortes mercados militares e temos de os desenvolver cada vez mais. Podemos não estar no topo do mercado militar, mas com a capacidade de investigação e desenvolvimento que a UE apresenta, temos de continuar a apostar nestes mecanismos.

Para além de números e promessas, existe uma questão fundamental: a UE está pronta para agir como um verdadeiro ator estratégico ou continuará a ser um gigante económico com pés de barro no que toca à defesa?

Com o plano ReArm Europe, Bruxelas propõe-se a criar mecanismos financeiros para facilitar os investimentos dos Estados-Membros em defesa, incluindo a possibilidade de captar até 150 mil milhões de euros nos mercados de capitais. Para muitos países, isto representa uma oportunidade de modernizar as suas forças armadas sem comprometer demasiado os seus orçamentos. A capacidade de flexibilização destes empréstimos com o Pacto de Estabilidade e Crescimento é um passo concreto e uma resposta da Comissão à necessidade de os Estados investirem. A proposta de flexibilização das regras fiscais para permitir que os países gastem até 1,5% do PIB em defesa fora dos limites de défice pode aliviar a pressão orçamental, mas também sinaliza uma mudança radical nas prioridades da UE. É um aviso claro: a segurança tornou-se tão ou mais importante do que a estabilidade económica.

Para Portugal, este cenário apresenta desafios e oportunidades. Por um lado, a cooperação europeia pode reforçar as capacidades das Forças Armadas, modernizando os seus meios e inserindo o país numa estratégia mais ampla de segurança coletiva. Por outro, há que garantir que os investimentos façam sentido dentro das nossas necessidades reais. O Parlamento português sugeriu ao governo que se revisse o conceito de defesa nacional, pois esta defesa não passa apenas pelo armamento, mas também pela sustentabilidade energética interna, pela capacidade de criação de pontes de comunicação nacionais e europeias e até pela melhoria das vias de transporte. Portugal tem uma posição geoestratégica relevante, especialmente no Atlântico, onde a presença naval pode ser um trunfo para a defesa europeia.

A Europa está a entrar numa nova era da defesa, e Portugal precisa de decidir como quer posicionar-se. A aposta é concreta e Portugal tem de entrar em jogo, garantindo que os investimentos se traduzem em capacidades reais e mantendo um debate aberto sobre as implicações políticas e económicas deste novo paradigma. A UE aceitou a realpolitik e percebeu que não pode continuar a ser o parente pobre dos EUA.