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Burlas com criptoativos: uma barreira à adoção ou um catalisador para a mudança?

O futuro das criptomoedas depende da promoção da confiança e da transparência. E, para isso, a regulamentação e a legislação são componentes cruciais.

Ricardo Martins
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Dados recentes da PJ confrontam-nos com a realidade: só em Lisboa e Porto, as burlas com criptoativos causaram, no último ano, cerca de 50 milhões de euros em prejuízos. Embora as burlas representem uma ameaça real para a adoção de criptomoedas, minando a confiança do cidadão comum, também empurram a indústria para melhores práticas, educação e, possivelmente, regulamentação mais rigorosa.

O negócio do cibercrime opera tipicamente com empresas de fachada, através de um marketing agressivo, notícias sobre valorizações substanciais, pressão para decisões rápidas, promessas de oportunidades únicas e retornos financeiros elevados e imediatos. Neste contexto, os burlões aproveitam o momento de elevada valorização na indústria das criptomoedas para se associarem a estes ativos enquanto justificação para os elevados rendimentos associados aos seus produtos fictícios. Os investidores deixam-se envolver por estes esquemas principalmente devido à ausência de uma cultura de segurança digital e ao desconhecimento da regulação no setor. A natureza descentralizada das criptomoedas e o fascínio pelo ideal de enriquecimento rápido tornam-se tanto um atrativo ao investimento quanto um terreno fértil para esquemas fraudulentos. Por essa ambivalência inerente ao tema, é fundamental promover a vigilância do seu funcionamento e a decisão informada.

Neste cenário de incerteza, os intermediários financeiros regulados são o caminho mais seguro para investir. O ecossistema crescente de entidades credíveis e licenciadas é a maior mais-valia para a reputação das criptomoedas, e, atualmente, o amadurecimento da indústria é visível e bem-vindo.

O aconselhamento aos investidores – através de plataformas de trading, da banca ou de consultores financeiros especializados em ativos digitais, e empresas de análise de blockchain – apoia aqueles que pretendem navegar no panorama das criptomoedas, para que o façam em segurança.

A chave para fazer investimentos sólidos reside, então, na procura da orientação por instituições fiáveis. Antes de investir, é necessária uma pesquisa exaustiva sobre o projeto, a equipa por trás deste e a tecnologia subjacente. Recorrer a uma entidade bancária com o foco em ativos digitais pode fornecer maior conforto com uma orientação personalizada, adaptada à tolerância ao risco e aos objetivos financeiros estipulados. É muito importante compreender o panorama regulatório e escolher plataformas que operam dentro de estruturas legais estabelecidas. O Banco de Portugal (BdP) é a autoridade nacional atualmente competente pelo registo das entidades que exercem atividades com ativos virtuais e pela verificação do cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis às entidades registadas em matéria de prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo (BCFT), os investidores podem consultar a lista de entidades registadas nesta página do Banco de Portugal.

Muito em breve entrará também em vigor o Regulamento para Mercados de Ativos Digitais (MiCA) que institui regras de mercado uniformes da União Europeia para a prestação de serviços relacionados com criptomoedas. Esta regulação contribuirá para afastar do mercado intervenientes mal-intencionados e reter as entidades que privilegiam uma atuação sob um framework regulado, conferindo assim maior grau de proteção.

O futuro das criptomoedas depende da promoção da confiança e da transparência. E, para isso, a regulamentação e a legislação são componentes cruciais. A capacitação individual através de ações de literacia financeira, e que garantam o conhecimento de medidas de segurança nas transações online, é vital. E a educação para esta nova economia deve ser concertada e abranger todas as camadas da população, dos mais jovens aos ‘menos jovens’.

É na tomada de decisões informadas que está a chave para desbloquear o verdadeiro potencial desta tecnologia transformadora.